sábado, 27 de setembro de 2008

Prevenção dos conflitos em África


Prevenção dos conflitos em África
Por João Pinto
Fazer uma crítica é um acto de reflexão que exige uma análise sobre o assunto, total ou parcial, o trabalho é científico e enunciativo; pois, traz consigo novos conceitos ou teoria sobre a prevenção dos conflitos no martirizado continente berço; enunciativo por pautar-se pelos conceitos clássicos, apresentando dados conhecidos.O título é deveras sugestivo “Prevenção de Conflitos em África”, a trilogia começa com um substantivo feminino, é o acto de prevenir, é antecipar, acautelar resultado da prudência, os conflitos resultam dos desacordos, desavenças renhidas utilizando todo tipo de armas ou formas de combate para a resolução das diferenças, racionais, irracionais, justas ou injustas atendendo à fundamentação dos beligerantes ou contendores. A obra contém 181 páginas, nove capítulos e foi prefaciada pelo Exmo. Embaixador de Angola na União Africana, Dr. Manuel Augusto. O Continente Africano, tem sido palco de conflitos que levantam várias questões, serão: políticas, culturais, económicas, sociais ou históricas?..O autor acima identificado, tem uma formação humanista sólida, pois, é, licenciado em Filosofia e com mestrado em Estudos Africanos, dando-lhe um olhar analítico sobre qualquer fenómeno, o que manifesta no seu trabalho que, segundo o Professor Doutor Ulrich Schiefer, Presidente da Periploi: «Esta obra, devido à sua relevância científica das temáticas abordadas e do seu mérito, será integrada na colecção “Sociedades Africanas” que publica exclusivamente livros de carácter científico.» A editora é propriedade do Instituto de Investigação Avançada (Periploi) ou seja uma instituição credível, demonstrando a originalidade do trabalho.Sobre a substância da obra importa reter sumariamente o seguinte: é um trabalho de investigação que analisa a razão dos conflitos no continente berço, traçando um quadro realista, resultante do facto de ser africano e pertencendo à geração pós independências africanas. Manifesta no trabalho uma equidistância, frieza, objectividade de alguém que não busca factores pessoais ou vangloria, triunfalismo, chauvinismo ou patriotismo, militância em matéria de conhecimento. Olha para os factos e descreve-os propondo soluções sem paternalismo, embora manifestando um certo grau de excesso de pragmatismo, por não olhar outros factores endógenos directos da solução dos conflitos de base comunitária ou consuetudinária, o autor busca soluções políticas contemporâneas ou analisa-as_ próprio dos filósofos, pensar e interpretar fenómenos criticamente. É exemplo disto (…) «A prevenção de conflitos violentos, enquanto conjunto de acções institucionais, sociais e materiais, com a finalidade de evitar a manifestação das insatisfações do Homem, através de meios que ponham em causa a integridade física e psicológica dos seus semelhantes (ex: meio envolvente), só faz sentido quando enquadrada uma filosofia inclusiva, participativa e abrangente» (…) ob.cit, pág. 24. O autor aqui, manifesta uma conclusão pós enunciativa ou consequência descritiva de outros autores (Schnabel, Reychler, Reytjens e Pauwels), vê-se claramente que existe uma posição teórica sustentada no equilíbrio necessário para evitar- -se o conflito, em épocas contemporâneas, diferentemente da teoria clássica da Guerra e da Paz de Nicolau de Maquivel, na sua visão realista, mas cruel quanto ao destino do derrotado ou adversário e à astúcias para dissimular o adversário levando-o à derrota completa e sem contemplação. O autor em análise apresenta as razões dos conflitos e procura compreender, mas recusa-se aceitar a visão clássica, de derrota e consequente exclusão do outro. (…) «O relato da história política pós-independência dos PALOP permite chegar à conclusão de que a maior parte dos regimes monopartidários, adoptados no período pós-independência, recorreram à força para manter o privilégio de partido único. Os grupos que se opõem aos partidos no poder, com a excepção de Cabo Verde, tem primado pela via armada.» (…) ob. cit. pág. 108. Prevenir os conflitos no continente, resulta de factores prévios, mas caso eles eclodirem devem os políticos, diplomatas, cidadãos buscar o equilíbrio, a inclusão, pois, o autor de forma implícita busca o equilíbrio africano da pacificação dos espíritos dos antepassados, para lá dos acordos, deve haver inclusão, integração, confiança, audição dos outros sob pena de renitência é este o novo pensamento africano que curiosamente é uma lição de elegância, diplomacia e classe das tradições africanas deturpadas por correntes exógenas. Há em Belarmino Van-Dúnem, uma busca de equilíbrio intelectual para a resolução dos conflitos que não se circunscrevem nas leis, mas no espírito, e o espírito africano é dinâmico, onde o tempo não conta, mas, feitos, defeitos e ­efeitos… Felicito o autor por aceitar expor as suas ideias, partilhando-as e submetendo-se à crítica, seja objectiva ou científica, seja a adjectiva, subjectiva, formal é o risco de ser intelectual, abertura, humildade e busca constante do conhecimento.Postal de ÁfricaA África é o segundo continente mais populoso da terra e o terceiro continente mais extenso. Tem cerca de 30 milhões de Km², cobrindo 20,3 por cento da área total da terra firme do planeta e mais de 800 milhões de habitantes em 53 países, representando cerca de um sétimo da população do mundo. Cinco dos países de África foram colónias portuguesas e adoptaram o português como língua oficial: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe; em Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe são ainda falados crioulos de base portuguesa.Afri era o nome de vários povos que se fixaram perto de Cartago no Norte de África. O seu nome é geralmente relacionado com os fenícios como afar, que significa "poeira", embora uma teoria de 1981 , tenha afirmado que o nome também deriva de uma palavra de berbere, ifri, palavra que significa "caverna", em referência à gruta onde residiam os seus primeiros povosNo tempo dos romanos, Cartago passou a ser a capital da Província de África, que incluiu também a parte costeira da moderna Líbia. Os romanos utilizaram o sufixo "-ca" denotando "país ou território". Mais tarde, o reino muçulmano de Ifriqiya, actualmente Tunísia, também preservou o nome.A África é um território banhado pelo Oceano Atlântico, pelo Mar Mediterrâneo e pelo Oceano Índico, onde provavelmente surgiram os primeiros seres humanos. Os mais antigos fósseis de hominídeos foram encontrados em África e têm cerca de cinco milhões de anos.O Egipto foi provavelmente o primeiro estado a constituir-se em África, há cerca de 5000 anos, mas muitos outros reinos ou cidades-estado foram se sucedendo neste continente, ao longo dos séculos. Além disso, a África foi, desde a antiguidade, procurada por povos de outros continentes, que buscavam as suas riquezas, como sal e ouro. A actual divisão territorial da África, no entanto, é muito recente – de meados do século XX – e resultou da descolonização europeia. Esta divisão, feita devido a necessidade de matérias-primas e mercados consumidores, teve como consequências: dependência económica, agravamento da desigualdade social e lutas de fronteiras.Apesar de se registarem actualmente em África alguns conflitos de carácter político, como o da Costa do Marfim e o do Sudão, e muitas situações irregulares, pode-se dizer que a maioria dos países do continente possuem governos democraticamente eleitos. As únicas excepções são, neste momento, a Somália, que não tem sequer um Estado organizado e o Sahara Ocidental, ocupado por Marrocos.No entanto, é frequente que as eleições sejam consideradas como fraude, tanto internamente, como pela comunidade internacional. Por outro lado, ainda subsistem situações em que o presidente, ou o partido governamental, se encontram no poder há dezenas de anos, como são os casos da Líbia e do Zimbabwe.Em geral, os governos africanos são repúblicas presidencialistas, com exceção de três monarquias existentes no continente:Lesotho, Marrocos e Suazilândia. A África está separada da Europa pelo mar Mediterrâneo e liga-se à Ásia na sua extremidade nordeste pelo istmo de Suez. No entanto, a África ocupa uma única placa tectónica, ao contrário da Europa que partilha com a Ásia a placa Euro-asiática.Para além do mar Mediterrâneo, a Norte, África é banhada pelo Oceano Atlântico na sua costa ocidental e pelo Oceano Índico do lado oriental. O comprimento da linha de costa é de 26 000 Km.A população da África é de mais de 800 milhões de habitantes, distribuídos em 53 países e representando cerca de um sétimo da população do mundo. A África conta ainda com 43 aglomerações urbanas com mais de um milhão de habitantes.Alguns povos africanosOs bérberes eram povos nómadas do deserto do Sahara. Este povo enfrentava as tempestades de areia e a falta de água, para atravessar com suas caravanas este território, fazendo comércio. Costumavam comercializar diversos produtos, tais como : objectos de ouro e cobre, sal, artesanato, temperos, vidro, plumas, pedras preciosas etc. Costumavam parar nos oásis para obter água, sombra e descansar. Utilizavam o camelo como principal meio de transporte, graças a resistência deste animal e de sua adaptação ao meio desértico. Durante as viagens, os bérberes levavam e traziam informações e aspectos culturais. Logo, eles foram de extrema importância para a troca cultural que ocorreu no Norte do continente.Os bantus habitavam o noroeste do continente, onde actualmente são os países Nigéria, Mali, Mauritânia e Camarões. Ao contrário dos bérberes, os bantus eram agricultores. Viviam também da caça e da pesca. Conheciam a metalurgia, facto que deu grande vantagem a este povo na conquista de povos vizinhos. Chegaram a formar um grande reino ( Reino do Congo ) que dominava grande parte do noroeste do continente. Viviam em aldeias que era comandada por um chefe. O rei bantu, também conhecido como manicongo, cobrava impostos em forma de mercadorias e alimentos de todas as tribos que formavam seu reino. O manicongo gastava parte do que arrecadava com os impostos para manter um exército particular, que garantia sua protecção, e funcionários reais. Os habitantes do reino acreditavam que o maniconco possuía poderes sagrados e que influenciava nas colheitas, guerras e saúde do povo.Os soninkés habitavam a região ao sul do deserto do Saara. Este povo estava organizado em tribos que constituíam um grande império. Este império era comandado por reis conhecidos como caia-maga.Viviam da criação de animais, da agricultura e da pesca. Habitavam uma região com grandes reservas de ouro. Extraíam o ouro para trocar por outros produtos com os povos do deserto (bérberes). A região de Ghana, tornou-se com o tempo, uma área de intenso comércio.Os habitantes do império deviam pagar impostos para a nobreza, que era formada pelo caia-maga, seus parentes e amigos.



FMI considera que outros países podem precisar de resgates bancários


FMI considera que outros países podem precisar de resgates bancários
O número dois do Fundo Monetário Internacional (FMI), John Lipsky, afirmou nesta quarta-feira que existe uma chance de que outros países se vejam obrigados a organizar, nos próximos meses, operações de salvamento bancário semelhantes à empreendida por Washington para evitar uma quebra geral em Wall Street. “As discussões sobre o plano de compra dos activos podres colocou em evidência as inúmeras opções difíceis que deverão ser feitas para que um projecto como este tenha êxito.É possível que os governantes de outros países desenvolvidos tenham que enfrentar desafios semelhantes nos próximos meses”, advertiu Lipsky em um discurso em Los Angeles. “A realidade da globalização financeira implica que intervenções políticas, incluindo as questões mais a longo prazo como a reforma da regulamentação e dos controles, sejam mais coerentes e compatíveis internacionalmente para que funcionem”, acrescentou. Lipsky reconheceu a importância dos problemas éticos que surgem com “uma intervenção orçamentária directa para resolver as crises do sector financeiro”. Contudo, “as actuais tensões sobre os mercados, que reflectem em certa medida os riscos de insolvência, evidenciam a necessidade de uma abordagem sistemática e profunda para regular o problema dos activos em suspenso das instituições que quebraram e em todo o sector financeiro”, declarou o dirigente.


sexta-feira, 26 de setembro de 2008

FMI


O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pelo monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. Sua sede é em Washington, DC, Estados Unidos da América. O FMI se auto-proclama como uma organização de 184 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza.
O FMI foi criado em 1945 e tem como objetivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, notadamente através da promoção da cooperação e da consulta em assuntos monetários entre os seus 184 países membros. Com exceção de Coréia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mônaco, Tuvalu e Nauru, todos os membros da ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o BIRD, o FMI emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-Guerra. O FMI objetiva evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e treinamento para os países membros.

Objetivos

Promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração dos problemas financeiros;
Favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego, trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos;
Oferecer ajuda financeira aos paises membros em dificuldades econômicas, emprestando recursos com prazos limitados;
Contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.

Assembleia de Governadores

A autoridade decisória máxima do FMI é a Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional, formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais.
A diretoria executiva, composta por 24 membros eleitos ou indicados pelos países ou grupos de países membros, é responsável pelas atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente à Assembleia de Governadores. A diretoria executiva concentra suas atividades na análise da situação específica de países ou no exame de questões como o estado da economia mundial e do mercado internacional de capitais, a situação economica da instituição, monitoramento economico e programas de assistência financeira do Fundo.
A Assembleia de Governadores do FMI é assessorada ainda pelo "Comitê Interino" e pelo "Comité de Desenvolvimento" (conjunto com o BIRD), que se reúnem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao sistema monetário internacional e à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, respectivamente.
Teoricamente, os governadores elegem o presidente do FMI, porém, na prática, o presidente do Bird é sempre um cidadão dos Estados Unidos da América, escolhido pelo governo norte-americano. Já o director-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu.
O dinheiro do FMI vem dos 185 países-membros, entre os quais o Brasil, por isso, o poder de voto depende da contribuição de cada país.

Diretoria Executiva

As discussões a respeito dos problemas financeiros das nações e suas possíveis soluções são discutidas três vezes por semana, e constitui dever da Diretoria Executiva. Ela é composta por 24 representantes. Existem 8 assentos permanentes e 16 membros da diretoria são eleitos bienalmente entre grupos de países. Os membros e seus respectivos grupos são:
Permanentes: Estados Unidos (único acionista com poder de veto)[1], Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita.

Moeda

O ativo financeiro do FMI é o Direito Especial de Saque. Substitui o ouro e o dólar para efeitos de troca. Funciona apenas entre bancos centrais e também pode ser trocado por moeda corrente com o aval do FMI. Tendo sido criado em 1969, começou a ser utilizado apenas em 1981. Seu valor é determinado pela variação média da taxa de câmbio dos cinco maiores exportadores do mundo: França (Euro), Alemanha (Euro), Japão (iene), Reino Unido (libra esterlina) e Estados Unidos (dólar estadunidense). A partir de 1999, o euro substituiu as moedas francesa e alemã neste cálculo. O Fundo possui hoje, aproximadamente, U$ 310 bilhões, ou DES 213 bilhões, disponíveis para empréstimo. A cotação do DES hoje (16 de maio de 2005) é de USD 1,49405.[2] Através de média ponderada: soma de uma quantia específica das 4 moedas com a cotação em dólar estadunidense, com base nas taxas diárias de câmbio do mercado de Londres.

Cotas
Cada país membro detém no FMI uma cota a ser determinada com base em seus indicadores econômicos, entre eles o PIB. Quanto maior a contribuição ao FMI, maior é o peso do voto nas decisões. Há uma revisão geral das cotas a cada cinco anos. O Fundo pode propor um aumento nas cotas de determinado país, mas é necessária a aprovação por 85 % dos votos para qualquer modificação. Os membros que queiram aumentar sua cota devem pagar ao Fundo a mesma quantia em DES correspondente ao aumento. Os cinco maiores acionistas são: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido. Cada país pode sacar 25 % de sua cota correspondente. Acima deste percentual, é preciso assinar um termo (carta de intenções, atrelada geralmente a um memorando técnico de entendimento) onde se compromete a reduzir o déficit fiscal e promover a estabilização monetária. A partir de 1980, o FMI passa a funcionar como supervisor da dívida externa. Recentemente, o combate à pobreza mundial vem-se tornando uma preocupação central.

Os Dez maiores

Posição País Membro Cotas (milhões DES) % das cotas



Estados Unidos 37.149,30 17,46

Japão 13.312,80 6,26

Alemanha 13.008,20 6,11

Reino Unido 10.738,50 5,05

França 10.738,50 5,05

Itália 7.055,50 3,32

Arábia Saudita 6.985,50 3,28

República Popular da China 6.369,20 2,99

Canadá 6.369,20 2,99

10º Rússia 5.945,40 2,79

Formas de financiamento

SBA - Acordo Stand-by (Stand-by agreement) - é a política mais comum de empréstimos do FMI. É utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos. Essa política envolve apenas o financiamento direto de 12 a 18 meses. O prazo de pagamento vai de três a cinco anos. São cobrados juros fixos de 2,22% mais uma taxa variável que pode chegar a 2%
ESF - Programa de Contenção de choques externos (Exogenous Shocks Facility) - Crises e/ou conflitos temporários vinculadas a outros países e que influem no comércio, flutuações no preço de commodities, desastres naturais. Duram de 1 a 2 anos. Foca apenas nas causas do choque. Todos os membros podem pleitear esse empréstimo, mas sob as regras de um Plano de Assistência Emergencial.
EFF - Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility) - Problemas de médio prazo, destinados àqueles países que possuem problemas estruturais no balanço de pagamentos. Procura-se resolver os problemas através de reformas e privatizações. Seu prazo vai de 3 a 5 anos.
SRF -Programa de Financiamento de Reserva Suplementar (Supplemental Reserve Facility) - problemas de curto prazo de mais difícil resolução, como a perda de confiança no mercado ou ataques especulativos. Esses empréstimos são pagos em um prazo de até dois anos e, sobre eles, são cobrados juros fixos de 2,22% ao ano mais uma taxa que varia de 3% a 5%
PRGF - Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Desenvolvimento (Poverty Reduction and Growth Facility) - destinada a países pobres. Está ligada às estratégias de combate à pobreza e retomada do crescimento. É exigido um documento do país membro contendo as estratégias para combate à pobreza. Com taxas de 0,5 % anuais, e podem ser pagos com prazo de 5½ a 10 anos.
Assistência Emergencial (Emergency Assistance), para auxilio a países que sofreram catástrofes naturais ou foram palco de conflitos militares e ficaram economicamente desestabilizados.

Poder de voto

Membro do conselho representante
Total do poder de voto (%)
Guiné Equatorial
1,44
Argentina
1,99
Índia
2,39
Brasil
2,46
Irã
2,47
Rússia
2,74
Suíça
2,84
China
2,94
Tanzânia
3,00
Malásia
3,17
Arábia Saudita
3,22
Egito
3,26
Austrália
3,33
Noruega
3,51
Canadá
3,71
Itália
4,18
México
4,27
Países Baixos
4,84
França
4,95
Reino Unido
4,95
Bélgica
5,13
Alemanha
5,99
Japão
6,13
EUA
17,08

Diretor Geral

Datas Nome País

6 de maio de 1946 - 5 de maio de 1951 Camille Gutt Bélgica

3 de agosto de 1951 - 3 de outubro de 1956 Ivar Rooth Suécia

21 de novembro de 1956 - 5 de maio de 1963 Per Jacobsson Suécia

1 de setembro de 1963 - 31 de agosto de 1973 Pierre-Paul Schweitzer França

1 de setembro de 1973 - 16 de junho de 1978 Johannes Witteveen Países Baixos

17 de junho de 1978 - 15 de janeiro de 1987 Jacques de Larosière França

16 de janeiro de 1987 - 14 de fevereiro de 2000 Michel Camdessus França

1 de maio de 2000 - 4 de março de 2004 Horst Köhler Alemanha

7 de junho de 2004 - 2007 Rodrigo de Rato Espanha

2007 - Dominique Strauss-Kahn França
Angola e o FMI
Histórico e fatos básicos
Angola aderiu ao FMI em 19 de setembro de 1989. A primeira visita de técnicos do FMI a Angola foi realizada em setembro de 1991. A representação do FMI em Luanda foi inaugurada em outubro de 1997.
Para informações sobre o Governador por Angola e sobre a quota e o número absoluto e relativo de votos do país no FMI, ver http://www.imf.org/external/np/sec/memdir/members.htm
Para informações sobre o Administrador que representa Angola no Conselho de Administração do FMI, bem como os demais integrantes do grupo de países que representa, ver http://www.imf.org/external/np/sec/memdir/eds.htm
Angola mantém as seguintes restrições cambiais nos termos do regime transitório previsto no Artigo XIV: limites ao valor das importações que podem ser efetuadas sem autorização expressa; limites à disponibilidade de divisas para operações invisíveis, como viagens, despesas com saúde e mesadas de estudantes; limites às transferências unilaterais a pessoas singulares e entidades baseadas no estrangeiro.

Principais áreas de atividade do FMI em Angola
Como Angola ainda não realizou nenhum programa apoiado pelo FMI, a área de atividade mais relevante até o momento são as visitas periódicas do corpo técnico nos termos do Artigo IV do Convênio Constitutivo. Essas visitas têm por objetivo permitir que o FMI cumpra uma de suas responsabilidades fundamentais: manter um diálogo com os países membros a respeito das repercussões nacionais e internacionais de suas políticas econômicas e financeiras. A Nota de Informação ao Público (PIN) emitida à conclusão das discussões de consulta do Artigo IV de 2000 foi publicada pelo governo e pode ser encontrada no site do FMI, em Country Information, Angola.
Nos últimos dois anos, o FMI vem colaborando com o governo e o Banco Central de Angola na elaboração de programas de política econômica voltados para a restauração da estabilidade macroeconômica, aumento da transparência das finanças públicas e implementação de reformas estruturais críticas. Os memorandos de entendimentos dos programas monitorados pelo corpo técnico de abril de 2000 e fevereiro de 2001 foram publicados pelo governo, podendo ser encontrados no site do FMI, em Country Information, Angola, onde também se encontram as conclusões preliminares da missão do FMI realizada em julho de 2001.
O FMI já prestou assistência técnica a Angola em diversas áreas, incluindo política e gestão da despesa pública, política e administração tributária e alfandegária, supervisão bancária, política monetária e organização do banco central, balança de pagamentos, e estatísticas em geral. Essa assistência foi proporcionada de várias formas: equipes de técnicos destacados de Washington, especialistas em missão de curto prazo e técnicos residentes por até 1 ano.
O FMI proporciona extenso treinamento no Instituto do FMI, em Washington, e no Instituto Multilateral Africano. Desde 1990, cerca de 85 funcionários do governo angolano e do Banco Central de Angola já participarem de cursos com duração de 2 semanas a 3 meses nesses institutos.
Críticas
O FMI tem sido muito criticado ultimamente, pois impõe medidas severas de contenção de gastos públicos, não considerando tais gastos como investimentos. A Ação Global dos Povos promoveu vários Dias Globais de Ação contra o Sistema Capitalista com manifestações por todo o mundo com início em 18 de Junho de 1999 (Colónia, Alemanha) durante a cimeira do FMI, marcando um novo tipo de mobilização do movimento antiglobalização. O nível de instabilidade em países em desenvolvimento gera um grau de desconfiança em relação ao Fundo, fazendo com que as medidas para a concessão de empréstimos sejam austeras. No entanto, alguns fatos vêm nos demonstrando que à medida que o grau de confiança do FMI aumenta, há uma flexibilização das condições dos empréstimos. Recentemente, foi concedido ao governo brasileiro um acordo piloto que permite utilizar US$ 1 bilhão em investimentos públicos sem que eles sejam contabilizados como gastos. Durante os próximos três anos, o governo brasileiro poderá utilizar esse dinheiro sem ter que contabiliza-lo como custo. O retorno financeiro é o fator mais importante na escolha de determinado projeto a ser implementado com base nessa folga orçamentária que será proporcionada pelo acordo piloto. A negociação já vem desde o governo passado, mas somente agora esta sendo viabilizada. Aumentar e melhorar os mecanismos de controle de instituições nacionais com o intuito de evitar fraudes, como por exemplo, no INSS, também está na pauta do programa. A melhoria em infra-estrutura rodoviária já esta nos planos do governo. O Brasil não é único país em que o FMI esta começando a testar esse novo tipo de acordo e que poderá entrar como uma opção socialmente menos agressiva, pois não considera os gastos públicos como custos. A confirmação definitiva só virá no encontro do FMI a ser realizado na próxima Primavera.
Stiglitz (2004) cita em seu livro A Globalização e seus malefícios uma fotografia[3] de 16 de janeiro de 1998 em que aparecem o ex-presidente da Indonésia Haji Mohamed Suharto e o ex-diretor geral do FMI Michel Camdessus na ocasião da celebração de um programa de reformas[4] que a Indonésia teria que implementar em sua economia. A foto mostra Camdessus de braços cruzados em frente a Suharto, enquanto este assina os termos do programa de empréstimo de 43 bilhões de dólares. Na cultura javanesa, isso é sinônimo de ofensa, pois demonstra arrogância. Assim que Suharto viu a foto, o acordo foi cancelado.[5]
Além disso, o FMI também foi amplamente criticado por sua atuação frente as crises financeiras internacionais e mais particularmente em relação à crise econômica da Argentina em 2002[6]. Atualmente, o organismo passa por uma série de reformas visando uma melhor adaptação de seus objetivos ao contexto internacional.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Fundo_Monet%C3%A1rio_Internacional

Kgalema Motlanthe Eleito Presidente da República da África do Sul


Kgalema Motlanthe Eleito Presidente da República da África do Sul
Por Paulo Oliveira
25/09/2008



Kgalema Motlanthe foi hoje eleito Presidente da República da África do Sul pela Assembleia Nacional, com 269 votos a favor.

Motlanthe, de 59 anos, torna-se assim o terceiro chefe de Estado desde o nascimento da democracia multirracial na África do Sul em 1994, depois de Nelson Mandela e Thabo Mbeki, que apresentou durante o fim-de-semana a sua demissão da liderança do partido no poder, o Congresso Nacional Africano.

Motlanthe – considerado um intelectual de esquerda – substitui Mbeki até às próximas eleições, previstas para Abril do próximo ano.

Motlanthe é um ex-activista estudantil, ex-sindicalista e antigo soldado do braço militar do ANC. Em 1977 foi condenado a dez anos de prisão e encarcerado na Ilha de Robben junto com Nelson Mandela e Zuma. Já em liberdade, atinge o cargo de secretário-geral do ANC em 1997 e torna-se o seu vice-presidente dez anos depois, em 2007.

O resultado da votação no parlamento nunca esteve em duvida, mas o processo de eleição de Mothlanthe foi rigorosamente seguido tendo sido iniciado com o pedido do Juiz presidente Pius Langa para nomeação.

A Aliança Democrática , o maior partido da oposição no parlamento nomeou o candidato Joe Seremane, mas com uma maioria de dois terços na câmara, o candidato do ANC seria sempre o vencedor.

O Presidente Mothlanthe e se assim se pode dizer uma figura algo opaca para os sul africanos.

Uma sondagem publicada no inicio desta quinta feira em que os inquiridos eram perguntados se apoiavam a sua candidatura, e aquilo que conheciam dele, recebeu um índice de quatro em cada dez.

Ironicamente ate mesmo os apoiantes do ANC colocaram no apenas em quinto lugar, com a maioria a indicar que não o conheciam suficientemente para terem uma opinião formada.

Foi alias precisamente esta quinta feira que os sul africanos souberam pela primeira vez que Mothlanthe nascera a 21 de Julho de 1949, em Alexandra, actualmente um subúrbio de Joanesburgo.

Julga-se que seja casado e pai de três filhos, já que a biografia divulgada pelo ANC nem incluiu as habilitações literárias.

Em 1976 foi detido sem julgamento durante dez meses e no ano seguinte condenado a 10 anos de cadeia por ofensas contra o estado segregacionista.

Libertado em 1987, Mothlante aderiu ao movimento sindical e em 1997 foi eleito secretario geral do ANC um cargo que manteve ate ser eleito, em Dezembro do ano passado, vice-presidente do partido.

Recebeu trezentos e sessenta votos de um total possível de quatrocentos, com 41 anulados, uma forma utilizada com frequência pelos sul africanos para manifestar desagrado pelos candidatos ou pelo processo.

O candidato da Aliança Democrática recebeu 50 votos, e Mothlanthe 269 ou, seja 28 votos a menos do que os numero dos membros do ANC no parlamento.

O anuncio do vencedor por parte do Juiz Langa foi breve.

'Declaro Kgalema Petros Mothlanthe formalmente eleito presidente da Republica da África do Sul.'

Antes de discursar perante a Câmara, o presidente Mothlanthe escutou as intervenções de uma serie de elementos dos partidos da oposição, que apesar de acolherem a nomeação, alertaram para o facto de ter chegado a altura de colocar o pais acima das divisões partidárias.

Por seu lado, Mothlanthe aceitou o cargo numa intervenção curta tendo seguido depois para a sua residência para prestar juramento.

'Eu, Kgamela Petros Mothlanthe, juro ser fiel a Republica da África do Sul, e obedecer, preservar, e manter a Constituição, e todas as outras leis da Republica, e prometo solene e sinceramente que sempre promoverei o avanço da Republica, e me oporei a todos que a queiram danificar.'

No discurso perante o parlamento, o novo presidente afirmou que não vai alterar as políticas que permitiram a África do Sul um crescimento económico sustentado, e prometeu aumentar as iniciativas para a criação de mais postos de trabalho.

Anunciou igualmente que o novo gabinete ira incluir a maioria dos ministros do antigo governo, incluindo o respeitado ministro das Finanças, Trevor Manuel.

http://www.voanews.com/portuguese/2008-09-25-voa5.cfm

Angola na vice-presidência do Conselho do Comercio da ONU



Angola na vice-presidência do Conselho do Comercio da ONU
Angola assume desde terça-feira última a vice – presidência do Conselho do Comercio e Desenvolvimento das Nações Unidas.
A 50 sessão do Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas decorre em Genebra (Suíça), até o dia 26 deste mês e vai discutir questões ligadas ao desenvolvimento do comércio e as capacidades produtivas para atingir os objectivos internacionalmente acordados.
A vice-presidência de Angola no Conselho do Comercio e Desenvolvimento da Conferencia das Nações Unidas terá a duração de 1 ano.



Mbeki paga pela factura altura

Mbeki paga pela factura altura –

Belarmino Van-dúnem
bvandunem@yahoo.co.uk
O vice-presidente do Congresso Nacional Africano (ANC) Kglama Motlanthe foi designado Presidente da República da África do Sul, com plenos poderes até às eleições de Abril do próximo ano. Mbeki renunciou o cargo, após o ANC lhe ter retirado a confiança política.
A nomeação do novo Presidente será aprovada quinta-feira próxima por um Parlamento cuja maioria dos representantes pertence ao ANC. O porta-voz do ANC recusou confirmar uma eventual candidatura de Motlanthe para as eleições presidenciais de 2009.
Para o especialista em assuntos internacionais, Belarmino Van-Dúnem, apesar de tudo, as instituições sul-africanas funcionaram normalmente.
Segundo ele, não há neste momento na África do Sul qualquer tipo de inconstitucionalidade, uma vez que antes de se chegar a tal acto, houve negociações dentro do partido no poder, (ANC) que permitiram tanto Thabo Mbeki, como Jacob Zuma e todo partido compreender que esta seria a saída mais “airosa” para se ultrapassar a crise.
Questionado se essa foi uma saída honrosa de Mbeki do poder, Belarmino Van-dúnem respondeu: “Thabo Mbeki poderá continuar a exercer funções a nível da função pública, alias, o ANC já disse que ele continuará com o dossier do Zimbabwe, é evidente que se devia esperar ele terminar, mas na política é mesmo assim, existem estratégias, elas podem correr bem como podem correr mal, de qualquer forma seria bom que ele terminasse, mas pelos caminhos que a sua equipe ou ele próprio traçaram para manter pelo menos a sua linhagem dentro do ANC não correram bem, tendo pisado no entanto os estatutos do partido que visam a harmonia e toda unidade desta facção como da própria constituição”, disse acrescentando que Mbeki está a pagar a factura a altura. Entretanto, conhecido pela sua orientação de esquerda e moderação, o novo líder sul-africano, Motlanthe foi recrutado para o Governo de Mbeki há algumas semanas, com o propósito de garantir uma transição se fosse necessário antecipar eleições. Apontado como candidato potencial à Presidência da República, é vice-presidente do ANC desde o congresso de Dezembro de 2007. Motlanthe, de 59 anos, é um dos novos líderes mais populares do ANC.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Parcerias estreitas vão ajudar África a solucionar problemas


Parcerias estreitas vão ajudar África a solucionar problemas
O Governo de Angola advoga um envolvimento mais estreito dos países industrializados e desenvolvidos na parceria com a África, por considerar que isso ajudaria o continente africano a solucionar alguns problemas que enfrenta e tirar maiores benefícios das suas potencialidades económicas.Esta posição foi defendida segunda-feira pelo ministro das Relações Exteriores, João Miranda, na reunião de alto nível sobre as necessidades de desenvolvimento de África, na qual participou em representação do Chefe de Estado Angolano, José Eduardo dos Santos. “Esta sessão especial tem lugar num momento particular em que o mundo está a testemunhar uma subida sem precedentes dos preços dos combustíveis e dos produtos alimentares. Estes dois factores têm um reflexo bastante negativo nas economias dos nossos países”, sublinhou.Disse, igualmente, observar com bastante preocupação o colapso das negociações internacionais sobre o comércio internacional, aumentando o cepticismo sobre o futuro do comércio multilateral.“Além desses desenvolvimentos negativos, a África está confrontada com outros complexos e múltiplos desafios relacionados com a paz e o desenvolvimento”, frisou.Realçou, porém, que, apesar dos numerosos factores adversos, o continente africano tem conhecido um acentuado crescimento económico nos últimos anos, contrariando as tendências internacionais de desaceleração da economia.Durante a sua intervenção, o governante angolano manifestou confiança num futuro promissor de África que, na sua opinião, necessita apenas de uma parceria mais forte e coesa, a fim de complementar os esforços africanos tendentes ao crescimento sustentável, daí a necessidade de implementação dos compromissos internacionalmente assumidos nos vários fóruns mundiais.O ministro angolano fez também notar a imperiosa necessidade do acompanhamento pelas Nações Unidas da implementação dos compromissos assumidos pelos parceiros no quadro da cooperação Norte-Sul.Quanto ao princípio de que os Estados são, individualmente, os principais responsáveis pelo seu desenvolvimento, progresso e bem estar das populações, frisou que após anos de guerra, o Governo de Angola conduz de forma bem sucedida um processo de reconciliação nacional e reconstrução económica.Essas acções, elucidou, estão assentes numa política macroeconómica coerente e eficaz, que permitiu o controlo da inflação e uma taxa anual de crescimento satisfatória.“O Governo angolano também tem vindo a realizar um considerável progresso no domínio da integração das questões ambientais, nas políticas sectoriais de desenvolvimento, na reforma da administração pública, no desenvolvimento dos mecanismos de boa governação, defesa e protecção dos direitos humanos”, enfatizou.Como exemplos, citou a desminagem da quase totalidade do território nacional, o considerável volume de investimentos do Estado na agricultura e na construção de pontes, recuperação e manutenção de estradas, escolas, hospitais, projectos habitacionais e outros empreendimentos de ­impacto social.Por outro lado, sublinhou, perante a audiência, que Angola realizou as suas eleições legislativas num ambiente de elevado civismo e tolerância política, o que representa um considerável ganho para a consolidação e reforço da paz, estabilidade e democracia no país.


China financia projectos do Programa do MPLA


China financia projectos do Programa do MPLA
Cândido BessaO Banco de Desenvolvimento da China vai financiar projectos do Programa de Governo do MPLA, com destaque para as áreas da habitação social, agricultura, transportes e telecomunicações. Ontem, uma delegação chefiada por Liu Hão, representante especial daquela instituição financeira chinesa, reuniu-se, na Cidade Alta, com o ministro-adjunto do primeiro-ministro e coordenador da equipa económica, Aguinaldo Jaime, para discutir os mecanismos práticos para a concretização dos princípios que vão reger o acordo.Durante cerca de duas horas, as delegações trataram igualmente das questões operativas do acordo. Entre outros assuntos, foram avaliados aspectos como a constituição das equipas conjuntas que vão seleccionar os projectos a serem apresentados pelo Governo angolano, bem como a escolha dos empreiteiros chineses que vão executá-los.Aguinaldo Jaime disse que a presença da delegação chinesa reflecte a vontade do Banco de Desenvolvimento da China em apoiar o “amplo processo de reconstrução nacional, financiando projectos numa área muito importante, que constitui prioridade do programa de Governo do MPLA e uma preocupação particular do Presidente da República, que é a área da habitação social”. No encontro de ontem, as partes abordaram o desenvolvimento do projecto de casas sociais da Camama, município do Kilamba Kiaxi, e a requalificação de zonas degradadas do Cazenga. Nestes locais, segundo Aguinaldo Jaime, serão edificados projectos modernos, com oferta de habitação de padrões elevados às famílias de rendimentos baixos. Sem avançar montantes, uma vez que apenas foram discutidos valores indicativos, o coordenador da equipa económica afirmou que o financiamento a ser acordado com o Banco de Desenvolvimento da China terá em conta dois parâmetros: primeiro, o facto de ser uma das maiores instituições bancárias a operar no mercado chinês e, por outro lado, porque as necessidades de reconstrução da economia angolana são muito grandes. “Dentro destes dois parâmetros havemos de encontrar um tecto para esta cooperação”. O acordo entre o Governo angolano e o Banco de Desenvolvimento da China foi assinado em Agosto último. Contrariamente a outros instrumentos financeiros acordados com instituições da República Popular da China, desta vez não existem garantias de pagamento com petróleo. Caberá ao Ministério das Finanças e ao Banco Nacional de Angola encontrarem, com as instituições chinesas, outras formas de pagamento.Trata-se de uma mudança na forma de negociação, motivada, segundo Aguinaldo Jaime, pela melhoria das condições macro-económicas do país e pela redução do risco Angola (indicativo que serve para medir se um país é seguro ou não para investimento).Para simbolizar a cooperação que o Governo angolano tem com a República Popular da China, o Presidente José Eduardo dos Santos recebeu, em duas ocasiões, o vice-governador do Banco de Desenvolvimento da China e presidente do Fundo Chinês para a Cooperação com África, Giao Jian.




terça-feira, 23 de setembro de 2008

Renúncia de ministros agrava crise política na África do Sul


Por Michael Georgy
JOHANESBURGO (Reuters)
- Mais de um terço do gabinete sul-africano renunciou nesta terça-feira, inclusive o respeitado ministro das Finanças, agravando a maior crise política no país desde o fim do regime racista do apartheid. A saída do ministro das Finanças, Trevor Manuel, abalou os mercados e derrubou a cotação do rand, que no entanto se recuperou depois que assessores disseram que o político estaria dispostos a ser reconduzido à pasta sob um futuro presidente que não o demissionário Thabo Mbeki
A debandada de ao menos 10 ministros e um vice-presidente (num gabinete de 30 integrantes) ocorreu depois de Mbeki anunciar sua demissão, no domingo, em resposta à pressão de seu partido, o Congresso Nacional Africano.
O Parlamento deve eleger na quinta-feira o vice-líder do partido, Kgalema Motlanthe, para ocupar interinamente o governo até as eleições gerais de 2009. Mbeki renunciou após ser acusado de intervir numa investigação sobre corrupção envolvendo o líder do partido, Jacob Zuma.
Thoraya Pandy, porta-voz do Ministério das Finanças, disse que Manuel "se sentiu na obrigação (de renunciar) pois servia ao presidente, e o presidente Thabo Mbeki renunciou."
"Entretanto, o ministro indicou uma forte disposição de assistir e servir ao novo governo sob qualquer condição que lhe solicitarem", acrescentou.
Assim como o rand, o principal índice da Bolsa local, o Top-40, também se recuperou parcialmente depois dessa notícia. A queda, que chegou a 4 por cento com o anúncio das demissões, parou em 2,8 por cento.
O Banco Central informou que seu presidente, Tito Mboweni, também permanecerá no cargo. Continuação...

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

FpD contesta a distribuição de deputados efectuada pela CNE


A FpD tomou conhecimento da divulgação dos resultados eleitorais e da consequente distribuição de mandatos pelos partidos e coligações concorrentes, feita pela CNE, no dia 16 de Setembro.
Diz o documento que "Se relativamente a contagem dos votos efectuada sem a participação de nenhum partido nem observadores a opinião pública só pode assumir como um facto consumado, no que respeita a distribuição de mandatos, por força do sistema proporcional, consagrado na Constituição da República, a FpD constesta a distribuição efectuada pela CNE, com o seguinte fundamento:
Para a FpD, a distribição de mandatos, assente nos resultados publicados e no cálculo da FpD, segundo o artigo 79º, da Lei Constitucional, para o Círculo Nacional é a seguinte:MPLA, 105 deputados, UNITA, 14 deputados, PRS, 4 deputados, ND, 2 deputados, FNLA, 2 deputados, PDP-ANA, 1 deputado, PLD, 1 deputado, AD-Coligação, 1 deputado.
Esta distribuição é o resultado: 1º) da determinação do quociente eleitoral nacional (49.618,5) que resulta da divisão dos votos validamente expressos (6450407) pelo número de lugares a prover (130), 2º) da sucessiva divisão dos votos obtidos por cada concorrente pelo quociente eleitoral nacional, 3º) da divisão de restos, segundo o princípio do resto mais forte.
Por força da norma da Constituição supra citada, que se sobrepõe ao artigo 33º, da Lei Eleitoral, que fala no método de Hondt, a mesma operação deve ser observada para cada um dos círculos eleitorais provinciais, dando os seguintes resultados:Bengo (Mpla, 5 deputados) Benguela (Mpla, 4 deputados, Unita 1 deputado) Bié (Mpla, 4 deputados, Unita 1 deputado) Cabinda (Mpla, 3 deputados, Unita 2 deputado) Cuando-Cubango (Mpla, 4 deputados, Unita 1 deputado)Cuanza Norte (Mpla, 5 deputados) Cuanza Sul(Mpla, 5 deputados) Cunene (Mpla, 5 deputados) Huambo (Mpla, 4 deputados, Unita 1 deputado) Huíla (Mpla, 5 deputados) Luanda (Mpla, 4 deputados, Unita 1 deputado)Lunda Norte (Mpla, 3 deputados, PRS, 1 deputado, Unita, 1 deputado) Lunda Sul (Mpla, 3 deputados, PRS, 2 deputados) Malange (Mpla, 5 deputados) Moxico (Mpla, 4 deputados, PRS, 1 deputado) Namibe (Mpla, 5 deputados) Uíge (Mpla, 5 deputados) Zaíre (Mpla, 3 deputados, FNLA, 1 deputado, Unita, 1 deputado).
Nestes termos o total nacional da distribuição de deputados fica da seguinte forma ordenada:MPLA, 181 deputados , UNITA, 23 deputados, PRS, 8 deputados, FNLA, 3 deputados, ND, 2 deputados, PDP-ANA, 1 deputado, PLD, 1 deputado e a AD-Coligação, 1 deputado.
A FpD, no sentido de que a lei seja observada e justiça restabelecida, notificou a CNE e o Tribunal Constitucional sobre o assunto."
A Comissão Política da FpD - Frente para a Democracia
Pelo secretariado,Garrido da CostaFonte: fpdangola.blogspot.com



domingo, 21 de setembro de 2008

Conferência ministerial de Genebra ronda de DOHA



MEMO/06/246
Bruxelas, 23 de Junho de 2006

Ronda de Doha: Conferência Ministerial de Genebra,
Junho de 2006

Os negociadores da OMC reunir-se-ão em Genebra, a partir de 28 de Junho
de 2006, para uma conferência ministerial destinada a fazer avançar as
negociações no âmbito da Ronda de Doha, o ciclo de negociações da OMC
em curso sobre o comércio. Os negociadores da OMC estão empenhados em
chegar a um acordo, antes do Verão, sobre as «modalidades-chave» de
redução dos subsídios agrícolas e das tarifas aduaneiras sobre os produtos
agrícolas e industriais. A União Europeia estará representada pelo
Comissário da UE para o Comércio, Peter Mandelson, e pela Comissária da
UE para a Agricultura, Mariann Fischer Boel.
Os compromissos de Hong-Kong
Na conferência ministerial da OMC realizada em Hong-Kong em Dezembro de
2005, os negociadores concordaram em procurar alcançar, até ao Verão de 2006,
um acordo abrangente sobre reduções pautais e de subsídios para o sector da
agricultura e de reduções pautais para os produtos industriais. Tal permitiria aos
negociadores utilizar o resto do ano de 2006 para chegar a acordo sobre outras
questões importantes, como o comércio de serviços e a alteração das normas da
OMC, de modo a assegurar que a Ronda de Doha possa ser concluída com êxito
até final de 2006 ou no início de 2007.
Progressos desde Hong-Kong
Em 2006, prosseguiram as negociações a nível ministerial. Na sequência de uma
mini-conferência ministerial realizada em Davos, na Suíça, no mês de Janeiro, as
negociações assumiram essencialmente a forma de uma série de reuniões bilaterais
e multilaterais entre os principais negociadores. Os negociadores para o comércio
da UE, dos EUA, do Brasil, da Índia, do Japão e da Austrália encontraram-se em
Londres, no decurso do mês de Março, para dois dias de negociações.
Embora estas reuniões tivessem sido construtivas, a proposta da UE de Outubro de
2005 continua a ser a única proposta completa sobre a mesa das negociações e,
até à data, não foram apresentadas quaisquer propostas equivalentes em matéria
de comércio de produtos industriais ou de serviços para compensar os cortes
propostos pela UE para a agricultura. Na perspectiva da UE, essas contrapartidas
são essenciais para que a ronda de negociações possa ser concluída com sucesso.
Em Abril, o Comissário europeu para o Comércio, Peter Mandelson, assinalou o
facto de a UE estar pronta a reforçar a sua proposta para o sector agrícola dentro
dos limites do seu mandato de negociação, caso as outras partes fizessem
concessões semelhantes. Esta iniciativa foi bem acolhida, entre outros, pelo Brasil,
pela China, pelo Quénia, pelo Egipto e pela Austrália.
2
Em Maio intensificaram-se as negociações nos grupos de trabalho em Genebra,
tendo como enfoque a agricultura e o acesso aos mercados não agrícolas (NAMA).
Agricultura: reduzir subsídios que distorcem o comércio e cortes nas
tarifas
A agricultura é o sector de negociações no âmbito da Agenda de Doha para o
Desenvolvimento (ADD) que tem registado maiores progressos até agora. As
negociações no domínio da agricultura incluem três «pilares»: reduções das tarifas
aduaneiras, subvenções à exportação e ajudas internas aos agricultores.
Em Hong-Kong, os membros da OMC acordaram em eliminar todas as subvenções
à exportação até 2013. Até finais de Abril de 2006, têm de negociar sobre esta
matéria e chegar a um acordo sobre os aspectos detalhados e precisos de que se
revestirá tal supressão, que inclui a reforma das empresas públicas comerciais na
Austrália, no Canadá e na Nova Zelândia, assim como a reforma dos sistemas de
ajuda alimentar e crédito à exportação dos EUA.
Quanto às ajudas internas, os negociadores acordaram num quadro alargado de
cortes nos subsídios que distorcem o comércio, sendo a proposta da UE a que
prevê uma maior redução dessas ajudas, no que foi seguida pelos EUA e pelo
Japão. A UE já acordou num corte de 70% nos subsídios internos que distorcem o
comércio, assim como na completa supressão de todas as subvenções à
exportação até 2013, passando por uma eliminação faseada de muitos pagamentos
antes dessa data.
No tocante às reduções das tarifas aduaneiras, foi alcançado um amplo acordo
sobre um sistema de escalões pautais, segundo o qual as tarifas mais elevadas são
as que sofrem maiores cortes. A UE propôs-se reduzir em 60% as suas tarifas
aduaneiras mais elevadas e cortar quase para metade, para apenas 12%, as tarifas
aduaneiras médias aplicadas aos produtos agrícolas, o que corresponde às actuais
tarifas aduaneiras médias sobre os produtos agrícolas dos EUA. Os negociadores
da OMC terão igualmente de chegar a um acordo sobre o número de «produtos
sensíveis» autorizados que serão sujeitos a cortes de tarifas mais reduzidos, mas
para os quais o acesso ao mercado aumentará significativamente.
A UE e outros países estão a exercer uma pressão considerável para que os EUA
apresentem uma proposta mais ambiciosa quanto a cortes nos subsídios internos à
agricultura que distorcem o comércio. Nos Estados Unidos, as despesas com as
ajudas à agricultura que distorcem o comércio têm continuado a aumentar e
atingiram os níveis mais elevados de sempre, sem quaisquer compromissos
concretos de introdução de reformas. A proposta actual dos EUA permitiria que os
limites nacionais para esse tipo de despesas continuassem a ser superiores ao
compromisso assumido pelos EUA em Genebra em 2001. E aumentaria a fasquia
das despesas dos EUA com a agricultura, em vez de a baixar. Isto é algo
manifestamente muito difícil de «vender» aos membros da OMC, especialmente
devido às reduções irrealistas das tarifas que os EUA exigem em troca.
3
Produtos industriais: compensar as propostas no domínio do
comércio agrícola
Embora os produtos industriais representem mais de três quartos do comércio
global, tanto para os países desenvolvidos como para os países em vias de
desenvolvimento, as negociações sobre o acesso ao mercado para os produtos não
agrícolas (NAMA) estavam, até muito recentemente, muito mais atrasadas do que
as negociações sobre o sector agrícola. A UE fez depender a sua proposta no
domínio agrícola das ofertas de novos acessos ao mercado para bens e serviços
industriais por parte de outros países desenvolvidos e dos países em vias de
desenvolvimento mais avançados.
As exigências da UE são específicas e limitadas. O novo acesso ao mercado para
os produtos industriais pedido pela UE aplicar-se-ia a outros países ricos – em que
a UE gostaria de alcançar tarifas médias baixas e reduzidas a um único dígito – e
aos países em vias de desenvolvimento mais avançados capazes de suportar essa
redução (e que beneficiariam eles próprios com isso). Não se exige aos países mais
pobres que façam quaisquer cortes. As reduções pedidas aos países em vias de
desenvolvimento mais avançados seriam significativamente menores do que as
concessões que a própria UE está disposta a fazer no sector dos produtos
industriais (ou, mesmo, no sector da agricultura) e estes países teriam inclusive o
direito de excluir algumas posições pautais (contrariamente ao mandato de Doha).
Não obstante, e em contrapartida destes cortes limitados, mas fundamentais, a UE
está pronta a eliminar os picos pautais que subsistem ainda, a reduzir ou mesmo a
eliminar completamente a progressividade dos direitos aduaneiros, bem como a
viabilizar novos e reais acessos ao mercado para muitas das principais exportações
dos países em vias de desenvolvimento, nomeadamente os têxteis e o calçado,
mas também os produtos agrícolas. A tarifa média da UE para os produtos
industriais é já inferior a 4%.
A UE tem insistido para que os países reduzam as tarifas aduaneiras que
efectivamente aplicam na fronteira, que, na maior parte dos casos, são muito
inferiores às tarifas máximas comunicadas à OMC.
O comércio de produtos industriais assume um papel central no âmbito dos
objectivos de desenvolvimento mais abrangentes da Ronda de Doha. A liberalização
deste tipo de comércio é certamente vantajosa para fabricantes de automóveis
europeus, de produtos químicos e de peças de máquinas, mas é igualmente
benéfica para os fabricantes de têxteis do Bangladesh, para os trabalhadores
indianos da indústria de curtumes e para as centenas de milhões de trabalhadores
do mundo em vias de desenvolvimento que ganham a vida na indústria
transformadora.
Os produtos industriais constituem o grosso do volume de comércio dos países em
vias de desenvolvimento – mais de três quartos. Mais de três quartos dos direitos
aduaneiros pagos pelos países em vias de desenvolvimento sobre esses produtos
são pagos a outros países em vias de desenvolvimento. Visto que a Ronda de Doha
visa reduzir essa «factura» aduaneira e abrir uma relação comercial vital «Sul-Sul»,
entre os países em vias de desenvolvimento, então as negociações de Doha têm de
almejar metas ambiciosas em matéria de comércio livre de produtos industriais.
4
Serviços: garantir que as negociações não ficam para trás
As negociações no sector do comércio de serviços registam igualmente um atraso
significativo. Enquanto líder mundial na exportação de serviços, a UE é uma das
principais interessadas no desenvolvimento do comércio de serviços. Além disso, o
crescimento do comércio de serviços é um dos aspectos cruciais dos objectivos de
desenvolvimento da Ronda de Doha. Melhorar os transportes, as tecnologias da
informação (TI) e as telecomunicações, assim como conseguir que os sectores dos
seguros e da banca sejam mais fiáveis e seguros – eis a espinha dorsal de uma
economia em crescimento e com capital importância para o desenvolvimento. Os
prestadores de serviços da UE e o investimento comunitário podem desempenhar
um papel importante na construção destes sectores no mundo em vias de
desenvolvimento, tendo como base as decisões tomadas por esses mesmos
países.
Em 28 de Fevereiro, em Genebra, os parceiros representantes de países
desenvolvidos e em vias de desenvolvimento na OMC apresentaram pedidos
colectivos de acesso ao mercado em diversos segmentos do sector de serviços.
Estes pedidos conjuntos marcaram o início das negociações «multilaterais» no
sector de serviços, tal como acordado pelos membros da OMC na última
conferência ministerial da OMC realizada em Dezembro passado em Hong-Kong, e
conduziram a propostas substancialmente revistas, que serão colocadas na mesa
de negociações em final de Julho, conforme acordado.
O Comissário Mandelson convidou cerca de 20 ministros para, em 1 de Julho,
traçarem um balanço informal das negociações no sector dos serviços; balanço
esse que deveria permitir avaliar o nível, desejável e realista, dos objectivos a
alcançar nas negociações neste domínio-chave para a UE.
Normas e facilitação do comércio: fazer um balanço para obter
resultados ambiciosos
A Ronda de Doha está igualmente a proceder a uma revisão das normas da OMC
relativas a procedimentos aduaneiros e instrumentos de defesa comercial, como as
medidas anti-dumping e anti-subvenções. Ao mesmo tempo que procura tornar mais
estritas as normas relativas à utilização de anti-dumping, a UE visa também criar um
novo conjunto de normas internacionais para «facilitação do comércio» – as normas
que regem os serviços aduaneiros.
Esta vertente é possivelmente a que encerra maior potencial para os países em vias
de desenvolvimento no âmbito da Ronda de Doha, mas é a menos discutida. A
redução das barreiras aduaneiras e à circulação, a supressão de custos
improdutivos que os expedidores têm de suportar e conseguir transportar os
produtos mais rapidamente da porta da fábrica ao consumidor são factores que
fazem toda a diferença no desempenho comercial. Um acordo sobre facilitação do
comércio melhoraria a eficácia das alfândegas, aumentaria a cobrança das receitas
aduaneiras – em 20% nos casos típicos – e reduziria maciçamente os custos
decorrentes de atrasos no comércio transfronteiriço para as empresas dos países
em vias de desenvolvimento.
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Esses países são os que retiram proporcionalmente mais dividendos desta
negociação sobre a facilitação do comércio, pela simples razão de que são
necessárias duas horas para desalfandegar um contentor em Liverpool e vinte dias
para o conseguir num porto da Etiópia. Normas modernas – e o apoio financeiro
para a sua aplicação – actuam directamente sobre o motor que impulsiona os fluxos
comerciais e abordam o problema persistente, ainda que silenciado, da corrupção
nos países em vias de desenvolvimento.
Alguma modelização dos ganhos provenientes da facilitação do comércio realizada
pelo Banco Mundial e pelo CEPII sugere que um pacote de base de medidas de
facilitação do comércio poderia representar cerca de 2% do valor do comércio
mundial, algo que se situaria entre um terço de um milhar de milhões e um milhar de
milhões de dólares por dia.
Essas novas receitas reverteriam maioritariamente a favor das mesmas zonas que
são hoje penalizadas pela inexistência de normas modernas, particularmente a
África Subsariana. Um acordo sobre a facilitação do comércio poderia representar
um aumento de mais de 8% para o PIB da África Austral em 2020 – o equivalente à
duplicação do auxílio oficial ao desenvolvimento para o continente. Mas estas
normas só podem ser negociadas de forma multilateral. Sem a Ronda de Doha, não
haverá mudança.
Para mais informações sobre as posições da UE na Ronda de Doha, consultar o
endereço: http://europa.eu.int/comm/trade/index_en.htm

Thabo Mbeki vai demitir-se do cargo de presidente da África do Sul.


Thabo Mbeki vai demitir-se do cargo de presidente da África do Sul.

Presssionado pela direcção do partido, o sucessor de Nelson Mandela aceitou abandonar o cargo, antes do fim do seu segundo mandato, previsto para Abril de 2009.
Presidente do Congresso Nacional Africano durante dez anos, Mbeki perdeu a liderança do partido para Jacob Zuma no final de 2007.
Recentemente absolvido num caso de corrupção, o novo líder é visto como favorito à vitória nas presidenciais.
Mas alguns membros do partido temem que a demissão do chefe de estado conduza à queda do governo e a eleições antecipadas.
Um analista político fala em crise política e considera que o Congresso Nacional Africano vai ser penalizado nas urnas e deverá preparar-se para lidar com este problema nos próximos meses.
Foi com supresa que os sul-africanos encararam a saída de Thabo Mbeki do poder.
O alegado envolvimento do presidente numa conspiração politica contra Jacob Zuma terá sido a gota de água.
Uma polémica interna que parece deixar muitos eleitores indiferentes:
Uma mulher considera que a saída do Chefe de Estado é injusta e que o partido deveria ter esperado até ao fim do mandato .
Uma posição partilhada por este sul-africano, que invoca questões éticas para criticar a posição assumida pelo Congresso Nacional Africano.
Deviam esperar até 2009, afirma, e nessa altura Zuma poderia tornar-se presidente.
A economia sul-africana tem registado um crescimento de 5% nos últimos quatro anos. Teme-se, no entanto, que a saída de Mbeki possa abalar a confiança dos investidores que questionam o novo líder sul-africano.



sábado, 20 de setembro de 2008

Zimbabwe : Desacordo Sobre Elenco do Governo



Por Paulo Oliveira 19/09/2008

No Zimbabwe, o primeiro encontro dos três dirigentes que rubricaram o acordo de partilha do poder terminou num impasse.
Não conseguiram chegar a acordo sobre a composição do elenco para o novo governo.
O presidente Robert Mugabe, o primeiro ministro indigitado Morgan Tsvangirai , e o vice primeiro ministro designado Arthur Mutambara reuniram pela primeira vez após a assinatura do acordo de partilha do poder.
Esperava-se que anunciassem, no final do encontro, os nome dos elementos do gabinete de 31 individualidades o que não aconteceu.
Eddie Cross o coordenador de política da principal facção do Movimento para a Mudança Democrática liderada por Morgan Tsvangirai revelou não ter sido possível um acordo devido ao facto da ZANU-PF insistir em manter o controle da totalidade dos ministérios chave incluindo a defesa e as finanças.
'Eles não têm ninguém que possa recuperar o ministério das finanças, não tem ninguém que seja aceitável na comunidade internacional, quem possam colocar no ministério das finanças encontra-se ainda sujeito às sanções internacionais aplicadas contra indivíduos e por isso consideramos que o ministério das finanças deve ser entregue ao MDC, e não consideramos que seja negociável. Querem a defesa e nos indicamos que se desejam a defesa nos queremos o ministério do Interior, o que é justo; continuam a querer o ministério do Interior, manter a policia e nos consideramos que tal não pode acontecer. '
Cross acrescentou que o ministério do governo local constitui igualmente motivo de disputa. E segundo ele 80 por cento dos concelhos no Zimbabwe são dirigidos pelo MDC, por isso o partido deve controlar o ministério.
Segundo ainda a mesma fonte a situação foi endereçada as equipas de mediação dos três partidos para tentarem chegar a um acordo, que se devem encontrar no sábado e no domingo.
No entanto no caso de as equipas chegarem a acordo, sublinha Cross, os zimbabuanos terão de esperar que Mugabe regresse de Nova Iorque aonde foi participar da Assembleia Geral da ONU, até que o governo seja formado.
Cross desmente que a ausência de acordo constitua um impasse.
'Não constitui um impasse em si mesmo, pois constitui apenas arrastar dos pés por parte da ZANU-PF que se recusa a admitir os fundamentos. Iremos resolver a situação e teremos, esperamos um governo até a próxima sexta feira. '
A assinatura do acordo seguiu-se a sete semanas de conversações que se seguiu à segunda volta do sufrágio presidencial, a 27 de Junho, em que Mugabe foi o único candidato.
Tsvangirai que tinha ultrapassado Mugabe na primeira volta, mas não tinha obtido a maioria necessária para evitar uma segunda volta, retirou se da corrida argumentando com a onda de violência contra os seus apoiantes.
Os analistas encaram a composição do governo como sendo a chave para desbloquear a assistência que a comunidade internacional tinha prometido ao Zimbabwe para que a sua economia – outrora uma das mais fortes da região sub saariana, volte a funcionar.
Mais de 80 por cento da força laboral encontra-se desempregada, a inflação é a mais alta do mundo e os bens alimentares básicos, o combustível e a energia são bens muito escassos.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Constituição actual da assembleia.




Deputados por partido %

MPLA -191 -81,64%

UNITA - 16 - 10,39%

PRS - 8 - 3,17%

ND - 2 - 1,20%

FNLA - 3 - 1,11%

Maioria qualificada é sinónimo de estabilidade.


Ao conferir 191 dos 220 lugares na Assembleia Nacional ao MPLA, o eleitorado manifestou um voto de confiança importante na estabilidade do próximo Governo.
O MPLA não apenas confirma que é o partido da maioria dos angolanos como também conquistou uma esmagadora vantagem ao nível das 18 províncias. O significado desta maioria qualificada assume um carácter de extraordinária importância na aprovação pela Assembleia Nacional das leis que vão reger o país, a principal das quais é a Constituição. Neste quadro, o MPLA, com o suporte na maioria de dois terços dos deputados eleitos, não depende dos restantes partidos representados no Parlamento, facto que não acontecia na anterior legislatura. Por outro lado, evidencia uma implantação nacional que lhe permite encarar com optimismo os próximos desafios eleitorais.Voltamos a publicar os resultados nacaionais das eleições, através dos quais se constata que a maioria agora alcançada irá possibilitar a tão desejável estabilidade governativa.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Nigéria: Rebeldes Declaram “Guerra do Petróleo”



Por Filipe Vieira 15/09/2008
O principal grupo militante da região do Delta do Níger, a região rica em petróleo da Nigéria, prometeu uma retaliação massiva perante a ofensiva desencadeada pelo exército governamental contra as suas posições.
Num comunicado tornado público no domingo, o Movimento para a Emancipação do Delta do Níger disse ter já destruído estações de bombagem e oleodutos, tendo declarado o que designaram por uma "guerra do petróleo", na sequência de uma grande batalha travada com as forças de segurança naquela região rica em petróleo.
A agência noticiosa "Reuters" citou um representante da companhia Chevron confirmando que uma plataforma petrolífera no Delta do Níger foi atacada.
O grupo ameaçou também lançar o que designou por um furacão de retaliações contra as companhias petrolíferas, dando-lhes 24 horas para retirarem todo o seu pessoal.
Analistas políticos dizem que os ataques no Delta do Níger se tornaram mais frequentes e intensos porque o governo está a perder o controlo naquela região.
O presidente nigeriano, Umaru Yar´Adua começou a ser pressionado para esmagar a rebelião. Durante o fim de semana, a ofensiva do exército mostra que o governo adoptou uma abordagem mais musculada relativamente aos militantes no Delta do Níger.
Mas, os militantes afirmam que não têm receio em fazer frente aos militares, como diz o comandante rebelde, Tom Polo.
Polo afirma que os rebeldes planeiam aumentar os seus ataques antes do Dia da Independência da Nigéria, que se celebra a 1 de Outubro. Os militantes têm homens suficientes, armas e munições, diz ele, para fazer frente ao exército nigeriano.
Quase duas décadas de rebelião no Delta do Níger evoluiu, nos últimos anos, para uma insurreição armada para o controlo local da riqueza petrolífera daquela região.
Os militantes afirmam que o Delta não recebe uma quota parte justa dos enormes lucros que proporciona ao país.
A tentativa do governo de negociar um acordo com os rebeldes fracassou em Agosto último.
A campanha cada vez mais agressiva dos rebeldes na região reduziu a produção do petróleo nigeriano em mais de 20 por cento.
Cerca de 300 estrangeiros foram feitos reféns no Delta do Níger desde o início do ano de 2006. Quase todos eles foram libertados sem terem sido molestados. Um grupo de 27 trabalhadores raptados na semana passada continua, no entanto, em poder dos rebeldes.

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Angola/Eleições: Presidência da UE congratula-se com processo eleitoral em Angola


A Missão de Observação eleitoral da União Europeia congratulou-se com os progressos de Angola no caminho da democracia, indica uma declaração da presidência da organização sobre as eleições legislativas de 5 e 6 de Setembro. De acordo com a declaração da Presidência da União Europeia chegada esta sexta-feira, à Angop, a organização congratula-se com a importância da participação e da serenidade do processo eleitoral, apesar de certas dificuldades de logística e de procedimentos legais. "A União Europeia saúda o desenrolar pacífico dessas eleições e felicita todos os actores angolanos pela sua acção determinante e responsável neste sentido, apesar dos problemas de organização constatados", afirma a nota. A forte mobilização dos cidadãos angolanos, segundo a declaração da presidência da UE, testemunha a importância que estes últimos deram a esse escrutínio. Segundo a declaração, essas eleições são um acontecimento histórico para Angola, 16 anos após o último processo eleitoral. "A União Europeia convida as autoridades angolanas a continuarem na via de democratização e a consolidar a paz", adianta a declaração da presidência em nome da União Europeia sobre a realização das eleições legislativas em Angola. A Turquia, a Croácia - a antiga República Jugoslava de Macedónia, a Bósnia Herzegovina, Montenegro, a Servia, Islândia, o Liechtenstein e a Noruega, Ucrânia , República da Moldava, Arménia e a Geórgia juntam-se à presente declaração. Fonte:Angop

Chega ao fim o prazo dado pela UE a Moscovo para retirar tropas da Geórgia


O prazo para as tropas russas abandonarem a Geórgia está a terminar, Moscovo começa a cumprir promessa feita à União Europeia.
A Rússia cumpriu este sábado o primeiro ponto do acordo assinado esta semana pelo presidente russo e pelo Presidente da União Europeia sobre a retirada das tropas russas da zona ocidental da Geórgia.
Parte das forças de Moscovo serão retiradas num prazo de dez dias após a missão de observação civil da UE assumir funções na faixa de segurança entre o território administrado por Tbilisi e as regiões separatistas.
Entretanto o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov, esteve hoje na Abcásia para ultimar a abertura da embaixada russa nesta região separatista georgiana. Em conferência de imprensa Lavrov afirmou que tudo o que se passa na Ossétia e na Abcásia não é da competência da comunidade mundial. É uma questão de soberania de cada estado.
A Rússia estabeleceu na passada terça-feira um acordos diplomáticos com a Abcásia e com a Ossétia do Sul. Esta semana os três vão assinar ainda esta semana acordos de amizade, cooperação e assistência mútua em caso de agressão externa.