quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Chefe de espionagem vê Israel como líder na guerra cibernética

http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRSPE5BE0Q020091215

Por Dan Williams

TEL AVIV (Reuters) - Israel está apostando no uso de avanços tecnológicos civis na guerra cibernética contra seus inimigos, afirmou um general israelense nesta terça-feira em rara declaração pública sobre o programa secreto.

Usar redes de computador para espionagem --invadindo bancos de dados-- ou para sabotar sensíveis sistemas de controle com os chamados "malwares" são métodos que têm sido estudados por Israel para lidar com arqui-inimigos como o Irã.

Em discurso sobre políticas militares, o Major-General Amos Yadlin, chefe da inteligência militar, listou --entre ameaças à segurança nacional-- a vulnerabilidade a hackers, o projeto nuclear iraniano, a Síria e as guerrilhas islamitas ao longo das fronteiras do estado judeu.

Yadlin disse ainda que as forças armadas israelenses têm meios para providenciar segurança de redes e lançar seus próprios ataques cibernéticos.

"Gostaria de lembrar neste estimado fórum que o campo da guerra cibernética se encaixa bem na doutrina de defesa do estado de Israel", disse ele no Instituto de Estudos de Segurança Nacional, centro de pesquisa da Universidade de Tel Aviv.

"É uma iniciativa inteiramente azul e branca (cores da bandeira de Israel) e não depende de ajuda ou tecnologia do exterior. É um campo muito bem conhecido entre jovens israelenses, em um país que recentemente recebeu o título de 'nação de start-ups'", disse ele, em referência à indústria civil de tecnologia do país.

As agências de espionagem israelenses contam com seus times especializados em guerra cibernética, com experiência em técnicas tradicionais de sabotagem e protegidas por segredo oficial e censura.

Levando em conta que os Estados Unidos e a Grã-Bretanha estão criando seus próprios comandos de guerra cibernética, Yadlin confirmou que Israel também tem pessoas trabalhando no setor. Ele não citou alvos específicos para potenciais ataques cibernéticos israelenses

http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRSPE5BE0Q020091215

sábado, 5 de dezembro de 2009

BAI, o Banco do ano em Angola

http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=7901355006264342032

BAI, o Banco do ano em Angola

A revista “The Banker”, do Grupo Financial Times, elegeu o Banco Africano de Investimentos, SA – BAI - como o “banco do ano em Angola” em 2009, com a publicação a destacar o crescimento sustentado do banco, medido por dimensão dos activos, consistência dos fundos próprios e rentabilidade num período em que já se adivinhava o impacto da crise internacional sobre a economia angolana.

Para a atribuição do Prémio, pelo segundo ano consecutivo, o The Banker teve ainda em conta a capacidade estratégica do BAI, ao manter-se como o primeiro banco de capitais angolanos a figurar no top 20 dos bancos africanos por activos líquidos. Nesta categoria, o BAI é o 13º maior banco do continente africano. Segundo o Presidente da Comissão Executiva, José de Lima Massano que, em nome do BAI recebeu o prémio, “a força do nosso modelo de negócio, baseado na orientação a necessidades específicas do mercado angolano, permitiu-nos atingir uma base alargada de clientes com soluções financeiras de poupança, investimento e crédito capazes de apoiar a realização de objectivos individuais, mas preservando a qualidade dos activos sob nossa gestão e assegurando um retorno sobre os capitais empregues em linha com as expectativas dos nossos parceiros sociais”.

A conquista desta distinção, como refere José Massano, é também um reconhecimento a contribuição que o BAI tem dado ao desenvolvimento do sistema financeiro angolano. O BAI é o mais internacional dos bancos nacionais com presença em Portugal, Cabo-Verde, São-Tomé e Príncipe e Brasil.

Como critério para avaliar os premiados a cada ano, o The Banker tem como base questionários técnicos detalhados aos quais cada banco é convidado a dar resposta. Este ano, 740 bancos de 150 países enviaram os seus questionários à equipa editorial que constitui o júri do Prémio The Banker. De entre os candidatos, apenas um banco em cada país é premiado pelo seu desempenho global em função da análise dos resultados qualitativos e da capacidade de agir de acordo com iniciativas estratégicas.


http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=7901355006264342032

MPLA em Conclave na Segunda-feira

http://www.voanews.com/portuguese/2009-12-04-voa1.cfm

MPLA em Conclave na Segunda-feira

Sob o lema "MPLA A CERTEZA DE UM FUTURO MELHOR" este evento vai reunir mais de dois mil delegados, no que está a ser visto como uma demonstração da grandeza do partido que governa Angola desde 1975.

Muitos já não lá estarão com o mesmo fervor do passado. Por inerência dos cargos que ocupam sobretudos Deputados a Assembleia Nacional, nomes como de Adelino de Almeida, Lopo do Nascimento e França Van-Dúnem as suas presenças não passarão do papel de meros representantes! Quem diria?

Dos resultados em si poucos acreditam em grandes alterações no que toca as linhas de orientação e actuação como resultado de um debate interno do conclave.

José Eduardo dos Santos é o único candidato a sua própria sucessão e com certeza será eleito por mão no ar ou voto secreto.

Já o disse Bento Bento responsável nesta província, citamos, "os delegados de Luanda vão votar unanimemente para a continuação do camarada presidente."

Não existem correntes internas com coragem para se apresentar com alternativas. As que tentaram foram esvaziadas ou então obrigadas a deixar a militância activa.

Apesar do seu potencial financeiro o que lhe dá maior capacidade de realização, pelas ruas de Luanda não se notam tanto a presença de propaganda panfletária, sobressaindo ainda assim a presença dos Outdoors e a propaganda nos audiovisuais e no único diário público.

Dos que entram e dos que saem, ao nível dos órgãos centrais a filosofia será a de renovar na continuidade. Ou seja 45% será substituído, com a entrada de novas figuras sobretudo jovens para o Comité Central. João Melo (o Deputado e escritor), Luísa Damião (Angop-Agência de Notícias) e Adélia Andrade (Deputada) são alguns nomes dados como certos para o Comité Central.

O jurista e deputado João Pinto assim como alguns empresários, entre os quais se destaca José Chimuco do Kuando-Kubango, constam igualmente da lista que se diz ter vindo pelo punho do presidente.

Nos últimos dias, com empolada notoriedade de intervenção pública está Jorge Valentim, expulso do antigo movimento rebelde no que é visto como prenúncio do caminho para a sua ascensão. O antigo porta-voz de Jonas Savimbi já milita o MPLA e é um dos seus tarefeiros

Mas neste Congresso segundo se diz, dificilmente serão reabilitadas velhas figuras, caídas em desgraça.

Em desgraça parecem definitivamente Adelino de Almeida e Miguel de Carvalho Wadijimbi (actual Vice-Ministro da Comunicação Social).

Diz-se também que este é um Congresso em que Eduardo dos Santos vai tão somente aproveitar a ocasião para que no presidencialismo em que mergulhou o partido desde 1982, a custo da fragilização de importantes órgãos como o Comité Central e Bureau Político, para legitimar decisões da sua própria iniciativa.

A alegada luta contra a corrupção vai fazer vítimas no pós Conclave, com alterações ao nível de alguns ministérios dos quais se destacam o da Administração do Território, das Obras Públicas além da vassoura no Comité Central.

Dificilmente os delegados se apresentarão com coragem para debater aprofundadamente as propostas do chefe de tal modo que lá estarão apenas para corrigir pontos e vírgulas, como sublinhou o antigo Secretário da CPLP Marcolino Moko que também já anunciou em carta aberta dirigida a Dino MATROSS, Secretário-geral do MPLA que não vai participar.

"O modo como fui convidado é de não aceitar"... disse

Recordamos que Marcolino Moko foi chamado na semana passada à sede do partido e admoestado pelas intervenções académicas que tem feito. Ele também não acredita que desta reunião saia alguma coisa de novo.

Victor Aleixo jornalista e comentarista sobre os assuntos políticos considera que como demonstração do seu compromisso com a transparência, Eduardo dos Santos vai mexer na equipa governamental logo a seguir a esta reunião. Para Fernando Macedo, o actual presidente do partido no poder é um obstáculo a democracia interna e no país.


http://www.voanews.com/portuguese/2009-12-04-voa1.cfm

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

BNA aumenta limite de multicaixa para Akz 36 mil/dia

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/economia/2009/10/48/BNA-aumenta-limite-multicaixa-para-Akz-mil-dia,a2350d3e-c0ee-4ca1-897d-f07fbd68ae79.html

26-11-2009 21:29

Banca
BNA aumenta limite de multicaixa para Akz 36 mil/dia


Luanda - O Banco Nacional de Angola (BNA), através do aviso número 06/2009, 19 de Novembro, fixa em AKZ 36 mil (trinta e seis mil kwanzas) o limite máximo diário para o levantamento através de um cartão de débito ou de crédito (multicaixa).


De acordo com uma nota a que a Angop teve acesso hoje (quinta-feira), em Luanda, "o presente aviso entra de imediato em vigor" e anula o limite diário de Akz 18 mil até então vigente.

O documento é assinado pelo governador do Banco Nacional de Angola, Abrahão Pio dos Santos Gourgel.


http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/economia/2009/10/48/BNA-aumenta-limite-multicaixa-para-Akz-mil-dia,a2350d3e-c0ee-4ca1-897d-f07fbd68ae79.html

Angola e Noruega trabalham para consolidação de uma cooperação estruturantes

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2009/10/48/Angola-Noruega-trabalham-para-consolidacao-uma-cooperacao-estruturantes,8b704517-0210-4c9e-9cb3-eede1ad276a3.html

Diplomacia
Angola e Noruega trabalham para consolidação de uma cooperação estruturantes

Angop
Angola e Noruega trabalham para consolidação da cooperação
Angola e Noruega trabalham para consolidação da cooperação
Luanda – O ministro angolano das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, disse nesta quinta-feira, em Luanda, que o país está a trabalhar com o reino da Noruega para a consolidação de uma cooperação estruturante.

Assunção dos Anjos fez estas declarações quando falava na abertura de um encontro com o ministro norueguês dos Negócios Estrangeiros, Jonas Gahr Store, que se encontra no país desde quarta-feira, naquela que é a sua primeira visita à Angola.

Segundo o ministro angolano, a visita abre a possibilidade de abordar, além de questões genéricas e atinentes a cooperação entre os dois países, outros aspectos relacionados com a consolidação de uma parceria estruturante, que há muito está a ser erguida com o reino da Noruega.

Entre estas, disse, está a abordagem de questões mais concretas como a construção da barragem hidroeléctrica de Benguela, a fábrica de fertilizantes no Soyo, cujo impacto não só será visível nestas regiões mas ao nível de todo o território nacional.

Segundo ele permite ainda a abordagem de questões que preocupam a comunidade internacional, tal como a crise económica e financeira mundial, a persistência da fome, desemprego, as alterações climáticas, conservação dos ecossistemas ao nível planetário, pirataria e não proliferação das armas nucleares, entre outras, para a busca de soluções conjuntas.

O ministro Assunção dos Anjos disse também que Angola aprecia profundamente o facto do reino da Noruega ser um parceiro de longa data com o qual desfruta de uma parceria baseada na amizade e cooperação fundadas nos mais genuínos e estritos princípios da moral e do direito internacional.

O país pretende, com os seus planos e investimentos, não apenas um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é uma necessidade efectiva, mas o grande objectivo é alcançar níveis mais elevados de desenvolvimento humano.

A definição das linhas orientadoras para a cooperação entre Angola e o reino da Noruega para o período 2007-2010, donde realçam a promoção da boa governação, defesa dos direitos humanos, gestão responsável dos recursos naturais, constituem premissas extremamente importantes que impulsionam e estimulam um relacionamento cada vez mais estreito entre os dois países.

Por sua vez, o governante norueguês, Jonas Gahr Store, que é o primeiro-ministro dos Negócios estrangeiros do seu país que visita Angola, referiu que existe, tal como sempre houve uma grande solidariedade da parte dos noruegueses para com os angolanos.

Acrescentou que estão a presenciar o crescimento que o país está a ter nos últimos anos e manifestou a sua satisfação uma vez que os dois estados estão a trabalhar para a criação de uma plataforma de modos a se criar as bases para o incrementos da cooperação.


http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2009/10/48/Angola-Noruega-trabalham-para-consolidacao-uma-cooperacao-estruturantes,8b704517-0210-4c9e-9cb3-eede1ad276a3.html

Menor de idade é acusado de atacar rede de segurança na Espanha

http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRSPE5AP0RO20091126

MADRI (Reuters) - Um menor de idade foi acusado pela Guarda Civil espanhola de realizar um ataque cibernético que afetou mais de 75 mil computadores em vários países e de sabotar uma rede de segurança de informática.

A Guarda Civil considera que o jovem da cidade de Tenerife, autodidata em informática, seja autor do crime de danos a sistemas de informática, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira.

O acusado, de 16 anos de idade, lançou os ataques para mostrar a vulnerabilidade dos portais dedicados à segurança de redes, afirmou a Guarda Civil.

Segundo o comunicado, para controlar os computadores, ele postava vídeos infectados no YouTube com mensagens atraentes para que fossem baixados por internautas. O vírus também se propaga por programas amplamente utilizados como Messenger e Fotolog.

Desse modo, controlava os computadores e, a partir deles, lançava várias visitas aos sites que buscava atacar, levando seus servidores a entrarem em colapso.

Entre os sites está a página especializada em segurança de rede "www.elhacker.net", que recebeu mais de 12 milhões de visitas simultâneas em poucos minutos. O ataque levou o administrador do site a denunciá-lo, dando abertura à investigação policial.

(Reportagem de Diego Hernández)



http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRSPE5AP0RO20091126

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Transparência fiscal é “chave” para FMI no acordo com Angola

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25756


A transparência na gestão das receitas fiscais angolanas, incluindo na petrolífera Sonangol, será elemento-chave de avaliação do novo acordo de stand-by (acompanhamento) com o Fundo Monetário Internacional, e o incumprimento pode bloquear o apoio financeiro a Luanda.

O alerta foi hoje dado pelos principais economistas da instituição financeira internacional durante uma conferência de imprensa telefónica, no dia seguinte ao anúncio da aprovação do programa avaliado em 1,4 mil milhões de dólares (cerca de 936 milhões de euros), a desembolsar em oito tranches, ao longo de 27 meses.

“A transparência fiscal, especialmente no que diz respeito às actividades de empresas estatais é um elemento-chave do programa e estabelecemos um acordo sobre medidas para aumentá-la num contexto mais vasto. Isso inclui a Sonangol, que participou relativamente bem em todas as discussões” que conduziram ao programa anunciado terça-feira, afirmou o chefe de missão para Angola, Lamin Leigh.

Falando a partir da sede do FMI em Washington, Leigh sublinhou ainda que as autoridades já deram consentimento à publicação dos relatórios da equipa de acompanhamento do Fundo e restante documentação.

Para Leigh, “está relativamente bem estabelecida a confiança” quanto às medidas para aumentar transparência fiscal, incluindo nas actividades da Sonangol.

Angola abordou o FMI em Julho pedindo apoio financeiro “para estabilizar a economia” devido às dificuldades sentidas a nível fiscal e da balança de pagamentos, consequência do colapso do preço do petróleo nos mercados internacionais, relatou Sean Nolan, consultor sénior do departamento africano do FMI.

Seguiram-se duas missões a Angola até à aprovação do acordo, que prevê que pelo menos 30 por cento dos gastos do Estado, durante a vigência do programa, se destinem à área social.

Mais do que “condições”, afirmou Nolan, o programa está sujeito a “objectivos e compromissos de políticas”, que incluem nomeadamente qual o défice orçamental num trimestre ou o nível de endividamento do governo junto do banco central ou da banca comercial.

“São critérios de performance. É isso que justifica a continuação do programa”, sublinhou.

Os oito desembolsos, adiantou Nolan, “serão feitos em consonância com o cumprimento dos acordos entre as duas partes, estabelecidos na carta de intenções e memorando de políticas”, que o FMI tornará públicos nas próximas semanas.

O programa tem como pilares um esforço orçamental, já para 2010, que liberte recursos suficientes para os gastos sociais e os projectos essenciais de infra-estruturas, normalização das condições no mercado cambial e protecção do sector financeiro.

Segundo Nolan, a equipa do FMI analisou o impacto do abrandamento da actividade económica e da alteração da taxa de câmbio e efeito sobre o sector bancário, “e encontrou uma situação confortável”, mas que exige acompanhamento.

“O banco central vai ter de manter-se activo, como acontece noutros países além de Angola, na monitorização da actividade e da saúde financeira dos bancos de uma maneira mais pró-activa e empreendedora do que em situações normais”, afirmou Sean Nolan.


http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25756

Chávez e Ahmadinejad trocam elogios e criticam imperialismo

CARACAS (Reuters) - Os presidentes de Irã e Venezuela trocaram elogios e criticaram o "imperialismo" norte-americano nesta quarta-feira, no fim de uma controversa viagem do líder da nação islâmica pela América do Sul.

O venezuelano Hugo Chávez aproveitou a cerimônia de recepção a seu colega Mahmoud Ahmadinejad, no palácio presidencial, para se lançar mais uma vez contra Israel, Estado que qualificou de "braço assassino do império ianque".

O líder da Venezuela criticou assim as declarações do presidente israelense, Shimon Peres, que disse há poucos dias que Chávez e Ahmadinejad vão desaparecer em pouco tempo porque seus povos estão cansados deles.
http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE5AO0RE20091125


A Venezuela rompeu em janeiro suas relações diplomáticas com Israel em protesto à ofensiva militar na Faixa de Gaza, dias depois de que Chávez expulsara o embaixador israelense pelo mesmo tema.

O presidente iraniano, criticado por seu programa nuclear e sua legitimidade no cargo após as últimas eleições, não economizou elogios a seu colega, a quem chamou de "irmão valente" pelo o que considera seu papel na libertação dos povos da América Latina.

"Eu sou seu irmão e seu amigo e para mim é uma honra (...) felizmente o imperialismo está caindo", disse Ahmadinejad, que chegou na noite de terça-feira à Venezuela após visitar Bolívia e Brasil.

Por sua parte, Chávez chamou seu "irmão Ahmadinejad" de "herói" e "gladiador das lutas anti-imperialistas", enquanto ambos mantinham suas mãos dadas na cerimônia oficial de recepção.

(Reportagem de Ana Isabel Martínez)


http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE5AO0RE20091125

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Peso do petróleo no PIB angolano diminuiu, diz Ministro da Economia

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25752

Peso do petróleo no PIB angolano diminuiu, diz Ministro da Economia Lusa

O ministro angolano da Economia, Manuel Nunes Júnior (na foto), disse no Parlamento angolano, que o sector não petrolífero já é responsável por 58% do Produto Interno Bruto (PIB), diferentemente do que se verificava no passado.

Ele garantiu que se "inverteu a situação", tratando-se de "uma mudança estrutural importantíssima para a economia" angolana, porque é "a forma mais apropriada para que o emprego aumente no país".

O ministro fez as declarações ao responder às questões feitas pelos deputados, antes da aprovação do Plano Nacional 2010/2011 e do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2010, que seria ratificado sem votos contra. A oposição optou pela abstenção acompanhada de fortes críticas.

Manuel Nunes Júnior falou ainda da importância do crescimento do sector não petrolífero, cujo desenvolvimento tem sido verificado desde 2006, para a geração de empregos, que permitirão melhorar a qualidade de vida e bem-estar da população.

Actualmente, Angola é o maior produtor de petróleo africano ao sul do Saara, com mais de 1,7 milhão de barris por dia.

Segundo o ministro, desde 2006 os sectores agrícola, da indústria transformadora, da construção civil, dos serviços mercantis e da agro-indústria apoiam ou já apoiaram o crescimento do segmento não petrolífero.

"Desde 2006 o crescimento do sector não petrolífero tem sido superior ao sector petrolífero. Em 2007, o crescimento do sector petrolífero foi de 20,4%, e do não petrolífero, 25,7%, em 2008 foi de 12,3% e de 15%, em 2009 foi de 3,6% negativos e 5,2% e para 2010 prevemos um crescimento de 3,4% e de 10,5%", disse o ministro.

Desemprego

De acordo com Manuel Nunes Júnior, essa é uma tendência fundamental, que deve ser enaltecida, já que é a única forma para diminuir os níveis do desemprego que afecta a economia angolana. "Para que o emprego aumente no país, temos que aumentar a produção do sector não petrolífero e é o que está a acontecer de maneira sustentável", ressaltou.

Ele lembrou que o sector petrolífero, embora importante na contabilização geral da riqueza do país, não emprega mais que 20 mil pessoas em Angola, apesar de ter uma contribuição importante na criação de valor.

O ministro lembrou também que a melhoria de vida dos cidadãos angolanos não será resolvida apenas com aumentos de salários.

"Se aumentarmos os salários e, na mesma proporção ou superior, aumentarem os preços do ponto de vista real, não acontece nada ou até pode acontecer uma deterioração das condições de vida, isto é, se a proporção do aumento de preços for superior ao aumento de salários", afirmou.

"O que estamos a lutar aqui é para que o aumento de salários seja um aumento real, isto é, que se houver um aumento de salários seja um aumento superior àquilo que acontece do ponto de vista do nível geral de preços. Só podemos garantir isso se o sector não petrolífero aumentar de maneira significativa, se aumentarmos os empregos a nível das economias, se cada pessoa passar a ter um salário digno", afirmou.


http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25752

Assembleia Nacional, aprecia e aprova OGE para o próximo ano, e Plano do Governo 2010/11

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25749

A Assembleia Nacional, aprovou na Sessão Plenária/ordinária, desta Terça – feira, 24/11, o OGE – 2010, e o Plano do Governo para 2010/11, com 149 votos a favor, 24 abstenções e nenhum voto contra.

Os dois documentos, deverão ainda ser discutidos pelos parlamentares ao nível das Comissões de especialidade, e posteriormente, regressar a uma nova Sessão, no dia 14 de Dezembro de 2009, para a sua fase final, e posterior execução.

Para 2010, há uma previsão de crescimento da economia nacional, na ordem dos 8 por cento, onde se realça o sector não petrolífero, com um crescimento estimado em 58 por cento, como contributo ao PIB, (Produto Interno Bruto). O mesmo, deverá acontecer em consequência do Plano de diversificação da economia angolana, que consiste em retirar a grande dependência que havia no sector petrolífero.

A Sessão, contou com a Presença do Primeiro – Ministro, António Paulo Kassoma, que durante a sua intervenção fez uma referência quanto a utilização do valor do empréstimo cedido pelo Fundo Monetário Internacional, FMI, que resultou de um acordo com o Governo angolano, avaliado em 1.4 Mil Milhões de dólares norte – americanos.

De notar que, nos dois documentos, o Governo angolano, dá particular atenção ao investimento da produção nacional, como forma de travar os elevados índices de importação.


http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25749

Sector dos petróleos vai potenciar diversificação económica em 2010

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25750

Sector dos petróleos vai potenciar diversificação económica em 2010 Angop

O sector dos petróleos deverá, no Plano Nacional para 2010, aprovado esta terça-feira, na generalidade pela Assembleia Nacional, contribuir para o desenvolvimento e diversificação da economia nacional.

Segundo o projecto de Plano Nacional, "o sector procurará optimizar o contributo do cluster (petróleo e gás natural) para o desenvolvimento e diversificação da economia angolana".

Deverá ainda assegurar a inserção estratégica do petróleo e gás natural do país na matriz energética mundial.

A nível regional, no período do plano, o sector perseguirá como objectivos contribuir para a sustentabilidade do nível da produção petrolífera.

Fomentar a dinamização da cadeia de fornecimentos de bens e serviços ao sector petrolífero e apoiar a diversificação do sector através do desenvolvimento da fileira do petróleo, são das metas do Plano do Governo para o próximo ano.

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25750

MPLA Não Fiscalizou Governo

Angola: MPLA Não Fiscalizou Governo – Dos Santos
Por Alexandre Neto
23/11/2009


Discursando na décima quinta sessão ordinária da reunião do Comité Central, realizada no Complexo Turístico do Futungo II, o chefe terá apanhado de surpresa a sala e não só, como também aqueles que tiveram oportunidade de segui-lo pelos canais de comunicação social.

Crítico, José Eduardo dos Santos apontou a apatia demonstrada pelos órgãos de soberania por si liderados acusando-os de não estarem a ser capazes de explorar a condição de partido maioritário para melhor fiscalizar as acções do Executivo, o que segundo acrescenta cria brechas para corruptores e corruptos jogarem a vontade.


Esta letargia a qual não é alheio. A sua incapacidade de implementar a lei nº10/96, de Abril que institui a Alta Autoridade contra a Corrupção é disso um exemplo.

Sobre a corrupção, Dos Santos não identificou nomes como já o tinha feito numa intervenção no Namibe, mas disse e nós citamos, "Como Partido maioritário, Partido do Governo, o MPLA aplicou timidamente o princípio da fiscalização dos actos de gestão do Governo, quer através da Assembleia Nacional, quer pela via do Tribunal de Contas..."

Falou com insatisfação da subida dos preços no mercado, onde projectos para o relançamento da produção nacional, não passavam segundo ele mesmo de meras intenções. Recomendou por isso um estudo do problema para que se encontre uma solução.

O presidente deixou a entender que a maioria confortável que conquistou no parlamento valeria na implementação do programa para os próximos anos. "O povo exprimiu nas urnas a sua vontade", disse. "Além disso, prosseguiu, se fizermos coincidir as eleições legislativas com a eleição presidencial vamos poupar muito dinheiro e tempo".

O presidente do MPLA deixa assim cair a promessa de realização das eleições presidenciais um ano depois (promessa feita no Conselho da República em 2007).

Por outro pelo argumento do custo da realização das eleições à necessidade de realizá-las em simultâneo, arrasta para 2012 talvez a realização das eleições presidenciais.


A reunião do MPLA realizada no sábado passado serviu para aprovar os documentos a serem submetidos ao Congresso marcado para 7 a 10 de Dezembro durante o qual José Eduardo dos Santos vai ser reeleito presidente, candidatura aprovada no passado sabado por aclamação.

De Luanda pra VOA Alexandre Neto

http://www.voanews.com/portuguese/2009-11-23-voa1.cfm

HOME Notícias Manchetes Mundo Negócios Esportes Cultura Brasil Internet Índices Produtos e Serviços Support Sobre a Thomson Reuters Bibliotecários do

Bibliotecários do British Library serão substituídos por robôs
terça-feira, 24 de novembro de 2009 19:21 BRST



LONDRES, 24 de novembro (Reuters Life!) - A Biblioteca Nacional do Reino Unido irá remanejar parte de seu acervo em um novo prédio, onde a responsabilidade pelo armazenamento e coleta de sete milhões de itens passará de um bibliotecário a uma grua robotizada.

O centro climatizado de 30 milhões de libras na cidade de Boston Spa, no norte da Inglaterra, irá abrigar o equivalente a 262 quilômetros de estantes, em um tipo de armazenamento de alta-densidade que normalmente é usado mais por varejistas do que por livrarias.

O diretor de finanças e serviços corporativos da biblioteca, Steve Morris, afirmou que os livros serão armazenados em contêineres, que serão empilhados seguindo um algoritmo que calcula a demanda por certos títulos.

"As gruas, na verdade, são a única parte da organização agora que saberão onde está o material", disse Morris em entrevista à Reuters TV.

"Ao longo do tempo, com o material sendo acessado, o sistema irá lembrar quais livros são mais pesquisados e irá guardar esses livros na frente no prédio, para que sejam acessados mais facilmente".

Já livros que são raramente procurados eventualmente ficarão no fundo do prédio.

A nova tecnologia significa que apenas oito pessoas serão necessárias para acessar o acervo que será mantido no centro.

"Antigamente, andávamos pelos andares e buscávamos os livros nós mesmos, mas com isso, quando estiver tudo lá, tudo o que precisamos fazer é apertar um botão e ele vem até nós", disse a bibliotecária Alison Stephenson.

Stephenson e seus colegas estão checando os livros que chegam de Londres antes de serem colocados nos contêineres e levados para dentro do prédio pelos robôs. Continuação...

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Projectos de Constituição começam a ser apresentados nas restantes províncias

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25628



Os três projectos de constituição vão ser apresentados nesta sexta-feira e sábado em todas as províncias do país, com a excepção de Luanda que ocorreu quinta-feira em todos os municípios.

Para o efeito, o órgão encarregue de elaborar a futura Carta Magna criou 10 grupos integrados por deputados e elementos da comissão técnica, que terão a missão de proceder à apresentação dos textos sínteses dos três projectos constitucionais.

Entre 10 a 15 dias, após a apresentação formal dos textos, dar-se-á início ao período do debate institucionalizado e de consultas aos cidadãos, que poderá estender-se até 22 de Dezembro, para que os interessados possam estudar os documentos e remeterem as suas contribuições à Comissão Constitucional para o devido tratamento.

Além dos três modelos de governação propostos
A presidencialista
B Semipresidencialistas
C presidencialista parlamentar

Estão ainda programados debates sobre “constituição social”, “a família na constituição”, “constituição cultural”, “constituição económica”, “constituição judicial”, “constituição e liberdade de religião”, “constituição e administração pública”, bem como constituição e administração local”.

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25628

Reiono Unido é o segundo maior investidor em Angola

Falando quinta-feira à imprensa, a diplomata considerou "fantástico" o estado de cooperação comercial do Reino Unido em Angola, sobretudo nos sectores dos petróleos, construção civil, transportes, desporto e geologia/minas.

Na óptica da diplomata, a satisfação é maior porque o Reino Unido já é o segundo maior investidor no país (Angola), isso pelo facto de Angola ser um país promissor e atractivo ao investimento estrangeiro.

"A Grã-Bretanha ajuda Angola no seu actual processo de desenvolvimento, na diversificação da sua economia e na criação de mais postos de empregos", frisou.

Segundo afirmou, a cooperação entre os dois países leva em conta também os programas de desenvolvimento humano e o combate à pobreza, acções sempre desenvolvidas em parceria com organizações não governamentais britânicas, tais como a “Save The Children” e “Hello Trust”.

O estado de cooperação bilateral, notou a diplomata, apresenta sinais de alargamento, em outras áreas, sobretudo, as dos transportes e portos, onde se trabalha na perspectiva do descongestionamento de mercadorias e cargas no Porto de Luanda.


Pat Phillips informou que o ministro de Estado Britânico para as Relações Exteriores, Lord Brown, que visitou Angola em Junho último, apresentou para as autoridades angolanas propostas que visam o aumento da cooperação bilateral nos vários domínios entre os dois estados.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Autoridades não deverão adoptar atitude de expulsar cidadãos da RDCongo Angop


Autoridades não deverão adoptar atitude de expulsar cidadãos da RDCongo Angop

O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Francisco Furtado, afirmou quarta-feira, em Luanda, que do seu ponto de vista, o Governo angolano não deverá adoptar a atitude de explusar, em jeito de retaliação, os cidadãos do Congo Democrático que residem legalmente em Angola.

Francisco Furtado falava em conferência de imprensa por ocasião dos 18 anos da criação das Forças Armadas Angolanas em exército nacional único, que se celebra nesta sexta-feira (9).

Segundo o general do Exército, o parlamento da RDCongo decidiu unilateralmente, através de um decreto, ordenar a expulsão de todos os angolanos residentes nesse território, mesmo em situação legal.

"Nós não devemos enveredar por este caminho (retaliação), porque se realmente isto acontecer, quem perderá é a República Democrática do Congo, pelo facto de existir mais situações volumosas de cidadãos congoleses ilegais em Angola do que angolanos em condições de ilegalidade na RDCongo" referiu a alta patente angolana.

O general Francisco Furtado frisou que as autoridades angolanas não têm qualquer intenção de expulsar cidadãos estrangeiros, mas sim aqueles que, de forma ilegal, entram no país com o objectivo de causar prejuízos a economia angolana e a segurança nacional.

Tratamento dos angolanos na RDC, é um crime contra o Direito humanitário Internacional»


«Tratamento dos angolanos na RDC, é um crime contra o Direito humanitário Internacional» TPA

A posição das autoridades da RDC, em relação ao repatriamento de cidadãos angolanos no seu país, e de congoleses ilegais em Angola, tem sido marcada por pronunciamentos isolados, que em nada reflectem iniciativas de contactos com autoridades angolanas, na procura de uma solução desta crise.

Esta tese foi defendida pelo Analista político Belarmino Van – Duném, em exclusivo ao Telejornal da TPA, Quinta – feira, 08/10, reagindo a atitude demonstrada pelo Governo angolano, através do Ministério das Relações Exteriores, a título de pronunciamento oficial da situação que aflige os cidadãos angolanos naquele país.

Belarmino Van-Dúnem, considerou o quadro actual como lamentável, visto que, muitos cidadãos congoleses entravam de forma ilegal em Angola, e enveredavam-se em práticas ilícitas, como exploração de diamantes, tráfico de seres humanos, falsificação de documentos, posse ilegal de arma, entre outros.

“As acções de repatriamento em Angola, destes cidadãos ilegais são em zonas concretas, logo, isto não pode ser visto como acto criminoso ou de retaliação, porque penso ser um procedimento normal de gestão do território, situações que acontecem sempre. E Angola, vem tentando organizar o seu território, por isso as autoridades congolesas devem olhar para isto com normalidade”, disse o analista.

Em função dos acontecimentos, acrescenta, as autoridades congolesas não estão só a expulsar os angolanos ilegais, mais sim, a aplicar uma acção dirigida contra um povo, por esta razão, uma acção compulsiva pode ser tomada como um crime a luz do direito internacional.

Entretanto, esta deliberação do Parlamento congolês, pode ser encarada como muito grave no âmbito do Direito humanitário Internacional, por outro lado, aponta-se o facto da maior parte destes cidadãos angolanos ter entrado para a RDC, na condição de Refugiados.

Por esta razão, estes cidadãos só devem regressar para a sua terra natal, por consentimento próprio ou por coordenação dos dois Estados, e se possível com o auxílio das Nações Unidas, tendo como base a própria Convenção da ONU, ratificada pela SADC, e outras organizações africanas, em que a RDC, faz parte.

De resto, sustenta o analista, cada família angolana expulsa da RDC, com bens e propriedades abandonadas deve ser indemnizada, uma vez que, há relatos de casas invadidas, bens saqueados, agressões físicas, ofensas morais, entre outras.

De notar que, muitos angolanos residentes na RDC, acabaram por constituir famílias e por sua vez adquiriram a nacionalidade congolesa, mas ainda assim foram convidados a abandonar aquele país, situação que pode ser considerada como Xenofobia.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

ONU abre Assembleia anual 23/09 07:25 CET

Nações Unidas: ONU abre Assembleia anual

A assembleia anual da ONU abre esta quarta-feira em Nova Iorque.

O encontro anual de chefes de estado contará pela primeira vez com a presença do presidente norte-americano, Barack Obama.

O clima continuará a figurar alto na agenda das discussões. Armas nucleares e pobreza são outros temas a debater.

Na terça-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, convocou uma cimeira de um dia sobre as mudanças climáticas.

O evento contou com a presença de mais de uma centena de chefes de estado.

No entanto, apesar das esperanças, a cimeira não resultou em medidas concretas.

O presidente chinês, Hu Jintao, anunciou que o seu país vai aumentar os esforços para melhorar a eficiência energética e limitar as emissões de dióxido de carbono.

Os Estados Unidos, outro dos países mais poluidores, classificou as propostas chinesas como úteis mas vagas uma vez que não contêm números específicos.

A menos de uma centena de dias para a cimeira de Copenhaga sobre o clima, em Dezembro, a falta de avanços concretos na busca de limites para as emissões de CO2 começa a ser motivo de preocupação.

Os Estados Unidos estão igualmente sobre pressão. Apesar da administração Obama já ter reconhecido o clima como uma área prioritária, os avanços a nível legislativo têm ficado aquém do desejado.

De recordar que os Estados Unidos e a China são ambos responsáveis por 40% das emissões globais, seguidos pela União Europeia com 14%.

Comissão do Golfo da Guiné com contribuições atrasadas


O Secretariado da Comissão do Golfo da Guiné está a viver fundamentalmente do apoio financeiro de Angola, oito meses depois da instalação da sua sede em Luanda. O país, que preside à organização há dez meses, está a suportar até agora os custos da instalação da Comissão, por falta de contribuição de alguns dos seus Estados membros, afirmou ontem o secretário-executivo, Miguel Trovoada.
O orçamento da Comissão do Golfo da Guiné, aprovado em Março último, tem um plano de acção estimado em quatro milhões de dólares, montante que a organização precisa para funcionar, afirma Miguel Trovoada.
O secretário executivo da Comissão do Golfo da Guiné reconheceu que muitos Estados membros contribuíram para o funcionamento da organização, mas outros ainda não cumpriram a sua obrigação.
Ontem, o Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, actual presidente em exercício da organização, recebeu um relatório de actividades sobre o funcionamento da Comissão, desde a sua instalação na capital angolana.
O documento, segundo Miguel Trovoada, resume as actividades desenvolvidas nos últimos meses pela organização e as suas perspectivas imediatas. Depois de aprovar o orçamento e iniciar o processo de redimensionamento do seu secretariado em Luanda, a organização iniciou um processo de selecção de quadros para o funcionamento, mas dificuldades financeiras, segundo Miguel Trovoada, não permitiram ainda avançar para a fase de enquadramento.
Miguel Trovoada reconheceu que o secretariado da organização enfrenta dificuldades para executar o orçamento na sua globalidade por falta de meios financeiros, atrasando a execução do seu plano de acção.
O secretário-executivo admitiu que a actividade material da organização está a ser afectada pelas dificuldades financeiras, mas diz que há indicação de que os Estados membros em falta vão fazer a sua contribuição em breve.
São Tomé e Príncipe mostrou-se indisponível em albergar uma reunião da organização sobre estabilidade e segurança na região, segundo o secretário-executivo da Comissão do Golfo da Guiné. A organização está agora a analisar a oferta de outro Estado membro para acolher a reunião, em Outubro próximo.
Angola assumiu em Novembro último, durante a segunda cimeira da organização, a presidência rotativa da organização. O Chefe de Estado angolano é, por isso, o actual presidente. O secretariado executivo da Comissão do Golfo da Guiné está sedeado em Luanda (Angola), desde a sua fundação, em 1999.
A Comissão do Golfo da Guiné trabalha para a cooperação e o desenvolvimento, para a prevenção, gestão e solução dos conflitos ligados à delimitação das fronteiras, exploração económica e comercial das riquezas naturais localizadas nos limites territoriais. Esta organização tem por objectivos reforçar os laços de cooperação e solidariedade que existem entre os estados membros, criar as condições de confiança mútua, paz e segurança propícias ao desenvolvimento harmonioso dos estados membros.
A organização é integrada por Angola, Nigéria, República Democrática do Congo, Congo-Brazzaville, São Tomé e Príncipe, Gabão, Camarões e Guiné Equatorial.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

HP mostra novos laptops ultrafinos e netbook elegante

http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRSPE58E07L20090915

HP mostra novos laptops ultrafinos e netbook elegante

terça-feira, 15 de setembro de 2009 10:40 BRT
SAN FRANCISCO (Reuters)
- A Hewlett-Packard revelou diversos produtos novos para a temporada de compras de final de ano, entre os quais laptops finos e leves e um netbook projetado pelo artista holandês Tord Boontje.
A maior fabricante mundial de computadores conseguiu manobrar com sucesso em meio à forte queda nas vendas de computadores, ampliando sua fatia do mercado mundial a 20 por cento ainda que os consumidores e empresas tenham reduzido seus gastos.
Com o lançamento do novo sistema operacional Windows 7, da Microsoft, em 22 de outubro, muitos analistas esperam que as vendas de computadores pessoais iniciem uma lenta recuperação depois da forte queda vista no começo do ano.
E apesar da recessão, os fabricantes de computadores continuam a ver um mercado para modelos mais caros e elegantes voltados para quem pode pagar o preço.
A HP está celebrando sua entrada no mercado de computadores de alto preço e ultrafinos com a nova marca Envy. O Envy tem menos de 2,5 centímetros de espessura e pesa menos de 1,8 quilo, e terá uma software de interface especial que, segundo a empresa, permite maior personalização do aparelho, uma tendência crescente no mercado de computadores pessoais.
O modelo enfrentará diretamente o MacBook Air, da Apple, e o Adamo, da Dell. O Envy terá preço inicial de cerca de 1,7 mil dólares, enquanto Air e Adamo partem de 1,5 mil dólares.
Já que computadores finos e leves são a moda, a HP também lançará uma dupla de modelos de preço mais acessível nessa categoria.
O novo laptop para empresa, o ProBook 5310m, é classificado pela HP como "o mais fino notebook de alto desempenho do mundo", com espessura de 2,25 centímetros e que custa a partir de 699 dólares.
O HP Pavillion dm3, que traz como opcional um processador Intel CULV de baixo consumo de energia, tem preço inicial de 549 dólares. A espessura também é inferior a 2,5 centímetros, e a empresa anuncia que a bateria da máquina dura até 10 horas.
Os computadores pessoais se saíram melhor que os empresariais na crise, ajudados pela ascensão dos netbooks, aparelhos de baixo custo que estão mudando o mercado de PCs. Ultraportáteis e usados principalmente para acesso à Web, email e outras tarefas mais simples, eles atraíram muitos consumidores.
Nessa categoria, a HP lançou um modelo desenhado por Tord Boontje, que tem uma temática floral e ambiental em um design em três dimensões. O aparelho branco, voltado ao público jovem, será vendido por 400 dólares.
Pelo mesmo preço ,a HP também lançou outro netbook, o Mini 311. A máquina tem uma tela de 11,6 polegadas e plataforma Ion, da Nvidia, que reúne chip Atom da Intel e um processador gráfico Nvidia.

Acordo militar entre Venezuela e Rússia preocupa os EUA

Acordo militar entre Venezuela e Rússia preocupa os EUA
terça-feira, 15 de setembro de 2009 08:42 BRT
WASHINGTON (Reuters)
- O Departamento de Estado dos EUA manifestou na segunda-feira o temor de que a Venezuela gere uma corrida armamentista na região ao comprar 2,2 bilhões de dólares em armas da Rússia.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou no domingo ter recebido um crédito da Rússia nesse valor para adquirir 92 tanques e modernos mísseis antiaéreos.

"Temos preocupações com o desejo declarado da Venezuela de aumentar seu acúmulo de armas, que para nós representa um sério desafio à estabilidade do Hemisfério Ocidental," disse o porta-voz Ian Kelly a jornalistas.

"O que eles estão buscando adquirir e o que eles estão adquirindo supera todos os outros países da América do Sul. E é claro que estamos preocupados com uma corrida armamentista na região."

Nos últimos anos, a Venezuela adquiriu mais de 4 bilhões de dólares em armas da Rússia, incluindo 24 caças Sukhoi.

Chávez reage às críticas dizendo que está modernizando as forças do seu país para fins defensivos. Ele está envolvido atualmente em uma disputa diplomática com a Colômbia sobre um acordo que permitiria o acesso de soldados dos EUA a mais bases militares no país vizinho. Para Chávez, as bases podem ser usadas como plataforma para um ataque à Venezuela.

domingo, 13 de setembro de 2009

A diplomacia e os discursos do Presidente

http://jornaldeangola.sapo.ao/19/46/a_diplomacia_e_os_discursos_do_presidente_1

Belarmino Van-Dúnem *

A diplomacia e os discursos do Presidente

12 de Setembro, 2009
No primeiro artigo sobre esta matéria, terminei afirmando que existe uma evolução e adaptação à conjuntura nos discursos sobre diplomacia proferidos pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Esta realidade pode ser constatada nos discursos feitos pelo Presidente de 1992 a 2004. Neste período, Angola viveu os seus primeiros anos de paz efectiva, num curdo período e, os anos de conflito de alta intensidade nunca antes vividos pelo povo angolano.
O Presidente José Eduardo dos Santos usou a diplomacia como instrumento para a busca da paz, na tomada de posse de novos membros do Governo, nos conselhos consultivos e nas reuniões metodológicas do MIREX, nos cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Angola ou em mensagens de fim de ano dificilmente encontramos o termo “guerra” nos seus discursos. Em vez disso, de forma repetida, existe a insistência de que “a diplomacia angolana deve afirmar-se como instrumento de luta pela paz, igualdade e desenvolvimento económico e social dos povos, contra a injustiça e a ingerência nos assuntos internos de outros Estados soberanos” (Luanda, 25/08/1994: 131pp).
Na verdade, a questão da salvaguarda da soberania dos Estados era uma preocupação devido ao recrudescer do conflito interno em Angola que tinha o envolvimento de Estados que fazem fronteira com o nosso país. Sobre este assunto, no mesmo discurso, o Presidente salientava: “Na realidade, a ingerência externa nos seus assuntos continua a ser um dos maiores problemas de Angola…Trata-se de uma ingerência nefasta e inaceitável, que é, a todos os títulos, vestígio de uma ordem mundial caduca, cuja eliminação deveria ser por isso acelerada”. Nesta conjuntura, em que se reconhece o envolvimento de terceiros no conflito angolano, era de esperar que o discurso do Presidente, José Eduardo dos Santos, fosse mais belicoso, mas encontramos de novo a qualidade de diplomata e do uso adequado da diplomacia: “É nesse mundo em mudança que a nossa diplomacia vai desenvolver a sua acção e assumir-se como guarda avançada da defesa dos interesses nacionais junto de outros Estados e Nações e das instituições regionais e internacionais”.
Se até ao final da década de 80, o Presidente reconhecia as debilidades das missões diplomáticas nacionais, em 1994 existe o reconhecimento do trabalho que o MIREX vem fazendo fora do país: “O MIREX tem procurado cumprir na medida do possível as suas atribuições e alguns dos nossos diplomatas têm feito um esforço significativo para representar condignamente e defender os seus interesses…” Nos anos 90, a conjuntura internacional passou da guerra-fria para um mundo unipolar, onde o multilateralismo parecia o caminho inevitável para as relações internacionais. Portanto, houve a preocupação de ajustar as estruturas do MIREX: Convém por essa razão proceder à descentralização de competências para áreas geopolíticas, para que estas cumpram o seu verdadeiro papel na definição de políticas e orientações para os órgãos executivos externos de si dependentes. Neste quadro, é de sublinhar que a despartidarização dos princípios que norteiam a política externa e a diplomacia tem vindo a ser aplicada no respeito pelas novas regras de convivência democrática e multipartidária vigentes no país. Nesta mensagem, pode-se constatar a preocupação de ajustar a diplomacia angolana com a nova conjuntura nacional e internacional, nesse sentido não existe atropelos aos cânones diplomáticos porque apesar do país viver, na época, em guerra, o discurso de paz, diálogo e acção para fazer face aos problemas que se apresentavam está sempre patente.
No ano de 2002, o Presidente alertava: “As nossas missões diplomáticas devem dar a conhecer a real situação que o país vive, a fim de que não se façam deturpações nem quaisquer aproveitamentos de ordem política, que visem aviltar a imagem do Governo de Angola, que tudo tem feito para minorar o sofrimento das populações”. Se nos lembrarmos que as finalidades da política externa do Estado podem resumir-se a cinco, segurança, fim económico, influência política, influência cultural e a criação de imagem, iremos constatar que nos discursos aqui analisados existe a preocupação de abranger todas essas áreas fundamentais para a existência de qualquer Estado.
Nos princípios da década de 2000, Angola predispôs-se a enfrentar novos desafios ao nível da sua política externa, com este objectivo, na Abertura da Reunião Metodológica do MIREX, Luanda, 10/06/2002, o Presidente dizia: “…Estamos particularmente interessados em contribuir para a solução definitiva dos conflitos internos dos países que fazem fronteira com a República de Angola, pelos reflexos que os mesmos podem ter no processo de paz e na estabilidade do país. Só em condições de paz poderão os países africanos superar os inúmeros desafios nos domínios económicos, social, cultural e político, a fim de enveredarem pela via do crescimento e do desenvolvimento sustentado, que possa garantir o combate à pobreza e a superação do atraso científico e técnico que os separa dos países desenvolvidos”. Neste mesmo discurso, anunciava também a candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período referente a 2003/2004, numa altura em que Angola iria assumir a Presidência rotativa da SADC e ter uma maior proactividade ao nível da Lusofonia, facto que veio a ser efectivado.
Os objectivos passavam por “ampliar a contribuição de Angola, através da mobilização da comunidade internacional para às tarefas internas imediatas e para a estabilização e segurança na nossa região. O apoio à solução definitiva dos conflitos armados na República do Congo-Brazzaville, RDC e na Região do Grandes Lagos”. Realçava ainda a situação privilegiada de Angola do ponto de vista geoestratégico, “ Angola tem uma posição geográfica privilegiada no corredor que liga a África Centra à África Austral. O Rio Zaire e o Caminho-de-Ferro de Benguela ligam-nos, respectivamente, à África Central e ao Leste de África”. Portanto, estavam lançadas as bases para o novo posicionamento de Angola na arena internacional, no espaço de cinco anos, o país passou de solicitante de apoio para a paz interna e cooperação para coadjuvante necessário para a resolução de conflitos, pacificação e consolidação da paz, para alem de bom parceiro de cooperação e passando de país de Emigração para um Estado de Imigração.
Neste novo papel que Angola vem desempenhando, “Existem valores universais que a República de Angola, enquanto Estado moderno e amante da paz e do progresso, respeita e pretende fazer respeitar, de modo a poder marchar a médio prazo na mesma cadência dos outros países mais desenvolvidos. Os valores referentes à democracia, ao respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, à transparência e a boa governação devem de facto nortear hoje as politicas de qualquer governo e, sobretudo, daqueles que pretendem vencer o atraso económico, técnico-científico, a e a fome” (José Eduardo dos Santos 2002:132-133). Estas palavras do Presidente resumem os novos desafios que Angola enfrenta hodiernamente, a sistematização da sua política externa e a necessidade de um guião que possa orientar a análise e o debate sobre a diplomacia angolana ao longo dos tempos. O estudo dos discursos dos dirigentes e as acções do Estados constituem o primeiro passo. Os discursos do Presidente, José Eduardo dos Santos, enquanto Chefe do Estado e do Governo e, responsável máximo pela politica externa do Estado, constituem a principal fonte de estudo.

Fonte: José Eduardo dos Santos e os Desafios do Seu Tempo – Palavras de Um Estadista, (2004), Vol. II, ed. Maianga, Luanda, 129-134pp. (*) Analista Político
comentários:
Valdemar F. Ribeiro disse...
CONSTRUIR UMA UNIÃO
O Dr. Agostinho Neto é o primeiro Presidente de Angola .O Presidente Nelson Mandela foi o construtor da união Sul-Africana .O Dr. Holden Roberto é um exemplo de homem pacífico .O Dr. Savimbi optou pela via militar .O Senhor Engenheiro José Eduardo dos Santos , com seu exemplo de clareza , paciência , persistência , sabedoria , conseguiu unir os diferentes povos Angolanos ao redor da mesma fogueira e da mesma bandeira , tarefa muito difícil diante das conjunturas gananciosas que se viveram antes e após a Independência Nacional .Com a perda da maior parte de seus quadros administrativos antes e depois de 1974 , com a fuga de milhares de trabalhadores cuja mão de obra era indispensável para a construção da Nação angolana , com a inexistência de uma Força Política e Militar Nacional que preservasse as fronteiras do país e definisse os melhores rumos , foi muito difícil reconstruir um novo país .Há angolanos e outros que de algum modo foram bastante afectados pelos acontecimentos na construção da actual união angolana , tarefa esta muito difícil de ser concretizada pois os interesses internos e externos eram muito diversos e com objectivos lógicos diferentes.Mas se não fosse o exemplo e simbolismo do Sr. Presidente José Eduardo dos Santos , Angola provavelmente hoje poderia estar fragmentada em vários países ou em lutas entre povos irmãos , tal como aconteceu com a América Latina , onde por um lado temos várias Nações pequenas de língua espanhola e por outro temos esse gigante lusófono continental denominado Brasil e que aos poucos constrói seu espaço de respeito no mundo globalizado .Angola agora caminha também para a conquista de seu espaço mundial .Esta é a verdadeira vitória , independente das cores partidárias passadas , presentes e futuras , pois ninguém mais deixará de querer estar sentado à volta da fogueira (Bandeira) que une esta Nação Angolana , cujo sentido de vida foi construído com muito sacrifício , por todos , sem excepções .
14 de Setembro de 2009 11:26

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Cimeira da SADC Reunida em Kinshasa

http://www.voanews.com/portuguese/2009-09-07-voa1.cfm

Cimeira da SADC Reunida em Kinshasa

Por Filipe Vieira 07/09/2009

Líderes das 15 nações que integram a SADC iniciaram dois dias de debates sobre a situação na República Democrática do Congo. Os confrontos políticos no Zimbabué, Madagáscar e Lesotho estão igualmente na agenda dos trabalhos.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral iniciou os trabalhos desta cimeira em Kinshasa, a qual irá apelar às nações ocidentais para que levantem as sanções contra o Zimbabwe e para que anulem todos os obstáculos à implementação do acordo político celebrado há um ano entre o presidente Robert Mugabe e o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai.
Representantes do grupo de Tsvangirai disseram querer uma cimeira especial para debater a situação no Zimbabwe. O secretário-geral da SADC, o moçambicano Tomás Salomão, disse a uma rede de TV sul-africana que foram feitos progressos no sentido da reconciliação: "O que é importante notar o que é positivo é apelar a todos os partidos políticos, a todos os que tomaram parte no Acordo Político Global, para confrontarem com as questões em aberto para que, no fim, tenhamos uma implementação total do acordo".
O Acordo Político Global, celebrado em Fevereiro, levou à criação do governo de unidade no Zimbabué. Mas, o Movimento para a Mudança Democrática, de Tsvangirai, queixou-se que foram cometidas centenas de violações ao acordo por parte da ZANU-PF, de Mugabe, incluindo bloquear a nomeação de aliados políticos para postos chave.
Mugabe tem-se, por seu lado, queixado de que Tsvangirai não conseguiu persuadir os governos ocidentais a levantar as sanções contra elementos seniores da ZANU-PF, e de pôr termo às emissões de rádio hostis a partir do estrangeiro para o Zimbabué.
O antigo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, deverá apresentar um relatório sobre os seus esforços para mediar o impasse político em Madagáscar, nomeadamente as conversações entre o deposto presidente Marc Ravalomanana e o actual líder, Andry Rajoelina. A SADC considerou o afastamento de Ravalomanana um golpe de Estado e suspendeu Madagáscar da organização.

http://www.voanews.com/portuguese/2009-09-07-voa1.cfm

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Sul-africanos lideram investimento africano em Angola - Aguinaldo Jaime



http://club-k.net/index.php/economia.html



Sul-africanos lideram investimento africano em Angola - Aguinaldo Jaime. Quinta, 20 Agosto 2009 09:38, Luanda - O coordenador da Comissão de Gestão da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, disse hoje em Luanda que a África do Sul é o país africano que mais investe na economia angolana. Segundo Aguinaldo Jaime, depois do investimento de empresários angolanos que representa 93,3 por cento, vem o da África do Sul, com um total de 3,3 por cento, equivalente a 60 milhões de dólares. Os sectores em que estes investimentos africanos se têm materializado são a indústria transformadora com 37,5 por cento, o comércio com 12,8 por cento e a construção civil com 11,4 por cento. A referência foi feita por Aguinaldo Jaime quando discursava no Fórum Empresarial Angola/África do Sul, onde durante dois dias 180 empresários sul-africanos, que integram a comitiva do Presidente Jacob Zuma, vão procurar desenvolver parcerias com os angolanos. No entender de Aguinaldo Jaime, existe em Angola "um potencial largamente por explorar". "Quero encorajar empresas sul-africanas a investirem em Angola e as angolanas na África do Sul", disse o coordenador da ANIP, acrescentando que para diversificar a economia angolana o Governo angolano prioriza as áreas da agricultura, pecuária, agro-indústria, indústria alimentar e de construção civil e pescas. "Nessa diversidade da economia a nossa prioridade é aumentar as exportações fora do sector mineral e diminuir as importações de que Angola ainda hoje é muito dependente", frisou. O coordenador da ANIP ofereceu garantias de investimentos aos empresários sul-africanos, nomeadamente a protecção e a segurança do investimento, a transferência de lucros e dividendos para o exterior, a não interferência do Estado na titularidade ou na gestão dos meios investidos e incentivos fiscais e aduaneiros. "Aqui há todo um campo alargado de cooperação para o qual os sul-africanos e os angolanos são convidados a aproveitar estas grandes potencialidades", aconselhou Aguinaldo Jaime.
comentários:
Valdemar F. Ribeiro disse...
QUAIS OS RUMOS DA ECONOMIA ANGOLANA ?
Em Angola , os empresários angolanos privados têm bastantes dificuldades em tratar com os Organismos Bancários e até com Organismos do Estado : Difícil acesso a financiamentos bancários principalmente porque em Angola só agora se começa a trabalhar com o “direito à superfície” , direito à propriedade privada , relativo aos terrenos aonde são construídos os projectos , por ser uma lei relativamente nova .Existe ainda bastantes dificuldades sobre os terrenos e seus legais e legítimos proprietários .Os juros dos Bancos privados em Angola ainda são muito especulativos comparados com os europeus e outros , os tempos de carências e pagamentos são curtos .Os custos operacionais no dia a dia das empresas são muito altos .O sistema de fiscalização e controle dos Organismos de tutela do Estado angolano muitas vezes são inibidores para os empresários privados mais empreendedores que querem e podem trabalhar com qualidade e eficiência pois estes Organismos de fiscalização muitas vezes actuam com “ EXCESSO DE ZELO” , significando isto que alguns grupos de fiscais procuram criar “dificuldades para obterem facilidades “ . É difícil encontrar em Angola empresas tradicionais ou mais antigas , com muitos anos de vida no mercado , com raras excepções .As empresas estrangeiras , associadas ou não a parceiros angolanos , geralmente têm fácil acesso ao crédito bancário e vantagens institucionais .Devido ao poderio económico e financeiro que as empresas estrangeiras têm , logo à partida têm vantagens na competição com as empresas pequenas e médias angolanas que perdem a “ OPORTUNIDADE” dos projectos ou negócios .Se não houver muito cuidado no tratamento destas questões por parte dos decisores políticos e económicos angolanos , estarão a condenar as empresas nacionais pequenas e médias relativamente aos grupos económicos mais fortes .É possível aos empresários angolanos desenvolver este grande país .com o próprio esforço mesmo diante das dificuldades conjunturais e estruturais internas e externas assim como se conseguiu construir uma União Nacional Angolana através da luta militar e política .(continua)
Valdemar F. Ribeiro disse...
(CONTINUAÇÃO)QUAIS OS RUMOS DA ECONOMIA ANGOLANA ? O Governo de Angola traçou caminhos bem delineados dos rumos da economia nacional e para que angola se cumpra plenamente , na área económica e social , é preciso que os responsáveis de primeiro , segundo e terceiro escalão dos organismos e instituições oficiais ou privadas decisórios saibam executar as tarefas orientadas pelo governo sem demoras , sem lentidão , sem interesses pessoais e oportunismo , sem falta de visão , sem incompetência , etc. , senão estarão a destruir todo o trabalho e esforço titânico executado com competência e mestria pelas Instituições Militares e Políticas angolanas durantye estes mais de 33 anos de lutas imensas .As Instituições militares em Angola , com o advento da paz , souberam cumprir com seu papel de construtores das fronteiras nacionais e sua bandeira .As Instituições políticas souberam desempenhar seu papel político com mestria e alavancar Angola para um destaque internacional de relevo, no mundo e em especial na região da SADC .Com o desfecho da visita do Presidente da África do Sul ficou claro e bem defenido o papel político nacional e internacional de Angola no mundo , principalmente na SADC .Só falta agora Angola cumprir-se económica e socialmente mas isso depende fundamentalmente dos angolanos empreendedores , depende dos pequenos e médios empresários angolanos , com o apoio dos Organismos e Instituições do Estado e privadas .Valdemar F. Ribeiro(Economista/empresário privado angolano)
Valdemar F. Ribeiro disse...
QUESTÕES QUE A UNIVERSIDADE LUSÍADA PODERIA ACADÉMICAMENTE DISCUTIR ÈM SEMINÁRIO :
01 - AS INSTITUIÇÕES MILITAR E POLÍTICA CUMPRIRAM PLENAMENTE SUS FUNÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE ANGOLA ?
02 - A VISITA DO PRESIDENTE DA ÁFRICA DO SUL DEFINE O PAPEL DE ANGOLA NO MUNDO E NA SADC ?03 - ESTA FASE ECONÓMICA/SOCIAL É A ULTIMA FASE PARA QUE ANGOLA CAMINHE DEFINITIVAMENTE PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO ?
04 - QUAL O PAPEL DO EMPRESARIADO NACIONAL NESTA IMPORTANTISSIMA TERCEIRA E ULTIMA FASE DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO/SOCIAL DE ANGOLA ?
05 - QUAL O PAPEL DO EMPRESARIADO NACIONAL PRIVADO ?06 - QUAL O PAPEL DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE ANGOLA ?
07 - QUAIS AS POLÍTICAS ORIIENTADAS PELO GOVERNO PARA QUE ANGOLA ALCANÇE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO ?
08 - QUAIS AS POLÍTICAS QUE A SOCIEDADE POLÍTICA EXIGE PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO ?
09 - QUAIS AS POLÍTICAS QUE A SOCIEDADE CIVIL EXIGE PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO ?
10 - QUAL O PAPEL FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES ESTATAIS E PRIVADAS NO APOIO AO EMPRESARIADO NACIONAL PRIVADO ?
11 - QUAL O PAPEL DOS DECISORES ESTATAIS E PRIVADOS DO PRIMEIRO , SEGUNDO E TERCEIRO ESCALÃO ?
12 - SE OS DECISORES ESTATAIS E PRIVADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO NÃO CUMPRIREM COM RESPONSABILIADE SUAS POSIÇÕES , PODERÃO POR EM RISCO TODO O ESFORÇO DAS INSTITUIÇÕES MILITAR E POLÍTICA NA CONSTRUÇÃO DE ANGOLA ?
13 -NESTA ULTIMA E DECISIVA FASE ECONÓMICA/SOCIAL EM QUE ANGOLA SE ABRIU DEFINITIVAMENTE PARA O MUNDO ECONÓMICO GLOBAL E NA REGIÃO DA SADC , QUAL O CAMINHO CORRECTO PARA UMA ANGOLA DESENVOLVIDA E CAMINHANDO COM SEUS PRÓPRIOS PASSOS ?
SERIA IMPORTANTE HAVER UMA DISCUSSÃO ACADÉMICA , BEM ORGANIZADA E FUNDAMENTADA PELA EXPERIÊNCIA REAL DOS PARTICIPANTES , SOBRE A NOVA ANGOLA E QUAIS OS CAMINHOS A CONSTRUIR E QUAIS AS METAS A ALCANÇAR .
OBRIGADO
ATENCIOSAMENTE
Valdemar F. Ribeiro
(Economista/empresário privado angolano)
4 de Setembro de 2009 9:55
Valdemar F. Ribeiro disse...
AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE TRANSPORTES No dia 3 de Setembro de 2009 , assistiu-se a uma reportagem transmitida pela Televisão Pública de Angola , feita na Província da Huíla , sul de Angola , informando sobre as graves dificuldades de sobrevivência das pequenas e médias empresas de transportes e de camionistas em geral , do sul de Angola , Huíla e Kunene , pois enfrentam uma competição desleal com empresas de transportes Namibianas e Sul-africanas . As pequenas e médias empresas angolanas de Transportes Rodoviários têm pouco e difícil acesso aos financiamentos da Banca privada e oficial , com juros muito elevados e prazos de pagamento pouco interessantes .Estas empresas angolanas ainda têm muitas dificuldades para sobreviverem com seu próprio capital financeiro pois os custos operacionais são grandes e por isso perdem sua força económica pois não é fácil manter uma frota de camiões operacional e competitiva , com manutenção cara e reposição de peças e equipamentos importados com preços altos e ainda muito especulativos .Muitas das estradas de Angola ainda são difíceis de circular e , se até hoje essas estradas tinham muitos buracos , a partir de agora estão mais transitáveis e mais rápidas mas continuam muito estreitas e perigosas e os automobilistas em geral agora andam com muita velocidade , pondo em risco o transitar dos camiões que muitas vezes se acidentam com graves consequências e prejuízos financeiros .Os camionistas angolanos são heróis pois durante a fase muito difícil da guerra em Angola , muitas destas pequenas e médias empresas de transporte mantinham o país a funcionar mesmo com risco das próprias vidas dos pequenos empresários donos dos camiões e dos motoristas e ajudantes , num esforço titânico e , até hoje , esse esforço ainda não foi oficialmente reconhecido nem os benefícios económicos são visíveis para estas empresas ou camionistas e as dificuldades continuam imensas numa competição desleal , dentro e fora do país .Estas empresas angolanas pagam impostos relativamente caros e têm “outras despesas” indirectas ou directas que têm de cumprir para circularem sem aborrecimentos nas estradas do país , as tais “dificuldades que geram facilidades”.Quando as empresas angolanas fazem fretes para a Namíbia e África do Sul , após passarem a fronteira com a Namibia são impedidos de transportar gasolina extra em seus camiões nem podem utilizar-se de tanques de reserva cheios .A gasolina em Angola é mais barata do que nos outros países da SADC .(continua)
Valdemar F. Ribeiro disse...
(continuação)AS PEAUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE TRANSPORTESAs empresas Namibianas e Sul-africanas não pagam impostos para circularem nas estradas de Angola mas usufruem agora de estradas relativamente melhores e abastecem seus camiões com gasolina angolana e ao retornarem aos seus países de origem , abastecem seus camiões com esta gasolina , em tanques de reserva com até seis mil (6.000) litros e não têm nenhum impedimento ao entrar na Namíbia .Utilizam também a estratégia de viajarem em grupos , pois são melhores organizados , e ao retornar colocam alguns camiões em cima dos outros mas carregados de gasolina nos tanques extras além de evitarem o desgaste normal destes camiões .Na Namibia e África do Sul , as empresas de transporte têm fácil acesso e melhores condições de financiamento Bancário , as peças e equipamentos de reposição dos camiões são muito mais baratos e as empresas funcionam burocraticamente com menos impedimentos pois estes países funcionam bem , são organizados e ágeis a tomarem decisões económicas .Estas empresas Namibianas e Sul-africanas têm preços de frete mais atractivos para os clientes e , naturalmente , levam vantagem comparativamente às empresas de transporte angolanas e , em resultado disso , muitos camiões angolanos já se encontram parados nos seus parques na Huíla e Kunene e outras Provincias de Angola . Esta competição só pode ser leal se os decisores Institucionais do Estado Angolano e da Banca oficial e privada , de primeiro , segundo e terceiro escalão , implementarem com urgência , com eficiência e eficácia , a Política Económica do Governo e a Banca oficial e privada souber cumprir com seu papel dinamizador das pequenas e médias empresas , permitindo-lhes um poder financeiro que resulte num poder económico capaz de enfrentar a concorrência de outras empresas mais fortes e dinâmicas .

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

China conquinta ANGOLA

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=24916
A Sonangol tem sido a porta de entrada da China em Angola. A petrolífera e as autoridades de Pequim criaram uma complexa teia de relações comerciais onde gravitam, pelo menos, 48 empresas. A China Sonangol International Holdings é um dos principais pólos de ligação desta rede, sendo detida a 70% pela New Bright, uma empresa presidida por Luo Fong Huo, que é também administradora de mais 30 empresas chinesas Este relacionamento profundo entre a Sonangol e a China é revelado num estudo da Chatham House, intitulado “Sede de Petróleo Africano – Petrolíferas Nacionais Asiáticas na Nigéria e Angola”.
“A injecção de dinheiro e de linhas de crédito por parte da China tem permitido aos governantes angolanos resistir às pressões das instituições financeiras ocidentais em matéria de transparência das contas públicas, embora este facto não deva ser empolado, dado que as autoridades têm continuado a trabalhar com assistência técnica do FMI”, dizem Alex Vines, Lillian Wong, Markus Weimer e Indira Campos, autores do estudo.
http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=24916

Nova constituição pode dissolver o parlamento


http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=24913

Há um pormenor a considerar nesta Assembleia Constituinte: quando aprovarem a Lei Mãe, os deputados poderão ditar o fim do seu mandato
Conhecida a proposta advogada pelo Presidente José Eduardo dos Santos para as eleições presidenciais a constar na nova Constituição, foram várias as vozes que se fizeram ouvir, traçando os mais diversos cenários e algumas opondo-se simplesmente.

Ora, os dois maiores partidos angolanos defendem o presidencialismo como sistema de governo, a Nova Democracia, a menor representação no Parlamento, também.


Posto isso, fica claro que há uma corrente de políticos muito forte a dizer que não quer o sistema que actualmente vigora, é preciso mudar. Se o que se pretende é o sistema presidencialista (com algumas diferenças nas propostas), então a nova Constituição ditará que o actual parlamento e o actual executivo estão a prazo, ou seja, os angolanos não voltarão a eleger os seus representantes nos pressupostos com que o fizeram em mil novecentos e noventa e dois e em dois mil e oito. Se a opção for por um sistema presidencialista deixaremos de ter um Primeiro-ministro.

Na verdade, o actual Primeiro-ministro (a figura) não é eleito de forma directa, nem se apresenta às eleições como cabeça de lista, os eleitores não sabem quem irá para o cargo, não coordena o Conselho de Ministros, nem é o responsável último pela acção do governo. A ideia advogada pelo Presidente levanta outras questões. Se ficar plasmada na Constituição e se a Constituição for aprovada em dois mil e dez, no primeiro semestre, isso pode significar que até ao final daquele ano deverão ocorrer eleições.

O Parlamento será dissolvido e quem encabeçar as listas dos partidos ou movimentos de cidadãos (caso a Constituição o permita) na próxima eleição estará a ser candidato para o cargo de chefe de Estado. Este chefe de Estado estará fortemente comprometido com o programa do partido que ganhar.


O Presidente tem de ser do partido que governa

No actual cenário, se se realizarem eleições antes da nova Constituição entrar em vigor, como algumas pessoas defendem, e sabendo que o Presidente da República é o chefe do governo, imagine-se um filme em que ganhe o candidato do MPLA (José Eduardo dos Santos seria o candidato, nada indica contra), o país entraria teoricamente num problema.

Se José Eduardo dos Santos ganhasse as eleições antes da entrada em vigor da nova Constituição, quando esta fosse aprovada criaria um descompasso entre o Presidente e o governo. O Presidente teria quatro ou cinco anos de mandato para cumprir e o governo apenas dois (as próximas legislativas deverão ocorrer em dois mil e doze), ou o governo e o Parlamento teriam de ganhar mais dois anos de borla, sem eleições, para acertar o passo com o Presidente.

Veja-se agora num caso em que Isaías Samakuva ganhe as presidenciais: Como lideraria um governo saído de outro partido? Como governaria com um programa que não subscreve e que critica? Que respeito lhe teriam os membros de um governo apoiado por um partido com maioria qualificada no parlamento, tendo o partido do Presidente apenas dezasseis deputados em duzentos e vinte?

Portanto, em tal cenário, a saída seria o Presidente dissolver o Parlamento (criando, ou procurando resolver uma crise institucional) e convocar novas eleições legislativas. E se o MPLA voltasse a ganhar? O presidente demitir-se-ia? Não lhe restaria outra saída.

Um outro cenário, ainda, é o de se prolongar o debate sobre a Constituição e fazer com que as próximas eleições se realizem apenas em dois mil e doze. Aqui poderíamos ter o problema da confiança dos angolanos nas instituições. A ideia que existe é que o debate esteja pronto em dois mil e dez e, ademais, o próprio parlamento se auto-impôs um prazo para aprovar a Constituição.


Descompasso temporal

Um quadro apontado por alguns analistas, se a proposta do Presidente José Eduardo dos Santos vingar na Constituição nova, é o da possibilidade de o actual Presidente se fazer legitimar num novo mandato via Parlamento, tendo sido cabeça de lista do partido que ganhou as eleições e evitar submeter-se a novo sufrágio (validando o sufrágio a que se sujeitou em dois mil e oito com o MPLA).

Neste caso voltaríamos ao descompasso. Se o Parlamento elegesse José Eduardo dos Santos como Presidente da República, eventualmente à luz da nova Constituição, e se isso ocorresse em dois mil e dez ou em dois mil e onze, quanto tempo mais teria o Parlamento de vigência e, ou, quanto tempo teria o Presidente de mandato até às novas eleições para se ter um governo num sistema presidencialista? A aprovação da nova Constituição ditará uma espécie de resert na nossa política.

Irá recomeçar tudo do zero, ou perto disso, e aí, a única saída, para já, é a dissolução do Parlamento, a “queda” do governo e ir toda a gente a votos outra vez. A questão é saber se o MPLA terá até lá mantido o apoio popular que lhe permite estar agora com praticamente todo o Parlamento com a sua camisola.


Maturidade democrática
Seria um sinal de maturidade democrática, a interrupção da actual legislatura para se recomeçar com um sistema presidencialista, se for este o sistema previsto pela nova Constituição. Não há mal absolutamente nenhum numa eventual dissolução do Parlamento.

Seria mesmo uma imposição da razão, o acerto com a Lei magna. Em vez de sinal de instabilidade das instituições, os angolanos veriam na dissolução do Parlamento (neste caso da entrada em vigor da nova Constituição) um virar de página e a entrada numa nova fase de estabilidade e o sinal de cumprimento do passo que falta para que o país possa dizer-se verdadeiramente democrático e com as instituições legitimadas, todas elas, pela vontade do povo.

Num último caso, seria sempre uma forma de exercício do direito de eleger os representantes do povo, uma forma mais de se voltar a discutir o país e as propostas apresentadas pelos diversos actores políticos. O mundo está cheio de exemplos de parlamentos dissolvidos a meio da legislatura sem que isso significasse algum drama. No futuro de Angola nada exclui a possibilidade de por uma ou outra razão se vir a impor a necessidade de eleições antecipadas.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Fim da suspensão da União Europeia: TAAG voou para Lisboa


Fim da suspensão da União Europeia: TAAG voou para Lisboa
Yara Simão - 02 de Agosto, 2009


Mais de 150 passageiros embarcaram para Lisboa num avião da companhia de bandeira
Depois de dois anos de suspensão pelo comité de segurança área da União Europeia, os aviões da TAAG retomaram os seus voos, ontem à noite, com destino a Lisboa. O voo DT 650 saiu às 22 horas e levou mais de 150 passageiros entre eles figuras do Governo e directores de órgãos de comunicação social. Rui Carreira, membro da comissão de gestão da TAAG, disse que por enquanto a companhia só vai para Lisboa, “era esse o objectivo de médio prazo” e ainda “é preciso desenvolver mais trabalhos para voarmos para outras rotas”.Nos próximos três meses, disse, os voos para Lisboa vão ser inspeccionados em Luanda, pelo INAVIC e em Portugal pelo seu congénere português. “Só em finais de Outubro, depois de uma outra avaliação, a TAAG pode sair do anexo B em que se encontra agora”, disse, Rui Carreira, acrescentando que do ponto de vista comercial tudo está em aberto, “mas ainda não existe nada em concreto, em relação à abertura de novas rotas para a Europa”.Rui Carreira acrescentou que o voo de volta a Lisboa significa o retomar das boas práticas da indústria aeronáutica. “Significa ainda mais para os angolanos porque é como se tivéssemos a resgatar aquela dignidade perdida”.O ministro dos Transportes, Augusto Tomás, disse que com o voo de ontem a TAAG marca um momento de rotura com o passado e “a abertura de uma nova página na aviação civil angolana. A TAAG cumpriu as premissas fundamentais para que voltasse a voar em céu europeu. Isso, foi apenas uma parte do programa consubstanciado na refundação completa da companhia, do ponto de vista técnico, económico e social.”

terça-feira, 28 de julho de 2009

INFRASAT lança serviços comerciais

INFRASAT lança serviços comerciais


Angop
Director executivo da Infrasat, Eduardo Continentino
Director executivo da Infrasat, Eduardo Continentino

Luanda - A INFRASAT, um projecto de comunicação via satélite, lançou hoje (quinta-feira), em Luanda, os seus produtos e serviços comerciais, que vão permitir às pessoas residentes em localidades rurais longínquas comunicarem-se com outras em qualquer ponto de Angola e no Exterior, através de telecentros.


Em entrevista à Angop, o Director Executivo da INFRASAT, Eduardo Continentino, disse que a empresa está já implantada nas 18 províncias do país, nos muncípios e nas comunas, locais onde não existem os seviços tradicionais de comunicação mormente telemóveis e rede de telefonia fixa, facilitando a comunicação entre os cidadãos independemente da sua localização.


Disse que o projecto utiliza uma tecnologia de ponta e já tem instalados mais de 500 telecentros e dispõe de 2000 aparelhos para sua utilização no sistema designado "liga-liga".


Os telecentros são unidades bem equipadas,com meios de comunicação via satélite, têm a capacidade de quatro linhas telefónicas e uma linha de acesso à internet. As chamadas e serviço de internet serão feito a partir de cartões de recarga em valores que podem ser 100 kwanzas (para 5 minutos), Akz 280 (10 minutos) Akz 380 (30 minutos) e de 550 kwanzas, para mais de 30 minutos.


Os valores, relativamente baixos de acesso aos produtos e serviços da INFRASAT,vão permitir que as pessoas de baixa renda possam usufruir destas oportunidades que o Estado angolano coloca à disposição dos cidadãos, sem exclusão, disse o responsável.


INFRASAT, inaugurado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em Setembro do ano passado (2008), é um projecto do governo angolano, está a ser executado pelo Grupo Telecom e custou aos cofres de Estado cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos.


De acordo com o director executivo, a instituição é servida por 5 estações de satélites que garantem a fiabilidade e alta qualidade dos serviços prestados às empresas e às instituições públicas.


A INFRASAT emprega 96 pessoas das quais mais de 30 porcento são mulheres.

Cuba manifesta gratidão a Angola


Cubanos e amigos do povo da Ilha em todo mundo celebraram, ontem, o 56º aniversário do assalto ao Quartel-general de Moncada em Santiago de Cuba, e ao Quartel de Cespedes. Uma data de insubstituível valor histórico, não apenas para o país de Fidel, agora sob liderança de Raul Castro Ruz, mas para todo o mundo, como nos diz Emiliano Manresa Porto, primeiro secretário da embaixada de Cuba em Angola.
Em entrevista ao Jornal de Angola, o diplomata apresenta as razões que fazem do 26 de Julho de 1953 uma data sempre actual. Recentemente, o Presidente Raul Castro visitou pela segunda vez Angola, em seis meses, um facto político recente que, sem precisar de grande esforço, é também consequência do feito protagonizado por Fidel, Raul e outros jovens cubanos de então, que diante da falta de alternativas ao regime ditatorial de Fulgêncio Baptista, resolveu invadir o quartel-general de Moncada, em Santiago de Cuba, e Cespedes.
“Do ponto de vista militar aquele heróico gesto fracassou, mas foi precisamente este facto que determinou o triunfo da revolução no dia 1 de Janeiro de 1959, pois, entre outras coisas, não se verificou o factor surpresa, tal como se pretendia, e tal levou a que Fidel, Raul, e outros jovens fossem para a prisão”, conta o diplomata.
Ao falar do golpe ao regime de Fulgêncio Baptista, precisamente na data em que completaria o seu centenário, Emiliano Manresa Porto não resiste à tentação de recordar o julgamento de Fidel Castro. “Ao ser acusado de assalto ao quartel, diante do Tribunal de Excepção de Santiago de Cuba, Fidel, que era advogado, fez a sua própria defesa, apresentando um discurso que ficou conhecido como ‘a história me absolverá’”, afirma o diplomada.
Os ideais de liberdade plasmados no discurso de Fidel converteram-se num programa político seguido pela maioria do povo cubano. “Este programa político e o gesto heróico daqueles jovens obrigou o tirano Fulgêncio Baptista a amnistiar aqueles jovens que partiram para o México e organizaram o seu regresso a Cuba”.
Foi nesta altura que Fidel Castro conheceu Ernesto Rafael Guevara de la Serna, um jovem médico de nacionalidade argentina, que mais tarde viria a tornar-se no mito “Ernesto Che Guevara”. Os guerrilheiros comandados por Fidel Castro instalaram-se na região da Sierra Maestra, onde desenvolveram combates que viriam a determinar o triunfo da revolução no dia 1 de Janeiro de 1959.
“Com o triunfo revolucionário se desenvolveram os distintos programas, como a campanha de alfabetização em 1961, a reforma agrária com base na qual se reverteu a propriedade da terra aos camponeses, e outras importantes medidas de carácter revolucionário em benefício do povo e a libertação dos povos oprimidos no mundo”, conta Manresa Porto.

A reacção americana

O triunfo da revolução cubana representa o fim da opressão ao povo cubano e a queda do regime ditatorial de Fulgêncio Baptista, um acontecimento que mereceu a solidariedade de muitas nações, mas que foi “desaprovada” pelos Estados Unidos da América. “Desde o primeiro momento do triunfo revolucionário, o Governo dos EUA começou a aplicar medidas de agressão ao povo cubano para impedir o avanço do processo revolucionário”, afirma o diplomata cubano.
Essas medidas a que se refere Manresa Porto viriam a desembocar no bloqueio económico decretado pela Administração da Casa Branca no dia 19 de Outubro de 1960. “É um bloqueio cruel e desumano que persiste há já quase 50 anos, que impede o normal desenvolvimento das relações económicas e comerciais de Cuba, não apenas com os EUA, mas também com outros países, aos quais o governo norte-americano aplica extraterritorialmente as suas leis, afectando gravemente o desenvolvimento da economia cubana”, acusa o diplomata.

Direito de autodefesa

A coisa de 10 anos, Cuba bate-se pela libertação de cinco cidadãos seus que se encontram presos em território norte-americano acusados de espionagem. Um tema que mereceu também a reflexão de Manresa Porto na conversa com o Jornal de Angola: “a administração dos EUA permite que grupos terroristas de origem cubana levem a cabo actos de sabotagem, atentados contra os principais dirigentes da revolução, introduzem vírus, e protagonizam outras acções que afectam não só a economia do país, mas também a segurança e saúde da população cubana”, afirma.
Os prejuízos provocados por estes grupos de cubanos a partir de células no exterior, e o risco que os mesmos representam para a segurança do país, levaram a que o Governo cubano levasse a cabo uma série de acções no sentido de desarticular tais células, como conta o primeiro secretário da embaixada de Cuba: “A revolução cubana teve de defender-se para detectar os planos destas organizações terroristas, conseguindo penetrar dentro destes grupos de origem cubana como medida de autodefesa a favor dos interesses do povo cubano”.

Cinco heróis cubanos
na América


Emiliano Manresa Porto afirma que os resultados da acção contra as células terroristas foram positivos, uma vez que as infiltrações permitiram frustrar vários planos contra interesses do Estado cubano. Entretanto, essa acção sofreu um revês quando cinco elementos enviados por Havana acabaram por ser denunciados e presos acusados de espionagem. “Em momento nenhum esses jovens agiram contra os Estados Unidos da América. Esses cinco jovens cubanos foram submetidos a injustas medidas de prisão durante mais de 10 anos, numa situação que viola as próprias leis e procedimentos dos EUA, como também viola as normas internacionais, incluindo direitos humanos”, afirma o diplomata, sublinhando que três dos cubanos combateram e defenderam a independência e a integridade do território angolano contra o regime do Apartheid.

A solidariedade
inquebrantável de Angola


O 26 de Julho de 1953 é uma data que se faz presente em todos os momentos da vida do povo cubano e também dos seus amigos. Uma data que permite perceber a complexidade das relações entre Cuba e os Estados Unidos da América, mas também a profundidade da aliança entre a ilha e Angola, daí que Emiliano Manresa Porto aproveita a passagem do aniversário do assalto ao quartel-general Moncada para “agradecer ao povo angolano pela simpatia e carinho que tem manifestado para com Cuba”.
Em várias ocasiões o Chefe de Estado José Eduardo dos Santos manifestou a sua solidariedade e do povo angolano para com a causa cubana e pediu o fim do bloqueio económico imposto pelos EUA, considerando-o “absurdo e anacrónico”.
“Angola manifestou a sua disposição de permanecer junto do povo cubano nos momentos difíceis como aquando do furacão que assolou Cuba, no ano passado, mas também se solidarizou na luta contra o bloqueio, denunciando junto aos demais povos do mundo, na assembleia geral das Nações Unidas e noutros fóruns. E Cuba tem grande reconhecimento por isso”, afirma o diplomata, referindo-se a outras esferas de colaboração, nomeadamente cultural, científica e económica.

Administração Obama

Desde o mês de Janeiro que a Casa Branca tem um novo inquilino. O presidente Barack Obama tem demonstrado interesse em manter contactos ao mais alto nível com Cuba, algo que para muitos analistas, “representa um passo importante, mas insuficiente para corresponder às expectativas de Havana de ver, um dia, levantado o bloqueio económico”.
“Entretanto”, diz Emiliano Manresa Porto, “Cuba já expressou o seu respeito para com o povo dos EUA e sua disposição para conversar com os governantes americanos sobre temas de interesse bilateral, com base no princípio da igualdade e respeito da soberania de Cuba”.
O levantamento do bloqueio económico é um assunto cada vez mais adiado, segundo analistas, que se mostram cépticos quanto a possibilidade disto vir a acontecer, tendo em conta o que consideram “sinais de indisposição de Havana em fazer concessões”, e a “postura implacável dos congressistas republicanos para com o regime cubano”.