quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

O COLTAN E A GUERRA NO CONGO


Coltan e a guerra do Congo

"Coltan" é a combinação de duas palavras que correspondem aos respectivos minerais: a columbite e a tantalite, dos quais se extraem metais mais cobiçados do que o ouro.
Se tomarmos em conta que estes metais são considerados altamente estratégicos e agregarmos que 80% das suas reservas encontram-se na República Democrática do Congo, começaremos a vislumbrar porque há uma guerra neste país desde o dia 2 de agosto de 1998, porque dois países africanos como Ruanda e Uganda ocupam militarmente parte do território congolês, e porque já morreram mais de dois milhões de pessoas. O coltan é essencial para as novas tecnologias, estações espaciais, naves tripuladas que se lançam no espaço e às armas mais sofisticadas.
Esta guerra constitui a maior injustiça, em escala planetária, que se está cometendo contra um Estado soberano. Nas últimas décadas a história nos ofereceu tristes exemplos de assalto e até da ocupação militar de um país independente.
O Iraque invadiu o Kuwait, e os EUA fizeram a mesma coisa em Granada, ainda que com resultados distintos. Bombardearam-se países como Afeganistão e Iraque, amparados por um duvidoso respaldo da ONU. Mas o que não havia acontecido desde a invasão de países europeus pela Alemanha de Hitler era a ocupação pura e dura de um território para aniquilar milhares de cidadãos e explorar os recur sos minerais do país ocupado.
É isso o que está acontecendo na R. D. do Congo. O que adiciona gravidade a esta pirataria é a passividade da comunidade internacional. Para aqueles a quem dói toda a opressão, assusta este desprezo por uma parcela da humanidade, duplamente ultrajada.
Já ninguém pode ignorar que a guerra de que padece a República Democrática do Congo tem como causa a depredação de metais precio sos e recur sos estratégicos. Com isso se enriquecem alguns, e se financia a própria guerra. Os culpados são muitos. Segundo um grupo de especialistas da ONU, que elaborou um informe sobre a guerra neste país, o Exército Patriótico Ruandês (EPR) montou uma estrutura ad hoc para supervisionar a atividade mineradora no Congo e facilitar os contatos com os empresários e clientes ocidentais. Criaram-se várias empresas mistas entre os negociadores europeus do coltan e membros do APR e do círculo de pessoas próximas ao presidente ruandês Paul Kegame. Um milhão de dólares por mês
O Exército ruandês translada o mineral em caminhões até Kigali, capital de Ruanda, onde é tratado nas instalações da Somirwa (Sociedade Mineira de Ruanda), antes de ser exportado. Os destinatários finais são os EUA, Alemanha, Holanda, Bélgica e Cazaquistão. A companhia Somigi (Sociedade Mineira dos Grandes Lagos) tem o monopólio do setor; é uma empresa mista de três sociedades: Africom (belga), Promeco (ruandesa) e Congecom (sul-africana). Entrega 10 dólares por cada quilo de coltan exportado ao movimento rebelde Reagrupação Congolesa para a Democraciaa (RCD), que conta com cerca de 40.000 soldados, apoiados por Ruanda.
"Com a venda de diamantes - declarou Adolphe Onusumba, presidente da RCD - ganhávamos cerca de 200.000 dólares ao mês. Com o coltan chegamos a ganhar mais de um milhão de dólares por mês."
A mestiça paquistanesa-burundinesa Azazi Gulamani Kulsum, uma contrabandista famosa na região dos Grandes Lagos, é a gestora da Somigi. Esta mulher começou sua carreira em Bunia, vendendo tabaco de contrabando.
Muito próxima ao dirigente hutu burundinês Léonard Nyangoma, era considerada há até pouco tempo a principal abastecedora de armas dos rebeldes ruandeses hutus. Hoje, graças à Somigi, trabalha com o exército ruandês, que a princípio se encontra em Kivu para perseguir aos hutus.
Na zona controlada pelos ugandeses - assinalou a jornalista Marina Rini depois de visitar o noroeste da R.D. do Congo - não existe monopólio. Assegura que em Butembo operam seis grandes compradores estrangeiros, oficialmente em competição entre si. Os empregados estrangeiros, com excessão de um ugandês, são todos soviéticos: rus sos ou cazaques. Sem revelar sua identidade confessaram a Marina Rini: "Vivíamos há muitos anos na África do Sul e agora viemos comercializar o coltan". Deles, compra o Cazaquistão. Informações reservadas da ONU revelam que o tráfico é organizado pela filha do presidente cazaque, Nursultan Nazarbaev, através de sociedades mistas belgas. A filha de Nazarbaev está casada com Vassili Mette, diretor geral da Ulba, empresa cazaque que extrae e refina urânio, coltan e outros minerais estratégicos. Ao que parece, Salim Saleh, irmão do presidente ugandês, Yoweri Museveni, não está fora deste florescente negócio. Companhias ocidentais na exploração do coltan
Esta é, em linhas gerais, a sutil teia de aranha de um negócio internacional que está alimentando uma guerra no coração da África e empobrecendo os cidadãos de um dos países mais ricos da terra. Mas tem mais. O IPIS (Serviço de Informação para a Paz Internacional) realizou um estudo minuncioso sobre a vinculação das empresas ocidentais com o coltan e com o financiamento da guerra na R.D. do Congo. Os documentos reunidos por esta organização estabelecem que a companhia belga Cogecom sprl é um sócio chave no monopólio instaurado pelos rebeldes congoleses. As transações entre Somigi e Cogecom envolveram 600.000 dólares para a RCD somente no mês de dezembro de 2000. Outras transações similares aconteceram entre Somigi e Cogear, uma companhia com uma direção fictícia na Bélgica. A investigação sobre as atividades do grupo alemão Masingiro GMBH revelam três transações comerciais realizadas entre junho e setembro de 2001 e que cobriam a exportação de 75 toneladas de coltan.
As quantidades em jogo fazem pensar que o coltan exportado pela companhia alemã procede de estoques acumulados pelo monopólio da RCD (a Somigi). Este coltan foi enviado à Alemanha através do aeroporto de Ostende e do porto de Amberes pelas três companhias de transporte TMK (vinculada à RCD), A.B.A.C. e NV Steinvweg (Bélgica). O coltan estava destinado sem dúvida à fabrica de tratamento de tântalo em mãos de H.C. Starck, filial da Bayer e líder mundial na matéria.
O homem de negócios suíço Chris Huber parece jogar um papel primordial no financiamento do esforço de guerra em Ruanda. A investigação demonstra que suas companhias Finmining e Raremet compram o coltan da Rwanda Metals, uma companhia que atua em nome do exército ruandês e o revende à fábrica de transformação Ulba no Cazaquistão.
Sabe-se que existem transações entre a Finmining e a companhia cazaque de fretes Ulba Aviadomapnia/Irtysh Avia para o envio de coltan de Kigali ao Cazaquistão. Chris Huber poderia estar ligado a Victor Bout, um conhecido traficante de armas, fornecedor de diferentes grupos rebeldes e armados.
Eagle Wings Resources (EWR) é uma joint-venture (empresa de risco compartilhado) entre a norte-americana Trinitech e a holandesa Chemi Pharmacie Holland.
O representante local da EWR em Kigali é Alfred Rwigema, cunhado do presidernte Paul Kagame. O informe das Nações Unidas acusa o presidente ruandês de jogar um papel motor na exploração dos recur sos naturais da República Democrática do Congo.
A direção da EWR afirma ter rechaçado propostas comerciais da Grands Lacs Metals, outra companhia de coltan controlada pelo exército ruandês.
Alcatel, Compaq, Dell, Ericsson, HP, Lucent, MOtorola, Nokia, Siemens e outras companhias de ponta utilizam condensadores e outros componentes que contém tântalo, assim como as companhias que fabricam estes componentes como AMD, AVX, Epcos, HItachi, Intel, Kemet, NEC.

Objetivo: dividir o Congo
Estes obscuros negócios são, em primeira instância, os culpados de uma guerra que não se torna menos dramática e pesada por ser esquecida. Com um agravante: teme-se que sobre o mesmo território da R.D. do Congo pese a ameaça da divisão em vários estados, o que facilitaria mais ainda a exploração dos recur sos . Isto já foi pressentido e denunciado por Cristophe Munzihirwa, arcebispo de Bukavu – e por isso o exército ruandês o assassinou.
Mais recentemente, o bispo congolês de Kaminha, Jean-Anatole Kalala Kaseba declarou: "os que criaram esta situação podem terminá-la, especialmente os EUA. A ONU está ali, inclusive na minha diocese. São observadores. Têm um programa que não querem dizer-nos. Asseguram que vieram para interpor-se aos beligerantes, mas vem a confirmar a repartição do país. Preferiríamos que estivessem em todas as cidades, mas não estão presentes em Uganda nem na Ruanda. Temos razões para crer que foram enviados pelas multinacionais.
O presidente de Botsuana Kett Masire – o mediador do conflito congolês – disse claramente que se fracassar o diálogo inter-congolês, a ONU tomará de novo o país em suas mãos.
Não é novidade. Esta guerra foi provocada para isso. A ONU quer que fracasse o diálogo inter-congolês para dirigir o país como um protetorado. Creio que a ONU está hoje a serviço de uma grande potência e faz o que esta quer."
Isto não é apenas um temor. Em março de 2002, o governo de Ruanda, que converteu parte de Kivu em uma extensão de seu território, se apropriou de todos os serviços telefônicos nacionais de Buvaku.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Bombas em Bombaim


Por Isaac Bigio*
De Londres/UE
Para Via Fanzine
Tradução: Pepe Chaves

Mais de 190 mortos e 300 feridos é o saldo da ocupação de hotéis de luxo em Bombaim, a capital financeira da Índia. A operação da terça-feira (26/11) foi bem sincronizada e deixa em maus lençóis a inteligência do segundo país mais povoado do mundo.

Um desconhecido grupo islâmico reivindicou a ação, ainda que os maometanos que lutam pela independência da Cachemira se separaram publicamente deles. Por sua disposição em assassinar, pode ter alguma afinidade com o Al Qaeda. Os atacantes buscaram capturar turistas reféns (e, por enquanto, não os matar) e seus armamentos e tácticas mais parecem com os de uma guerrilha urbana.

O governo indiano não confirma que os pistoleiros foram terroristas nativos, ainda que Índia tenha mais muçulmanos que qualquer país de língua árabe, persa ou turca. É mais conveniente sugerir que eles foram amparados pelo Paquistão.

Isto faz que as coisas escalem e que se possa repetir um palco como o que seguiu ao prévio atentado de Bombaim em 2001, que quase desembocou na primeira guerra entre duas repúblicas nucleares (Índia e Paquistão). Obama, que tanto falou em atacar unilateralmente o Paquistão, agora deve se aproximar da Índia para conseguir mais concessões desse país, permitindo socavar aos redutos dos nacionalistas islâmicos pró-Cachemira e pró-talibãs.

* Isaac Bigio é o analista político latino-americano mais citado na Internet.
Leia mais Bigio em VF: www.viafanzine.jor.br/bigio.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Tribunal dos EUA impõe multa recorde por spam no Facebook


BOSTON (Reuters) -


Um juiz federal norte-americano ordenou a um homem que pague ao Facebook uma indenização recorde de 873 milhões de dólares por utilizar o serviço de redes sociais para enviar aos usuários do site mensagens "sórdidas" e não solicitadas de email.
Embora o Facebook tenha afirmado que não espera receber quantia dessa ordem, afirmou que espera que a decisão ajude a dissuadir outros potenciais infratores.
"Confiamos em que a soma representa uma poderosa dissuasão para quem quer que procure abusar do Facebook ou de seus usuários", disse Max Kelly, diretor de segurança do Facebook, em comentário publicado em um blog na segunda-feira.
A empresa planeja confiscar todos os bens possível de Adam Guerbuez, que foi considerado culpado e multado pelo juiz distrital Jeremy Fogel, da justiça federal norte-americana na Califórnia.
O Facebook, que tem mais de 120 milhões de membros, processou Guerbuez nos termos da lei de controle de pornografia e de emails comerciais não solicitados.
O juiz Fogel considerou que Guerbuez havia violado a lei ao enviar mensagens de email com temas sexuais, bem como ofertas não solicitadas de medicamentos e outros produtos a membros do Facebook.
A multa de 873 milhões de dólares é a maior já imposta desde a aprovação da lei norte-americana de combate a spam, em 2003, de acordo com o Facebook.
(Reporte de Jim Finkle)


terça-feira, 25 de novembro de 2008

Obama apresenta equipe que conduzirá a economia


Por Jeff Mason e Ross Colvin

CHICAGO (Reuters) - O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentou nesta segunda-feira a equipe econômica que irá ajudá-lo a enfrentar a crise financeira, mas não quis dar detalhes sobre o custo de sua proposta de pacote de estímulo de dois anos.

Os mercados financeiros perderam força durante o aguardado anúncio à medida que operadores se desanimavam por conta da falta de detalhes sobre o tamanho do pacote de estímulo que Obama afirmou que lançará em janeiro. Outros democratas afirmaram que o plano irá custa centenas de bilhões de dólares.

Obama ainda não quis especificar se aumentará os impostos para os mais ricos ou se apenas permitirá o vencimento dos cortes de impostos marcados para expirarem em 2010.
Obama afirmou que sua equipe já está trabalhando nos detalhes do pacote para tentar tirar a economia da pior crise financeira desde a Grande Depressão.

"Eu quero vê-lo aprovado imediatamente", afirmou. "Ele (o pacote) será do tamanho e terá o escopo necessário para recolocar a economia nos eixos." Obama, que assumirá o cargo em 20 de janeiro, anunciou sua equipe econômica em coletiva. Os principais líderes desta já eram conhecidos.


Timothy Geithenr, 47 anos, presidente do Federal Reserve de Nova York, será secretário do Tesouro, e Lawrence Summers, 53 anos, ex- secretário do Tesouro no governo do presidente Bill Clinton, será diretor do Conselho Econômico Nacional.
Summers também será o possível sucessor do chairman do Federal Reserve, Ben Bernanke, que terá o mandato encerrado em janeiro de 2010.

Obama ainda chamou a economista Christina Romer, professora da Universidade da Califórnia, em Berkley, para liderar o grupo de conselheiros econômicos da Casa Branca e Melody Barnes para liderar o Conselho de Políticas Domésticas. Barnes, ex-conselheira-chefe do Comitê Judiciário do Senado, foi uma conselheira política na campanha presidencial de Obama.
DECEPCIONADOS COM AS MONTADORAS
Obama tem preparado um programa de ajuda para as montadoras de Detroit mas afirmou que ficou decepcionado pois os presidentes- executivos da General Motors, Ford Motor, e Chrysler não apresentaram um plano concreto quando deram depoimentos no Congresso na última semana.
"Eu acho que o Congresso fez a coisa certa, que foi dizer: 'Vocês precisam formular um plano e voltar aqui antes de conseguir qualquer dinheiro dos contribuintes'", disse ele.
A crise econômica se espalhou nos últimos 20 dias desde que Obama venceu a corrida presidencial. Fora uma rápida coletiva, Obama tem sido mais discreto desde sua vitória no dia 4 de novembro, ficando em Chicago para escolher seu gabinete sem, no entanto, revelar suas escolhas.
Quebrando este silêncio com a revelação de sua equipe econômica, Obama sinalizou a sua prioridade em combater a crise econômica.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Golfo da Guiné em diálogo sobre potencial petrolífero


Garrido Fragoso


A produção de petróleo combinada dos Estados-membros da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) ultrapassa actualmente cinco milhões de barris/dia e representa cerca de 16 por cento da produção mundial.

Este dado foi avançado ontem pelo ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, na abertura da 4ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, que adoptou os documentos que deverão ser aprovados amanhã na II Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comissão do Golfo da Guiné, a ter lugar no Centro de Conferências de Talatona (CCT), em Luanda. Assunção dos Anjos indicou ainda que estudos internacionais apontam que a sub-região do Golfo da Guiné fornecerá, até 2015, um quarto do petróleo consumido pelos Estados Unidos da América.

O governante referiu que a sub- -região do Golfo da Guiné inclui também a Bacia do Congo (segundo maior conjunto hídrico e florestal do mundo, depois da Amazónia), que cobre perto de dois milhões de quilómetros quadrados.Apelou, por isso, aos operadores económicos internacionais no sentido de assegurarem de forma “concertada e responsável” a gestão do referido potencial, no interesse das gerações futuras.


Ao concluir a sua breve incursão sobre a pertinência da existência da Comissão do Golfo da Guiné, referiu que o órgão transnacional, que defende os interesses comuns dos Estados ribeirinhos do Golfo da Guiné, “confere uma vantagem comparativa na definição e execução de normas planetárias em matéria de ambiente, de segurança e desenvolvimento”.


De acordo com o programa do cerimonial dos Serviços de Apoio ao Presidente da República, os Chefes de Estado e de Governo começam a desembarcar hoje na capital angolana. O presidente nigeriano, Umaru Yar’adua será o primeiro a pisar o solo angolano, e Fradique de Menezes o último.

O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, vai logo mais, às 19 horas, oferecer um jantar oficial aos estadistas dos países membros da organização, no Centro de Convenções de Talatona (CCT).


Além do ministro das Relações Exteriores e representantes dos oito Estados-membros da Comissão do Golfo da Guiné, na cerimónia de abertura do Conselho de Ministros estiveram presentes os ministros dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, e das Finanças, Severim de Morais.


Especialistas do ramo dos petróleos e académicos também marcaram presença na reunião que antecede a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Comissão do Golfo da Guiné. António Manuel, engenheiro de Petróleos, disse ao “Jornal de Angola” que a reunião de Luanda deverá produzir resultados que vão permitir travar a actual tendência de transformar a sub-região numa zona de conflito permanente.


Ricco vence Big Brother África


O angolano Ricardo Venâncio (Ricco) venceu ontem a terceira edição do Big Brother África, que decorreu durante três meses na África do Sul.


Na etapa final o angolano teve que defrontar Thami Hazel do Malawi e Munya do Zimbabwe, sendo a segunda vez que um representante de Angola chega à fase final depois de no ano transacto Tatiana Durão ter alcançado a terceira posição.


Ao vencer o concurso Ricardo Venâncio arrebata um prémio avaliado em 100 mil dólares norte-americanos.


De referir que em todas as semanas o representante angolano esteve à beira de ser expulso, mas dado o seu empenho conseguiu manter-se até ao final como vencedor.

Chávistas ganham eleições regionais mas perdem Caracas


O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, vence as eleições locais e regionais mas trata-se de um triunfo com amargos de boca.

Dos 22 estados que conta o país, os candidatos do líder da revolução bolivaríana ganham 17 postos de governador, mas alguns estados-chave, como Miranda e Zulía, e o distrito de Caracas passam para as mãos da oposição. No escrutínio precedente os chávistas tinham conquistado 20 regiões mas entretanto alguns governadores passaram para a oposição.

Os resultados agora anunciados são ainda parciais. A confirmarem-se são um sinal da erosão da popularidade do presidente.


No ano passado Chávez perdeu um referendo para alterar a Constituição e permitir um número ilimitado de mandatos presidenciais. Faltam ainda conhecer os resultados de dois estados.
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http://www.euronews.net/pt/article/24/11/2008/venezuelan-president/

Rebeldes Recuam no Leste da Republica Democrática do Congo



Por Paulo Faria 20/11/2008
Rebeldes no leste da Republica Democrática do Congo recuaram de três linhas da frente a norte da capital da província do Kivu do Norte, Goma.
Um porta-voz da ONU disse que o secretário-geral Ban Ki-moon saudou a decisão de Laurent Nkunda de retirar de posições ao redor da cidade de Kanyabayonga e apelou para o estabelecimento de corredores humanitários na área.
Mas Romain Gitenet, o coordenador de campo da organização Médicos sem Fronteiras na cidade de Rutshuru, afirmou que os corredores humanitários terão pouco impacto para as operações do grupo.
”No que diz respeito aos Médicos sem Fronteiras, isso não nos vai ajudar. Já estamos na área das tropas de Nkunda. Rutshuru é uma área de tropas de Nkunda. Nyanzale é uma área de tropas de Nkunda. Por isso não precisamos de corredores, temos medicamentos, podemos movimentar, eles deixam-nos ir”.
Os Médicos Sem Fronteiras advertiram que a utilização de “capacetes azuis” para criar corredores humanitários pode comprometer a neutralidade de organizações humanitárias no conflito. Gitenet referiu-se ao longo sofrimento humanitário na Republica Democrática do Congo que afirmou continuar a ser esquecido.
“Existem centenas de milhares de pessoas deslocadas desde há muitos anos. Não é novidade. Não é só desde Agosto passado, por isso temos mais deslocados do que no principio de 2008, as Nações Unidas falam de 850 mil deslocados actualmente”.
Numerosos grupos armados actuam no leste do Congo Democrático desde o fim formal da ultima guerra civil no país em 2003.
Laurent Nkunda diz estar a proteger a comunidade étnica tutsi da região de ataques por milícias hutus ruandesas. O seu grupo, Congresso Nacional para a Defesa do Povo, assinou um acordo com o governo em Janeiro, mas a luta irrompeu novamente em Agosto, causando o deslocamento de cerca de 250 mil pessoas.
Na quarta-feira, “capacetes azuis” da MONUC confrontaram-se com membros da milícia Mai Mai, aliada do governo do presidente Joseph Kabila.

OMC pode ter reunião ministerial em dezembro

A Organização Mundial do Comércio (OMC) espera fazer uma reunião ministerial no mês que vem para buscar um desfecho para a rodada de Doha, depois dos pedidos dos líderes do G20 e da Apec para que o órgão garanta um acordo, disseram diplomatas no domingo.
"Acho que há uma probabilidade bastante grande", disse o embaixador norte-americano na OMC, Peter Allgeier, a jornalistas, quando perguntado sobre a probabilidade dos ministros serem convidados a comparecer em Genebra em dezembro.
Ainda não foi definida uma data para a reunião, disseram autoridades depois do encontro de cerca de 30 embaixadores na sede da OMC. Mas os diplomatas disseram esperar que a cúpula ocorra no meio do mês. "A janela que temos não é muito grande", afirmou uma das autoridades.
No fim de semana passado, a cúpula do G20 sobre a crise financeira pediu que a rodada de Doha seja completada até o fim de 2008, para que o protecionismo seja eliminado e a confiança nos negócios, aumentada.
Além disso, os 21 membros do fórum de Cooperação Econômica Ásia Pacífico (Apec) -- que inclui Estados Unidos, China, Japão e Austrália -- disseram em um comunicado divulgado no sábado que estão comprometidos com o alcance de um acordo básico em conversas sobre produtos industrializados e agrícolas, no mês que vem.
"Nós direcionamos nossos ministros para se encontrarem em Genebra no mês de dezembro para atingir este objetivo", disseram. "Nós e nossos ministros estamos intensificando nosso compromisso com os colegas da OMC para criar a convergência necessária para atingir este resultado".
(Por Laura McInnis)



http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE4AM04V20081123

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

Congo


O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou por unanimidade na quinta-feira o envio de mais 3.000 homens para a força de paz presente na República Democrática do Congo.
O contingente adicional pretende ajudar a impedir que uma nova guerra tome conta do leste daquele país.
A missão de paz da ONU no Congo, conhecida como Monuc, é a maior operação do tipo realizada pela entidade internacional no mundo hoje e, temporariamente, depois da chegada dos reforços, contará com pouco mais de 20 mil soldados e policiais.
Grupos internacionais de ajuda criticaram a Monuc acusando-a de permitir a instalação de um desastre humanitário no leste do Congo, uma área do tamanho da França onde cerca de 250 mil pessoas já fugiram de suas casas devido aos combates recentes entre o Exército congolês e rebeldes da etnia tutsi.
O embaixador da França junto à ONU, Jean-Maurice Ripert, que comandou as negociações sobre a resolução autorizando a ampliação da força de paz, disse a repórteres que provavelmente levaria "algumas semanas" para que o contingente adicional chegasse ao Congo.

Ripert sugeriu ainda que a Monuc precisava ser mais agressiva para proteger os civis e implementar seu mandato, que, segundo afirmou, era robusto. "As regras de engajamento são fortes o suficiente, mas não estão sendo usadas com a força suficiente," disse o embaixador.

ONU divulga relatório-base para próxima reunião climática

A Organização das Nações Unidas divulgou na quinta-feira um relatório destinado a ajudar parlamentares reunidos numa cúpula climática a negociarem um novo acordo contra o aquecimento global. O relatório preliminar condensa propostas apresentadas por países e organizações observadoras desde a reunião da ONU no ano passado em Bali (Indonésia), quando foi iniciada a discussão de um novo tratado que substitua o Protocolo de Kyoto a partir de 2013. Uma próxima rodada de discussões está marcada para os dias 11 e 12 de dezembro em Poznan, na Polônia.

Nesse relatório, a União Européia e outras nações propõem limitar a 2 graus Celsius o aumento médio da temperatura global, por meio de medidas como o comércio de créditos de carbono e transferências de tecnologias "limpas". Cientistas da ONU alertam que o aquecimento global provocado por níveis elevados de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera pode levar à elevação dos mares, grandes tempestades, ondas de calor, secas e inundações. O novo tratado climático deve ser aprovado no final de 2009 na Dinamarca, e há grande expectativa de que ele inclua metas de redução para grandes poluidores que não participam do Protocolo de Kyoto, como EUA, China e Índia.

Luiz Figueiredo Machado, coordenador do relatório e presidente do Grupo de Trabalho Ad Hoc para a Ação Cooperativa de Longo Prazo, da ONU, pediu que os governos contribuam apresentando propostas específicas. O relatório diz que a China e grande parte da América Latina exigem dos países desenvolvidos um papel de liderança no combate ao aquecimento, uma posição apoiada pela UE, que agrupa 27 nações européias. A UE e a Nova Zelândia propuseram que as emissões globais atinjam seu valor máximo dentro de 10-15 anos, enquanto as Maldivas (um arquipélago do Índico, potencialmente muito afetado pelo aumento dos mares) quer que as emissões de CO2 parem de aumentar já em 2015.

No relatório, Bangladesh e uma coalizão de países miseráveis e potencialmente muito afetados pelo aquecimento diz que o novo tratado precisa estipular "cortes profundos", conforme os termos adotados na reunião de Bali. Metas de discussões rígidas e quantitativas já foram discutidas em várias cúpulas globais, mas nada de concreto surgiu. Brasil, Nova Zelândia e UE disseram que as metas compulsórias para as emissões nos países ricos precisam ser de uma redução de 25 a 40 por cento até 2020, em relação aos níveis de 1990.


Entidades como a Rede de Ação Climática e a Confederação Internacional dos Sindicatos apóiam essas cifras. Já os EUA defenderam uma redistribuição dos países agrupados sob as metas do Protocolo de Kyoto, com base "nos recentes avanços do conhecimento científico e na alteração da situação socioeconômica do mundo". Qualquer meta global de longo prazo, segundo os EUA, deveria ser "aspiracional", e não compulsória. A Rússia concordou, acrescentando que o pacto não deve punir nem obrigar os países a nada, oferecendo ao invés disso compromissos ajustáveis e "incentivos efetivos" para quem cumprir metas.

Observadores disseram que as posições dos países podem mudar depois dos comentários feitos nesta semana pelo presidente-eleito dos EUA, Barack Obama, segundo quem seu país se "envolverá vigorosamente" nas discussões climáticas a partir da sua posse, em 20 de janeiro.
Obama pretende que até 2020 os EUA reduzam suas emissões de carbono aos níveis de 1990, para cortar mais 80 por cento até 2050.


O atual presidente dos EUA, George W. Bush, retirou os EUA do Protocolo de Kyoto em 2001, alegando que ele era injusto por só impor metas aos países ricos, excluindo grandes países poluidores em desenvolvimento, como a China. O relatório da ONU pode ser baixado no endereço eletrônico unfccc.int



Obama deve anunciar Hillary como secretária de Estado--democrata


CHICAGO (Reuters) - O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, está próximo de indicar sua ex-adversária Hillary Clinton como secretária de Estado após o feriado americano de Ação de Graças, em 27 de novembro, de acordo com uma fonte do Partido Democrata.

Hillary, senadora por Nova York, ficou mais perto do principal cargo diplomático dos EUA depois que seu marido, o ex-presidente Bill Clinton, autorizou que seus futuros negócios e ações de caridade sejam revisados caso Obama escolha Hillary como secretária de Estado.

Bill Clinton e a equipe de Obama também resolveram questões sobre divulgações financeiras envolvendo o ex-presidente, disse a fonte.

Obama venceu Hillary nas prévias do Partido Democrata antes de ser eleito o próximo presidente dos Estados Unidos. Ele toma posse no próximo dia 20 de janeiro.
(Reportagem de Caren Bohan)



quinta-feira, 20 de novembro de 2008

crise do crédito

Por Sarah Marsh

FRANKFURT (Reuters) -
O cibercrime está em vias de causar tantos danos quanto a crise de crédito nos próximos anos se a regulamentação internacional não for aperfeiçoada, disseram nesta quarta-feira alguns dos maiores especialistas mundiais.
Os danos causados pelo cibercrime são estimados em 100 bilhões de dólares anualmente, de acordo com Kilian Strauss, da Organização de Segurança e Cooperação da Europa (OSCE). "Esses criminosos, eles nos superam na base de dez ou 100 para um", disse Strauss à Reuters, acrescentando que mais especialistas em Internet seriam necessários para investigar e combater o cibercrime.

Organizações criminosas estão explorando o vácuo regulatório para cometer crimes como espionagem de computadores, roubo de informações pessoais e de dinheiro e o escopo dos danos é vasto, segundo os especialistas, que participaram da European Economic Crime Conference, em Frankfurt.

"Nós precisamos de um entendimento multilateral para evitar que, nos próximos anos, a crise virtual seja equivalente à atual crise financeira", disse Antonio Maria Costa, diretor-executivo da United Nations Office on Drugs and Crime.
Os crimes na Internet também são uma ameaça à segurança nacional, disseram os especialistas. Vários países, incluindo os Estados Unidos, já manifestaram preocupação sobre a habilidade de países como China e Rússia de espiar outras nações eletronicamente e invadir suas redes de computadores.


Novo presidente do Yahoo

Por Anupreeta Das

SAN FRANCISCO, Estados Unidos (Reuters)
- Para impressionar os acionistas, o próximo presidente-executivo do Yahoo só precisa de uma qualificação: estar disposto a aceitar um acordo com a Microsoft. Isso acontece porque um acordo como esse continua a ser a melhor opção para o Yahoo, na ausência de um plano alternativo para a reversão da crise na empresa, dizem analistas.
Mas caso a Microsoft venha um dia a tomar o controle do Yahoo, os acionistas devem estar preparados para aceitar preço muito inferior aos 47,5 bilhões de dólares que a gigante do software chegou a oferecer alguns meses atrás. Analistas de Wall Street estimam que a Microsoft não ofereceria mais que 17 a 20 dólares por ação do Yahoo, agora; as ações da empresa caíram abaixo dos 12 dólares, ante os 30,25 dólares atingidos em fevereiro. A publicidade online em formato banner, um dos negócios cruciais do Yahoo, também encolheu, com os cortes de verbas de anunciantes para suas promoções na Web, em meio à desaceleração na economia mundial. Sob o presidente-executivo Jerry Yang, que na segunda-feira anunciou que deixaria o posto assim que o conselho encontre um substituto, o Yahoo saiu em busca de alternativas a ser adquirido e estudou parcerias com o Google e com a divisão America Online da Time Warner. Mas o Google, que fechou um acordo de publicidade vinculada a buscas com o Yahoo em junho e abandonou a idéia devido às crescentes preocupações das autoridades regulatórias com problemas à concorrência, não parece inclinado a voltar à mesa de negociações.
Enquanto isso, os meses de discussão entre Yahoo e Time Warner sobre uma fusão entre a empresa e a divisão America Online não resultaram em acordo, até o momento. E a Microsoft, apesar de todas as suas declarações em contrário, ainda precisa dos ativos do Yahoo para solidificar sua presença nos mercados de busca e publicidade online, dizem analistas. Mas a situação com a Microsoft será resolvida apenas quando o novo presidente-executivo do Yahoo procurar a empresa para negociar um novo acordo. "Não é a Microsoft que vai ligar e oferecer 17 dólares por ação", disse Mark May, analista da Needham & Co. "Se o Yahoo quer fazer um acordo, seu conselho precisa ter concordar completamente" sobre o preço pelo qual querem vender a companhia, acrescentou May.

A Microsoft ofereceu comprar o Yahoo por 44,6 bilhões de dólares em 31 de janeiro, mas o Yahoo rejeitou a oferta. A gigante do software depois melhorou sua proposta em dinheiro e ações para 47,5 bilhões de dólares, mas desistiu depois que as negociações sobre o preço fracassaram. A Microsoft depois voltou com uma proposta de comprar os ativos de busca do Yahoo, mas a empresa recusou de novo, preferindo se aliar ao Google.


terça-feira, 18 de novembro de 2008

Congo troca chefe do Exército após derrotas para rebeldes



KINSHASA (Reuters) - O presidente congolês Joseph Kabila substituiu o chefe das Forças Armadas do país, na tentativa de melhorar a capacidade de combate após uma série de derrotas durante semanas de batalhas contra rebeldes do leste do país, disseram autoridades. O general Dieudonne Kayembe foi substituído como chefe das Forças Armadas pelo general Didier Etumba, que atuava como chefe da Marinha e também foi chefe da inteligência militar, informou a TV estatal na segunda-feira.
O Exército de Kabila tem sido derrotado no leste da República Democrática do Congo por rebeldes da etnia tutsi, comandados pelo general renegado Laurent Nkunda. A violência na província de Kivu do Norte já deixou 250 mil pessoas desabrigadas desde o final de agosto, provocando uma emergência humanitária que ameaça de desdobrar em uma guerra mais ampla.
Grupos de defesa dos direitos humanos acusam os rebeldes de crimes de guerra e afirmam que soldados do governo também saquearam, mataram e estupraram quando estavam em retirada.
"Kayembe foi removido. Acho que o presidente quer mudar a dinâmica após as derrotas", disse uma fonte ligada à Presidência.
Etumba estava envolvido nas negociações que puseram fim à guerra do Congo, entre 1998 e 2003, que envolveu seis países vizinhos e causou a morte de 5 milhões de pessoas por conta da violência, da fome e de doenças. Ele também já esteve envolvido em negociações com os rebeldes liderados por Nkunda e é um comandante respeitado, segundo uma autoridade da Organização das Nações Unidas.
Os rebeldes de Nkunda forçaram o recuo das tropas governamentais e avançaram em direção ao norte na segunda-feira, apesar dos pedidos do líder rebelde para que apóiem um cessar-fogo e as negociações de paz após um encontro no fim de semana com o ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, enviado especial da ONU.
(Reportagem de David Lewis)

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

A Soberania de Cuba deve ser respeitada.



Não muda o caráter revolucionário e socialista de Cuba. Fidel renunciou por condições de saúde. Quarenta e nove anos depois de à frente de um grupo de guerrilheiros ter derrubado a ditadura de Fulgêncio Batista e transformado Cuba num país livre, soberano e que segundo indicativos das Nações Unidas é o sexto do mundo considerado em desenvolvimento com menor índice de miséria e pobreza, alfabetização plena dos cubanos, índice de desemprego de 1,9% e saúde de qualidade excepcional para todos os cidadãos.
O país era uma filial das principais máfias de jogo e turismo dos Estados Unidos e das grandes companhias americanas que exploravam o açúcar principal produto agrícola de Cuba.
Segundo a ONU, em 2003, a mortalidade infantil de Cuba era de 6,2 habitantes para cada 1000 (no Brasil, o índice era de 28,6 por 1000). Dados da Unesco em 2002 relatavam que 98% das residências cubanas possuíam instalações sanitárias adequadas (contra 75% das brasileiras). Em 2006, Cuba obteve a 50ª colocação no ranking de IDH, situada entre os países de alto desenvolvimento humano (o Brasil é o 69º). A mesma pesquisa colocava o índice de analfabetismo cubano em 0,02% da população (no Brasil, a taxa era de 13,7%).

A CIA, central de inteligência americana, que organiza o "World Fact Book", um levantamento anual de dados sobre os países do mundo, estimava em 1,9% o desemprego em Cuba. No Brasil, segundo a mesma fonte, o índice era de 9,6% no ano passado. Ainda de acordo com o "World Fact Book", a expectativa de vida ao nascer na ilha era de 77,41 anos -contra uma esperança de 71,9 anos no Brasil.
Esses números a despeito do bloqueio econômico e político imposto pelos Estados Unidos e que hoje existe ainda, mas rompido por países da Europa, o Brasil, a Venezuela (que fornece petróleo) e outros são considerados extraordinários, levando em conta o fato de ser uma pequena ilha, ao alcance de um tiro de canhão disparado de Miami e que resistiu a uma tentativa de invasão norte-americana (Baía dos Porcos, 1961) e a várias outras de assassinato de Fidel Castro orquestradas pela CIA.


A saída de Fidel não muda o cenário e nem significa que Cuba vá se transformar outra vez num bordel de fim de semana de turistas dos EUA.
Há um filme chamado “Cuba”, o ator é Robert Redford, que mostra o que era a ilha no governo ditatorial de Fulgêncio Batista.Sob influência e controle dos sucessivos governos americanos (Fidel atravessou os governos de Eisenhower, Kennedy, Johnson, Nixon, Ford, Carter, Reagan, Bush pai, Clinton e Bush filho) a mídia internacional e os governos monitorados desde Washington, tentaram e tentam caracterizar o regime como ditadura.

Valem-se da mágica de tentar transformar o modelo “democrático” dos EUA e outros países em verdade absoluta. Desconhecem e não querem que seja conhecido o amplo processo de participação popular a partir de conselhos, assembléias regionais, estaduais, até chegar a Assembléia Nacional que, agora, deverá escolher o novo presidente do país. Ao afirmarem a existência de um único partido, o Partido Comunista Cubano, deixam de lado o fato de que qualquer cidadão independente de ser filiado ou não pode ser eleito e muitos o foram nas últimas eleições, no último trimestre do ano passado.

O jornal brasileiro FOLHA DE SÃO PAULO, de notório vínculo com a FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo), numa análise sobre o governo de Fidel, entre outros pontos, afirma o seguinte: “Organizando mutirões para a construção de casas para os sem-teto, de escolas e hospitais, assim como priorizando agricultura, saúde e educação, em um sistema planificado pelo Estado, o regime de Fidel logrou, ao longo dos anos, índices sociais invejáveis ao mesmo tempo em que restringia e nivelava por baixo o acesso a bens de consumo. Se durante muitos anos houve falta de produtos -as cubanas usavam o papelão de rolos de papel higiênico como bobes para cachear seus cabelos, por exemplo-, a miséria, as favelas e o analfabetismo foram praticamente erradicados”.

E a própria CIA não consegue esconder a realidade: “De acordo com a CIA, que reconhece ter organizado atentados à vida de Fidel e tentativas de invasão de Cuba na década de 1960, os índices de criminalidade e de tráfico de drogas na ilha são "muito baixos".

A brasileira Cláudia Furiatti, professora e biógrafa de Fidel, numa de suas abordagens diz o seguinte: “A brasileira Claudia Furiati, biógrafa de Fidel, em entrevista à revista "Aventuras na História", também relata as dificuldades inerentes ao desmoronamento do comunismo. "Eles tiveram que fazer quase que uma revolução agrícola para poder suprir o que vinha de fora e fora cortado. Também abriram um pouco a economia para o capital estrangeiro em alguns setores como turismo, petróleo e açúcar. Essa associação sempre foi feita mantendo o critério de benefício para o povo cubano: as parcerias eram boas para quem se associava, mas sempre melhores ainda para Cuba".

É ridículo o relatório da Anistia Internacional sobre direitos humanos em Cuba. A organização exime-se de analisar o campo de concentração de Guantánamo, território cubano transformado em base militar dos EUA e onde estão presos seqüestrados em várias partes do mundo por serem contrários ao regime de Washington.

“Castro costumava dizer que não há registro de torturas nem de execuções extrajudiciais em suas quase cinco décadas de poder - em cada caso considerado mais grave, os 31 membros do Conselho de Estado deveriam votar pela pena de morte para que ela fosse aplicada. Afirmava também que um pequeno país como Cuba, contrariando interesses da maior superpotência do planeta, precisava se proteger de todas as formas. E, por fim, alegava que nenhum indivíduo jamais foi aprisionado por suas idéias, mas, sim, por seus atos contra o regime”.

E a própria FOLHA DE SÃO PAULO:“Os índices sociais logrados pelo regime são ainda mais impressionantes face ao embargo econômico norte-americano, endurecido ao longo dos anos e vigente até hoje, e à situação difícil em que o país ficou após o colapso da União Soviética, em 1991. Subitamente, não havia mais um parceiro econômico poderoso a subsidiar a economia da ilha

O maior feito de Fidel terá sido o de mostrar ao mundo, numa pequena ilha investida de dignidade e coragem, que um outro mundo é possível, onde o ser humano seja a essência. E nunca o objeto, ou a bola da vez na podridão do mundo capitalista.
É célebre o episódio da visita de João Paulo II a Cuba. O papa cumpria um cronograma estabelecido pelas alianças do Vaticano com o governo dos EUA para desestabilizar governos contrários aos interesses norte-americanos. Figura controvertida, com um discurso para fora e um para dentro, aliado incondicional dos EUA, João Paulo II chegou a Cuba pretendendo “repreender” Fidel por não “alinhar-se com a democracia”, a dos que lhe financiaram bem entendido.

No aeroporto de Havana ouviu do líder cubano que milhões de crianças dormiriam nas ruas do mundo naquela noite e nenhuma delas era cubana. João Paulo II sentiu ali que a imagem construída em torno de si não daria resultados ali. O garoto propaganda do capitalismo teria que se render a um fato: estava numa nação livre e soberana, onde o povo era e é o dono de sua vontade. Não conseguiria nem iludir e nem transformar suas mentiras organizadas por marqueteiros em “verdade”.

Fidel Castro é o exemplo de líder que ao longo dos anos se mantém fiel a seus compromissos e convicções e afirmou há poucos dias que essa lição aprendeu de seu amigo Oscar Niemeyer, comunista e que, recentemente teve inaugurado em Havana um monumento à revolução. Disse Niemeyer – “o importante é ser coerente sempre”.

Castro foi responsável por ajudar a luta do povo angolano pela libertação do jugo português e pela resistência às tentativas de grupos terroristas financiados pelos Estados Unidos para derrubar o governo legítimo de Angola. Trinta e cinco mil voluntários cubanos e de várias partes do mundo foram lutar em Angola.

O caráter romântico e libertador da revolução cubana inflamou os povos latinos americanos e levou o governo dos EUA a financiar e organizar golpes e ditaduras militares em quase todos os países dessa parte do mundo, inclusive no Brasil, na tentativa de evitar que governos populares, ou movimentos populares ampliassem a libertação do jogo econômico e político dos EUA (operação Condor )

A figura lendária do guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara foi o maior exemplo dessa luta não só na América Latina, mas no Congo, em outros países da África e até hoje luta e resiste a última guerrilha fundada por Che.
O ELN – Exército de Libertação Nacional – na Colômbia, país governado pelo narcotráfico. Foi esse caráter libertador, internacionalista e capaz de transformar uma “colônia” norte-americana num país livre e senhor dos seus destinos, a partir de seu povo que levou figuras de porte mundial como Gabriel Garcia Márquez, Jean Paul Sartre, Oscar Niemeyer e outros a se transformarem em vozes contra o terrorismo real dos Estados Unidos.

A revolução permanece, não é de um homem, embora tenha a sua estatura de estadista. É de um povo.
Os especialistas consideram que o governo de Bush e os próximos governos norte americanos devem investir em tentar conquistar a juventude cubana, tal e qual fizeram em alguns países do leste da Europa após o fim do comunismo, através da difusão do mundo do consumo.O leste europeu hoje é um dos paraísos dos traficantes e com os mais altos números de jovens viciados em drogas. É o modelo dos EUA.

Raul Castro, irmão e camarada desde os primeiros momentos, deve suceder a Fidel que, mesmo renunciando permanece como referência e ponto de convergência da liberdade e da soberania de Cuba.

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Conflito no Congo ameaça criar nova crise regional



Um conflito em larga escala entre o exército congolês e um general renegado está arrastando o país de volta para a guerra, ameaçando enfraquecer a democracia recém instaurada e detonar um conflito regional numa proporção que não era vista há anos.
A batalha entre tropas do governo do Congo e o general rebelde Laurent Nkunda traz à tona muitas das mesmas questões que causaram a Guerra Civil do Congo, que supostamente terminou em 2003.
Foi a guerra africana mais mortífera da era moderna, impulsionada por tensões étnicas entre hutus e tutsis, que levou ao genocídio na vizinha Ruanda, e também pela luta pelo controle da rica reserva mineral e terras férteis da nação, especialmente na região verde conhecida como província de Kivu do Norte.
Nenhum desses problemas parece estar inteiramente resolvido e a violência recente que surgiu já expulsou 425 mil pessoas de suas casas só no ano passado, incluindo os residentes de uma cidade estratégica de província.
Na última terça-feira (11), eles saíram da cidade formando um verdadeiro rio de desabrigados em sofrimento, levando trouxas enroladas na cabeça e com crianças pequenas ao lado.
Muitos estavam fugindo pela segunda vez em duas semanas, enquanto as forças de Nkunda dirigiam tropas para cidades que haviam tomado dias antes e ameaçavam tomar Sake também. Nkunda é de etnia tutsi e fez um voto de proteger a todo custo os tutsis congoleses das milícias hutu de Ruanda. Sua vantagem foi evitada por pouco pelas forças de paz das nações Unidas, que chegaram na última terça-feira para ocupar a cidade enquanto o exército congolês fugia.
O conflito teve início apenas um ano depois das nações ocidentais terem ajudado a organizar uma eleição histórica que o produziu o primeiro governo escolhido democraticamente do Congo.
A violência também está aumentando, apesar de anos de intervenções diplomáticas e militares por parte das Nações Unidas, da União Européia e dos EUA para estancar a maré de sangue e criar pela primeira vez, desde que se tornou independente da Bélgica em 1960, um Congo estável e próspero. Após anos sendo subestimada em favor de crises em Darfur, Somália e outros países, o Congo mais uma vez subiu até o topo das prioridades americanas e européias na África.

Na semana passada, a secretária de estado norte-americana, Condoleezza Rice encontrou se com líderes da região em um encontro que teve foco considerável no Congo. Outra reunião de diplomatas de alto escalão está marcada para este final de semana.
A luta recente deu origem a uma catástrofe de proporção descabida até mesmo para o Congo, onde alguns pesquisadores afirmam que 4 milhões de pessoas morreram, principalmente de doenças e de fome, desde que a guerra civil começou em 1996. “A situação agora é a pior que já tivemos” desde o fim da guerra, declarou Patrick Lavand'homme, autoridade assistencial sênior das Nações Unidas em Goma. “E vai ficar muito, muito pior”.
A força civil do Congo tem raízes no genocídio em Ruanda. Os responsáveis pela matança de 800 mil tutsi e hutus moderados fugiram, juntamente com 1 milhão de refugiados Hutu de Ruanda, atravessando a fronteira com o Congo em 1994.
O governo tutsi no Ruanda patrocinou um grupo rebelde no Congo em 1996.
Mobutu Sese Seko, líder de longa data do país, presidiu sobre uma nação cada vez menos estável, apodrecida por seu domínio corrupto e autocrático.
Países vizinhos como Angola e Uganda, percebendo uma chance de se beneficiar das riquezas minerais do Congo, também se juntaram aos esforços.
Em 1997, Mobutu foi forçado ao exílio e o líder rebelde Laurent D. Kabila se tornou o presidente.
Um ano depois, ele se dissociou de seus patrocinadores do Ruanda, que passaram a patrocinar outra rebelião, dessa vez contra Kabila.
Isso iria detonar a guerra civil, que fez com que a região inteira fosse envolvida em conflito uma vez que os países vizinhos apoiavam lados diferentes.
A crise atual arrisca atrair os vizinhos do Congo, especialmente Ruanda, Uganda e Burundi – uma possibilidade que as autoridades ocidentais consideram particularmente preocupante.


Em Goma, as clínicas estão lotadas de crianças esquálidas tão mal nutridas que precisam ser alimentadas por soro. Fora da cidade, campos improvisados pipocaram, e mais de 800 mil pessoas estão desabrigadas pela região.
Epidemias de cólera, resultantes da água suja que inunda os campos fétidos, afetam milhares de pessoas.
Na estrada entre Sake e Goma, o panorama de miséria é visível quilómetro após quilómetro, enquanto as famílias perambulam em busca de refúgio. Muitos dormem a céu aberto na estrada, tremendo nas noites gélidas. “Fugindo,fugindo, estamos sempre fugindo”, disse Simwirayi Byenda, que saiu de Sake com seus dois filhos na terça-feira. “Sempre são os civis que sofrem. Não temos para onde ir.”
Campos lotados se esforçaram para absorver os recém-chegados – trabalhadores assistenciais em um dos campos declararam que os mais recentes refugiados só receberiam algum alimento na segunda-feira.
“Mesmo na segunda ainda acho que não teremos material para abrigo nem água e comida suficientes”, declarou David Nthengwe, um porta-voz da agência de refugiados das Nações Unidas. “Precisaremos com urgência apenas absorver o influxo atual de refugiados.”

A mudança desfavorável para o governo foi impressionante. No último sábado, o Coronel Delphin K. Kahimbi vice comandante de uma vasta força que tenta derrotar Nkunda afirmou que muitos rebeldes foram mortos e que a vitória está próxima. “Estamos progredindo bem e nosso exército é poderoso”, declarou ele, gritando sobre o som de foguetes explodindo.
Com o sucesso da ofensiva do exército, autoridades ligadas ao movimento pelos direitos humanos e trabalhadores assistenciais ficaram preocupados com a possibilidade de o exército congolês passar por cidades rebeldes povoadas por civis tutsis desabrigados, podendo causar mais violência contra um grupo étnico que já sofreu um genocídio.
Mas essas preocupações foram rapidamente suplantadas por preocupações de que o exército do Congo vá falhar completamente. Isso poderia ser um fator fortemente desestabilizador porque Joseph Kabila, o filho do líder rebelde que se tornou o primeiro presidente democraticamente eleito do Congo no ano passado, já está perdendo popularidade devido à instabilidade crescente.
O exército congolês já investiu com todo seu poder na luta contra Nkunda. Cerca de 20 mil soldados foram enviados para a região, juntamente com artilharia pesada e um par de helicópteros de ataque. Ainda assim, o exército, composto de uma mistura de antigas milícias integradas para formar a força nacional ao fim da guerra, teve que lutar arduamente para conquistar até a menor das vitórias sobre as forças de Nkunda.
Na semana passada, foram necessários três dias de bombardeio pesado até que o governo conseguisse retomar uma cidade numa encruzilhada que havia dado às forças de Nkunda controle sobre o acesso a ricas áreas de mineração.
A recaptura da cidade foi saudada como uma enorme vitória, mas os rebeldes a recuperaram em apenas algumas horas de combate esta semana.
Na terça-feira, Kahimbi reconheceu que suas tropas haviam sofrido uma séria derrota, declarando no front que “na guerra, você vence algumas e perde outras, mas nós iremos vencer”. Soldados que há uma semana pareciam disciplinados e de moral elevado rapidamente degeneraram em bêbados desordeiros enquanto faziam uma retirada apressada de Kingi, seguida por centenas de famílias buscando se proteger dos combates e agindo como predadores para apreender qualquer tipo de alimento. “Eu tinha nove bodes quando parti, agora só tenho um”, disse Kimomote Ndezirizaza, que fugiu de Kingi com sua esposa e nove filhos.
“Os soldados nos atormentam e roubam nossas propriedades. Nós só queremos um lugar seguro para nos esconder”.
Com seu exército em retirada, Kabila foi deixado com poucas opções. Tentativas de negociação com Nkunda nos últimos anos, incluindo uma experiência de redistribuir seus homens em brigadas de exército falhou em agosto, levando a uma nova rodada de lutas. Depois que o acordo de cessar fogo falhou em outubro, o governo congolês se comprometeu a remover Nkunda à força. “Kinshasa está em pânico” declarou uma autoridade militar sênior das Nações Unidas, referindo-se à capital da nação. “Eles apostaram tudo na solução militar e foram humilhados”. Mas reabrir as negociações com Nkunda é também uma proposta perigosa para Kabila. Outros grupos étnicos e milícias regionais passaram por processos de integração voluntária que requeriam que fossem realocadas para regiões onde ainda não haviam lutado, uma jogada que fez com que desistissem do controle de lucrativas áreas de mineração.
Eles ficariam enfurecidos pelo tratamento especial às forças comandadas pró-Nkunda, que vêm como outra milícia étnica. Nkunda exige que seus homens tenham permissão para permanecer em Kivu do Norte para que suas famílias possam ficar protegidas. Ele também exige o desmantelamento e deportação da milícia hutu de Ruanda liderada por alguns dos responsáveis pelo genocídio em Ruanda ocorrido em 1994.
O governo do Congo propôs um novo plano para dissolver a milícia a ser iniciado em março, mas as forças de Nkunda insistiram que a milícia precisa ser desarmada primeiro. Os críticos de Nkunda, que parecem incluir a vasta maioria de pessoas no Norte de Kiviu, o governo congolês e as Nações Unidas, argumentam que ele é um senhor da guerra que busca proteger poderosos interesses políticos e financeiros e está simplesmente utilizando a motivos étnicos como pretexto.
No passado, o exército congolês confiou em milícias étnicas para ajudar a lutar contra seus inimigos e também cooperou com a milícia hutu do Ruanda, agora conhecida como FDLR, na luta contra as forças de Nkunda, de acordo com ex e atuais integrantes da milícia e ativistas pelos direitos humanos.
A perspectiva dessas milícias hutu de Ruanda virem a lutar contra os tutsis congoleses arrisca provocar o governo tutsi no Ruanda, que tem pressionado para desmantelar a milícias desde 1994, para que elas mais uma vez invadam o Congo, como fez diversas vezes na década passada.
Diplomatas seniores e oficiais auxiliares declararam que o Ruanda até agora pediu contenção.
O Conselho de Segurança da ONU votará este mês sobre a renovação do mandato da força de manutenção de paz local, conhecida como Monuc.

Moscovo rejeita propostas de Washington em matéria de armamento


A Rússia e os Estados Unidos começam hoje a negociar um novo tratado de armamento nuclear.
O actual acordo, que limita o arsenal nuclear dos dois países, incluindo os mísseis intercontinentais, expira no final de 2009.
O Kremlin rejeitou esta quarta-feira as últimas propostas norte-americanas sobre cooperação em matéria de defesa anti-míssil.
Nos últimos meses as relações entre Moscovo e Washington atravessam um período conturbado.
Uma consequência, por um lado, da intervenção militar russa na Geórgia, por outro, dos diferendos causados pelo projecto de escudo anti-míssil norte- americano para o leste europeu.
Como resposta ao escudo, o presidente russo Dmitri Medvedev anunciou há uma semana que Moscovo vai instalar sistemas de mísseis táticos de curto alcance Iskander. O armamento deverá ser enviado para o enclave russo de Kalininegrado, situado entre a Polónia e a Lituânia”.
O projecto americano prevê a instalação, até 2012, de mísseis interceptores em território polaco e de um radar na República Checa.

sábado, 8 de novembro de 2008

Lei n.º 6/90


Lei n .º 6/90 de 5 de Maio

A República Popular de Angola, como Estado soberano e independente, respeita os princípios da Carta da Organizações das Nacões Unidas e da Carta da Organização da Unidade Africana na realização da sua política externa que visa o estabelecimento de relações de amizade e de cooperação com todos os Estados, na base dos princípios do respeito e integridade territórial, igualidade, não ingerência nos assuntos internos de cada País e reciprocidade de vantagens. Considerando que os tratados internacionais são um instrumento importante na realização da política externa; Convindo disciplinar a actividade de conclusão de tratados pelo Estado e estabelecer mecanismos internos adequados para implementação dos tratados internacionais de que a República Popular de Angola seja parte; Nestes termos, ao abrigo da alínea b) do artigo 38.º da Lei Constitucional e no uso da faculdade que me é conferida pela alínea i) do artigo 53.º da mesma Lei a Assembleia do Povo aprova e eu assino e faço publicar o seguinte:
LEI SOBRE OS TRATADOS INTERNACIONAIS.
ARTIGO 1.ºÂmbito de aplicação
1- A presente Lei regula o processo de conclusão de tratados internacionais , de que o Estado angolano seja parte.2- Para efeitos da presente Lei, considera-se tratado internacional, qualquer acordo seja qual for a sua designação particular, concluído por escrito entre o Estado angolano e outros Estados ou outros sujeitos de Direito Internacional, regido pelo Direito Internacional.3- A designação particular a que se refere o número anterior compreende tratados, acordos,convenções, estatutos, cartas, protocolos, acordo por troca de notas e outras designações que sejam acordadas entre o Estado angolano e outro, sujeito de direito internacional.
ARTIGO 2.ºClassificação de Tratados
Os tratados internacionais agrupam-se em:
a) Tratados solenes;
b) Tratados governamentais;
c) Tratados em forma simplificada.
ARTIGO 3.ºTratados Solenes
São tratados solenes os que, pela sua importância, requerem a assinatura do Chefe de Estado ou do Governo, do Ministro das Relações Exteriores ou de uma pessoa representante do Estado devidamente mandatada, estando a sua entrada em vigor na ordem jurídica interna, sujeita a ratificação ou adesão pela Assembleia do Povo,nomeadamente:
a) Tratados de Amizade e Cooperação;
b) Tratados relativos à Paz;
c) Tratados sobre as questões territóriais e de fronteiras;
d) Tratados constitutivos de organizações internacionais;
e) Tratados que impliquem alterações de matéria legislativa interna e nomeadamente, estatutos de pessoas e bens, acordos sobre nacionalidade, acordos consulares e similares.
ARTIGO 4.ºTratados Governamentais
São tratados governamentais todos os outros não mencionados no artigo anterior e cuja entrada em vigor na ordem jurídica interna esta sujeita a aprovação do Governo, nomedamente:
a) Tratados comerciais;
b) Tratados sobre a Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural;
c) Tratados aduaneiros;
d) Tratados relativos a empréstimos e pagamentos;
e) Tratados sobre a geminação de cidades.
ARTIGO 5.ºTratados em forma simplificada
São tratados em forma simplificada aqueles que, não estabelecem nenhuma formalidade posterior à assinatura para a sua entrada em vigor, depois de terem sido assinados.
ARTIGO 6.ºNegociações
1. A iniciativa para negociações de qualquer tratado é da competência do órgão interessado do Estado, e sempre em colaboração com o Ministério das Relações Exteriores.
2. O Ministério das Relações Exteriores, deverá acompanhar a conclusão de todos os tratados a celebrar pela República Popular de Angola.
ARTIGO 7.ºPlenos poderes
1. Os plenos poderes, estabelecem-se por um documento proveniente da autoridade competente angolana que designa uma ou várias pessoas para representar o Estado a ficar vinculado por um tratado ou para praticar outro acto que se refira o tratado.
2. A emissão de plenos poderes para a negociação de qualquer tratado deverá ser solicitada pelo órgão interessado do Estado, com pelo menos quinze dias de antecedência da data de início das negociações às seguintes entidades:
a) Tratados solenes, ao Presidente da República;
b) Tratados Governamentais, ao Chefe do Governo que poderá delegar tais funções no Ministro das Realções Exteriores,
c) Tratados em forma simplificada, ao Ministro das Relações Exteriores.
3. As solicitações para a emissão dos plenos poderes devem ser acompanhadas de uma nota explicativa, sobre o objecto do tratado e a sua utilidade para o Estado angolano, assinada pelo titular do órgão negociador do Estado.
4. Ficam isentas da apresentação dos instrumentos de plenos poderes, em virtude das funções, as seguintes individualidades ao Estado:
a) Presidente da República;
b) Chefe do Governo;
c) Ministro das Relações Exteriores.
5- Independetemente da responsabilização interna, o Governo pode considerar como não produzindo efeitos jurídicos, os actos relacionados com a conclusão de tratados praticados sem a observância do disposto no ponto 2 do presente artigo.
ARTIGO 8.ºRatificações
1. O Ministério das Relações Exteriores deve orientar a preparação do processo de ratificação do tratado, em estreita colaboração com o órgão do Estado que o negociou, assinou e o submete à apreciação do Conselho de Ministros, no prazo de quinze dias.
2. Após a apreciação do tratado pelo Conselho de Ministros, este remete-lo-à à Assembleia do Povo para ratificação.
3. A Assembleia do Povo ratifica o tratado através de uma resolução, à qual são anexados sempre os respectivos textos, em língua portuguesa e numa qualquer língua original do tratado.
ARTIGO 9.ºAdesão
1. Estão sujeitos a adesão os tratados cujo texto expressamente preveja essa modalidade do consentimento do Estado e aqueles que o Estado angolano, não assinou ou tenha caducado o prazo para a sua assinatura condicionada.2. O procedimento para adesão é o previsto no artigo 8.º da presente Lei.
ARTIGO 10.ºAprovação
1- O Ministério das Relações Exteriores deve orientar o processo em estreita colaboração com o órgão do Estado que o negociou, assinou e o submete à aprovação do Conselho de Ministros, no prazo de quinze dias.2- O Conselho de Ministros aprova o tratado através de uma resolução, à qual são anexadas sempre os respectivos textos, em língua portuguesa e numa qualquer língua original do tratado.
ARTIGO 11.ºPublicação
1. As resoluções de ratificação, adesão e aprovação acompanhadas dos respectivos textos em língua portuguesa e numa qualquer língua original são publicadas no Diário da República, compete à Secretaria da Assembleia do Povo o envio das resoluções de ratificação e adesão e ao Secretariado do Conselho de Ministros o envio da resolução de aprovação, para sua publicação.
2. O órgão do Estado que assine acordos em forma simplificada, deve enviar os mesmos ao Ministério das Relações Exteriores que decide da conveniência de proceder ou não à publicação no Diário da Répública.
3. Cabe ao Conselho de Ministros decidir sobre a conveniência da publicação dos textos dos tratados sobre os empréstimos e similares.
ARTIGO 12.ºEntrada em vigor
1- Os tratados sujeitos a ratificação, adesão e aprovação, entram em vigor após a publicação no Diário da Répública.2- O Ministério das Relações Exteriores deve dar conhecimento aos órgãos e organismos do Estado interessados, dos tratados concluídos pelo Estado angolano, com a mensão da sua entrada em vigor.
ARTIGO 13.ºInstrumentos de Ratificação,
Adesão e Aprovação.
1- O Presidente da República assina os instrumentos de ratificação, adesão e aprovação dos tratados sob a forma de carta que é enviada posteriormente ao Ministério das Relações Exteriores.
2- O Ministério das Relações Exteriores procede ao envio dos instrumentos referidos no número 1 do presente artigo, ao depositário ou a outra parte, no caso de tratados bilaterais.
ARTIGO 14.ºDepósito
1- Os originais dos tratados devem ser enviados ao Ministério das Relações Exteriores, depositário dos tratados celebrados pela República Popular de Angola, depois da ratificação, adesão e aprovação no prazo de trinta dias.
2- O Ministério das Relações Exteriores, deverá elaborar um anuário contendo a compilação de todos os tratados internacionais de que a República Popular de Angola seja parte.
ARTIGO 15.ºRegisto
O Ministério das Relações Exteriores, deve proceder ao registo dos tratados publicados junto do Secretariada Geral da Organização das Nacões Unidas.
ARTIGO 16.ºProcedimentos para denúncia
1. Um tratado pode ser denunciado nos termos e condições previstas no próprio tratado. Para a denúncia o órgão interessado enviará ao Conselho de Ministros uma proposta de denúncia, devidamente fundamentada, acompanhada de parecer obrigatório do Ministério das Relações Exteriores.
2. O Conselho de Ministros delibera sobre a proposta e no caso de decisão favorável, aprova uma resolução de denúncia e remete à Assembleia do Povo.
3. A Assembleia do Povo delibera sobre a proposta e aprova uma resolução de denúncia, que é publicada no Diário da República.
4. Para os tratados aprovados pelo Conselho de Ministros, este aprova uma resolução de denúncia que é publicada no Diário da República.
5. Os procedimentos constantes dos números anteriores do presente artigo serão aplicáveis às restantes causas de cessação dos tratados estabelecidos no direito internacional.
ARTIGO 17.ºComunicação da denúncia
Aprovada a denúncia, o Ministério das Relações Exteriores comunica a mesma ao depositário do tratado ou a outra parte, no caso de tratados bilaterais.
ARTIGO 18.ºObservância dos Tratados
1- O Estado tomará as medidas necessárias para que os tratados sejam respeitados e cumpridos de boa fé.
2- Compete ao Ministério das Relações Exteriores controlar a execução de todos os tratados em que a República Popular de Angola seja parte, definir quais os órgãos ou organismos do Estado a quem cabe a sua execução, devendo estes prestar-lhes informações sobre o seu cumprimento.
3- Para os tratados celebrados antes da entrada em vigor da presente lei, deve observar-se o disposto no número anterior.
ARTIGO 19.ºDúvidas
As dúvidas que suscitarem na interpretação e aplicação da presente lei serão resolvidas pelo Conselho de Ministros.
Vista e aprovada pela Assembleia do Povo
Publique-se.
Luanda aos, 5 de Maio de 1990.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

União Europeia discute soluções para a crise


Os chefes de Estado e de governo dos 27 reunem-se hoje em Bruxelas para discutir a nova ordem financeira mundial.

O objectivo é encontrar uma posição comum entre os estados-membros, para a cimeira do G20 em Washington, na próxima semana.

Nicolas Sarkozy propõs um plano de regulação e controlo de todos os mercados e instituições financeiras da Europa, uma medida que não gera o consenso europeu.
José Manuel Durâo Barroso fala da urgência de chegar a uma posição comum:
“Estamos todos no mesmo mercado e os países da zona euro estão todos com a mesma moeda. Isso faz com que haja uma obrigação de cooperação, de coordenação das políticas económicas porque as nossas economias estão, efectivamente, ligadas. Quem pode fazer essa coordenação reforçada…nós somos a favor desta via”, disse o presidente da Comissão Europeia.

O presidente do Banco Central Europeu anunciou um corte na taxa de juro central para os 3.25%, depois do FMI ter anunciado que esta pode ser a maior contracção económica desde a II Guerra Mundial.

O Banco de Inglaterra seguiu os mesmos passos e baixou as taxas de juro para o valor mais baixo dos últimos 50 anos.

Alistair Darling acredita que é essencial que os banco “ofereçam taxas de juro mais baixas a particulares e empresas”. O ministro britânico das finanças considera que as pessoas se sentem “pressionadas pelas hipotecas e que as empresas precisam de todas as ajudas possíveis”.

A decisão do BCE bate certo com as expectativas dos analistas, que apontam para uma redução gradual das taxas nos próximos meses, talvez até aos 2% no final de 2009.


quarta-feira, 5 de novembro de 2008

A mudança chegou à América


A mudança chegou à América

Os americanos têm, pela primeira vez na história dos Estados Unidos, um presidente negro. Aquilo que até há pouco tempo parecia impensável aconteceu. Com uma vitória retumbante, o democrata Barack Obama tornou-se mesmo o quadragésimo quarto presidente do país e levou a família a Chicago, perante uma multidão à beira da euforia, durante o discurso triunfal em Grant Park. “Os americanos mandarão para o mundo uma mensagem que diz que nunca fomos apenas um aglomerado de indivíduos, um aglomerado de Estados vermelhos ou Estados azuis, nós somos e sempre seremos os Estados Unidos da América”, declarou. Obama teve ainda palavras de conforto para o adversário John McCain e apelou à unidade nacional contra as dificuldades actuais. “Estava para acontecer há muito tempo mas esta noite, pelo que fizemos neste dia, nesta eleição, neste momento decisivo, a mudança chegou à América”.

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2009


O Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo está estimado em três triliões, 176 biliões, 126 milhões e 800 mil e um kwanzas (3,2 triliões, arredondados) para receitas e despesas e contempla verbas necessárias para a realização das eleições presidenciais indicadas para este ano.
A Proposta de Lei do principal instrumento de política económica e financeira foi aprovada ontem pelo Conselho de Ministros, reunido no Palácio Presidencial da Cidade Alta sob a orientação do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.Cerca de 60 por cento da despesa total do OGE para o próximo estão afectos às despesas correntes do Estado, enquanto os restantes 40 por cento à despesa de capital.
Na distribuição funcional da despesa, os sectores da Educação e da Saúde estão com 34,6 por cento da despesa total, a maior porção do orçamento.
O sector da Administração (Serviços Públicos Gerais) vem a seguir com 29,2 por cento, enquanto o sector económico tem 14,7 por cento da despesa.
O OGE para o próximo ano foi elaborado com base num quadro macro-fiscal com uma inflação global de 10 por cento e uma produção petrolífera anual de 739 milhões de baris de petróleo/dia. O preço médio do petróleo utilizado pelo Governo na elaboração do OGE são 55 dólares por barril. Entretanto, a previsão de crescimento do sector não-petrolífero é de 15,9 por cento.
O Produto Interno Bruto vai crescer 11,8 por cento. O OGE vai apresentar um deficit de 7,7 por cento do Produto Interno Bruto. O PIB representa a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos num país, durante um período determinado (mês, trimestre e ano).
É um dos indicadores mais utilizados na macro-economia com o objectivo de medir a actividade económica de um país. Os salários da função pública serão aumentados.
O OGE prevê um incremento nos ordenados dos trabalhadores por conta de outrem com o fito de cobrir a inflação esperada. O Governo incluiu já neste orçamento o estatuto remuneratório dos professores do ensino não-universitário, o estatuto remuneratório dos deputados e introduziu um ajustamento aos salários dos funcionários das representações diplomáticas do país no exterior para compensar a queda registada no dólar norte-americano.
A Lei Geral do Orçamento impõe disciplina e rigor na sua execução por parte dos órgãos da administração local do Estado para assegurar uma aplicação dos recursos públicos disponíveis.Em comunicado de imprensa, o Governo lembrou aos gestores públicos que é proibida a realização de despesas, início de obras, celebração de contratos ou a requisição de bens e serviços sem a prévia cabimentação, nos termos das disposições legais em vigor.
Entretanto, o Ministério das Finanças não revelou as verbas a serem disponibilizadas para a realização das eleições presidenciais.Em relação ao orçamento elaborado no ano passado, o instrumento programático para o próximo ano tem um acréscimo de 42,9 por cento em termos de despesa total. O Governo deve enviar a proposta de orçamento ao Parlamento até 31 de Outubro para ser aprovado até à primeira quinzena de Dezembro.