domingo, 31 de maio de 2009

Doadores aprovam ajuda a Moçambique



Doadores aprovam ajuda a Moçambique

Eleutério FenitaCorrespondente da BBC em Maputo


Cerca de perto 472 milhões de dólares serão canalizados ao orçamento geral do estado.
Moçambique vai beneficiar de um pacote de assistência internacional totalizando 800 milhões de dólares americanos, no próximo ano.
Ainda assim os chamados parceiros programáticos do Governo manifestaram-se entretanto ‘desapontados’ com a fraca prestação nas áreas da governação e desenvolvimento económico.
O anúncio dos apoios segue-se a uma avaliação conjunta realizada em Março e Abril passado entre o Governo de Moçambique e os seus Parceiros de Apoio Programático, como são designados os membros de um grupo países e agências internacionais.
Na avaliação o desempenho de Moçambique é considerado como tendo sido ‘misto’, com uma prestação forte nas áreas macro económicas e da gestão das finanças públicas e poucos progressos no que diz à governação e desempenho económico diz respeito.
Problemas
A Suiça teve problemas em assumir compromisso total devido ao desempenho nível relativamente fraco do governo comparativamente ao ano passado.

Frank Sherindan, o o embaixador da Irlanda em Moçambique
Este último pormenor foi descrito como tendo influenciado a decisão da maioria dos parceiros programáticos do Governo de manter, ao invés de optar, como teria sido não só de desejar como também possível, um incremento dos seus níveis de apoio ao orçamento geral do estado.
Falando em representação dos parceiros programáticos, o embaixador da Irlanda, Frank Sherindan disse que “a Suiça teve problemas em assumir um compromisso total devido ao desempenho relativamente fraco do governo comparativamente ao ano passado.”
Segundo acrescentou “a mensagem principal da maioria dos doadores é continuar com o valor de financiamento de 2009."
Serão no total perto 472 milhões de dólares em apoio directo ao orçamento geral do Estado e cerca de 333 milhões para fundos comuns e programas sectorais.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

A política externa de Angola em 2009


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A política externa de Angola em 2009

Belarmino Van-Dúnem|*

Desde 2008, Angola tem demonstrado que pretende criar as condições para se tornar numa plataforma de cooperação na África Austral e Central.
Depois do advento da paz definitiva, em 2002, o Governo angolano desdobrou-se em contactos bilaterais com os Estados africanos, permitindo o desenvolvimento da cooperação a nível da segurança. Essa cooperação fez-se sentir tanto na troca de informação como na formação e estruturação das forças de segurança pública e do exército.
Durante o ano de 2007 e 2008, vários estadistas africanos e enviados especiais de governos do continente tiveram contactos oficiais com o Governo angolano, com o objectivo de colher experiência, por um lado, e solicitar ajuda para ultrapassar as respectivas crises internas.
Não foi necessário passar muito tempo para que as organizações multilaterais, como a ONU e a União Africana, reconhecessem as capacidades de Angola na área da Defesa e da Segurança e o papel ao nível do continente.
Tendo consolidado o pressuposto da segurança, fundamento essencial da política externa de qualquer Estado, Angola tem avançado com o pressuposto económico. Sendo o Estado africano que mais tem cooperado na área financeira/económica e na captação de mão-de-obra com o novo gigante mundial, a China, não deixa de ser verdade que existe uma diversificação da cooperação económica com a entrada no país de empresas vindas das mais diversas paragens do mundo.
Desde a sua nomeação, a 1 de Outubro de 2008, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Assunção dos Anjos, tem feito um conjunto de contactos que poderão marcar uma nova era na política externa de Angola.
Da Rússia a Washington, passando por Paris, Berlim e Lisboa, Angola tem procurado chamar para si os parceiros para o desenvolvimento.
A nova era da política externa de Angola apresenta uma dinâmica que não se constatava nos últimos anos. O Presidente da República tem feito recurso à diplomacia directa. Ao contrário de uma grande parte de estadistas do continente africano, o Presidente José Eduardo dos Santos é conhecido por ser contido nas viagens, fazendo-as apenas quando são estritamente necessárias.
O Presidente da República de Angola deslocou-se à China, Alemanha, Portugal, demonstrando que Angola abre uma nova era na sua política externa. Esses contactos têm dado resultados positivos, com a assinatura de acordos gerais (instrumento indispensável para o início da cooperação entre dois ou mais Estados), mobilização de fundos para a reconstrução nacional e na sensibilização para captar o investimento directo estrangeiro.
Os Acordos Gerais na área do comércio e da justiça são indispensáveis para a cooperação bilateral.
A nível do comércio, permite a protecção mútua de capital, a especificação da importação e exportação de produtos e os condicionalismos aduaneiros a que os investidores estão sujeitos.
No que concerne á justiça, permite ultrapassar os problemas quando os respectivos cidadãos entram em conflito com a lei. Não sendo sujeitos do Direito Internacional, o cidadão comum fica submetido ao ordenamento jurídico do Estado em que se encontra.
Na maior parte dos casos não tem complementaridade com as leis do seu Estado de origem. Havendo um acordo na área da justiça facilmente se resolve o problema, muitas vezes, recorrendo a extradição.
O último sinal da nova era da diplomacia angolana foi a deslocação do Presidente José Eduardo dos Santos à África do Sul para testemunhar a tomada de posse do seu homólogo, Jacob Zuma. Essa acção pode ser interpretada como premissa para uma aliança que servirá de alavanca para a SADC.
A comemoração do Dia de África, oficialmente realizada em Luanda, com a presença do presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, demonstra que as atenções da política externa de Angola não se resumem às questões inter-estatais. Neste sentido pode-se afirmar que a politica externa de Angola está direccionada para as duas vertentes: a bilateral e a multilateral.

*Professor universitário e analista de política internacional

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TAAG passa no exame da IATA


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TAAG passa no exame da IATA


A Transportadora Aérea Angolana, TAAG, passou com resultados “bastante positivos” no exame da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), soube a Angop de fonte oficial.
A fonte considerou que a avaliação, realizada no decorrer da semana passada, foi positiva, apesar de ter deixado alguns itens em aberto, que não especificou, mas que” não perigam a segurança das operações, pois podem ser resolvidos a curto prazo”,
apontou.
Informou, entretanto, que este tipo de exames enquadrado na reestruturação da companhia, visa apenas a identificação dos seus pontos fracos e, em princípio, não devem influenciar na tomada de decisão da União Europeia (EU).
Recordou que cabe somente à Comissão da EU retirar ou manter a TAAG na lista das companhias proibidas de operar no seu espaço aéreo.
A decisão está nas mãos dos peritos da EU que são esperados, em Luanda, a oito de Junho, numa visita de trabalho de cinco dias e que inclui deslocações ao Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC) e à TAAG, para constatar o desempenho desta última,
revelou.
A esta equipa técnica caberá transmitir o parecer sobre o desempenho da TAAG à plenária dos 27 membros da união, a ter lugar em Julho próximo, e que ditará então os destinos da transportadora angolana de bandeira, em relação aos céus da Europa.
A Comissão Europeia incluiu, em Julho de 2007, a TAAG na lista das companhias proibidas de voar para a Europa. Desde então, esta recorre a aeronaves alugadas à companhia sul-africana, SAA, e outras para cobrir as suas ligações com o velho continente.

Fonte: Angop

terça-feira, 26 de maio de 2009

Cooperação: Ministra francesa do Comércio está em Angola


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Cooperação: Ministra francesa do Comércio está em Angola

Yara Simão |

A secretária de Estado francês para o Comércio Exterior, Anne- Marie Idrac, disse, ontem, à chegada ao aeroporto 4 de Fevereiro que de entre os vários acordos de cooperação que vai assinar com o Governo angolano o do Ensino Superior é prioritário.
Durante a visita, que termina na quarta-feira, Anne Marie Idrac, acompanhada de uma comitiva de 70 empresários, vai, ainda, assinar acordos nos sectores da energia, infra-estruturas e habitação.
A assinatura de um memorando de entendimento sobre a cooperação entre o Instituto Geológico de Angola e o gabinete de pesquisas geológicas e mineiras de França consta, também, da agenda da secretária do Estado para o Comércio Exterior.
A secretária de Estado francês afirmou que visita Luanda com objectivo de fortalecer os laços de cooperação entre os dois países. “Faz um ano que o presidente francês, Nicolas Sarcozi, visitou Angola, agora trata-se de ver quais os meios para fortalecer os laços de cooperação. Estou acompanhada de 70 empresários de todos os sectores”. Durante a estada em Angola, Anne Marie Idrac tem contactos com vários ministros angolanos de sectores prioritários para a reconstrução de Angola e para as empresas francesas. A participação no fórum de negócios entre França e Angola, que começa hoje, também faz parte da agenda de trabalho da visitante, bem como a visita às plataformas petrolíferas Girassol e Rosa.

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Jean Ping ao Jornal de Angola: África tem muitos desafios a superar

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Jean Ping ao Jornal de Angola: África tem muitos desafios a superar

Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping considera que os golpes de Estado em África dão a impressão de que o continente regrediu e deixam uma má imagem do continente no mundo. Em menos de seis meses, quatro países engrossaram a longa lista de governos que chegaram ao poder à margem da via constitucionalmente recomendada. Nem os apelos e reprovações da União conseguem impedir que este caminho para chegar ao poder seja banido. Jean Ping admite que apostaria numa eventual candidatura de Angola para presidir a organização continental. Indicado consensualmente pela SADC, o gabonês concedeu dez minutos ao Jornal de Angola para uma conversa, no domingo, na sua suite, no 11º piso do Hotel Trópico, em Luanda.

Santos Vilola|

Jornal de Angola - Angola está no órgão de Paz, Defesa e Segurança da União Africana. Tem sido largamente reconhecida como fundamental para a pacificação da sub-região. A nível do continente, qual é a contribuição que Angola dá a União Africana?
Jean Ping - A contribuição de Angola é muito forte e, particularmente, significativa. Angola empenhou-se fortemente a ajudar muitos países da sub-região austral a sair da crise política. Esteve na República Democrática do Congo para ajudar a estabilizar as suas instituições políticas, evitando que aquele país fosse consumido pela anarquia. Foi importante Angola não permitir que um país vizinho fosse desestabilizado. Foi bem feito. Angola mostrou igualmente que não está apenas preocupada com a paz e segurança na sub-região austral, mas também com a África Central, onde ajudou países como a Côte d’Ivoire.
JA - Angola tem sido incessantemente reconhecida como um país que contribuiu para a estabilidade de países na região austral e central de África. Sente que este país pode dirigir a União? Apoiaria uma eventual candidatura de Angola à presidência desta organização continental?
JP - Claro que apoiaria. Em primeiro lugar, um país que consegue organizar uma cimeira africana é permitido introduzir a sua candidatura. Mas no meio disso, um país como Angola, em função do que faz pela paz e segurança na região, está num bom caminho e em condições de dirigir uma organização como a União. Se Angola apresentasse a sua candidatura e fosse apoiada pela sub-região acho que seria fácil conseguir isso. E garanto que todos poderiam apoiar Angola em função do que fez. O Dia de África, por exemplo, tem sido organizado na sede da União Africana em Addis Abeba, onde normalmente endereço uma mensagem e realizamos uma série de acções para marcar a efeméride. Mas, pela primeira vez, Angola convidou-nos a celebrar este dia fora da sede da União. Aceitamos com muito prazer comemorar este dia num país que desempenha um papel muito importante na arena africana. Esperamos que este papel continue a crescer e a ser mais visível.
JA - Mesmo com apelos, reprovações e suspensões, chegar ao poder em África através de golpe de Estado ainda é a via preferível em muitos países.
JP - O continente ainda deixa uma má impressão por causa dos vários golpes de Estado que ainda acontecem. Só nos últimos seis meses, Mauritânia, Guiné Conacry e Madagáscar tiveram golpes de Estado, enquanto na Guiné-Bissau o Presidente João Bernardo “Nino” Vieira foi barbaramente assassinado. Todas estas situações foram ainda tão más porque se desenrolaram num período muito curto. Às vezes dá a impressão de que retrocedemos desde que libertamos o continente. Nem tudo é mau no continente, porque temos boas notícias, como o processo eleitoral exemplar que aconteceu em Angola e no Ghana, Malawi e outros países, garantindo que o processo de democratização e defesa dos direitos humanos estão a caminhar bem nalguns países.
JA- Os golpes de Estado e convulsões que acontecem em África são condenados pela União Africana, mas muitas vezes não passa disso: condenações públicas, enquanto a situação continua. Já alguma vez sancionaram um país ou pensam fazê-lo?
JP - Bem, de acordo com os regulamentos da União Africana, quando alguém chega ao poder por via de um golpe ou convulsão, ou seja, violando a forma constitucional para atingir o poder, a organização condena imediatamente. Eu, na qualidade de Presidente da Comissão da União, tenho o dever de condenar imediatamente um golpe. Na sede da União, em Addis Abeba reunimos imediatamente o Conselho de Paz e Segurança da organização, integrado por 15 países membros eleitos. A este nível, estes países membros têm a obrigação de suspender o país onde tenha acontecido um golpe de Estado ou convulsão.
JA- Só suspender ao nível da organização basta?
JP - Já lá vou. Quando o golpe acontece, eu, na qualidade de Presidente da Comissão da União, no mesmo dia condeno imediatamente. Dias depois, o Conselho de Paz, Defesa e Segurança suspende o país e dá seis meses para o país regressar à normalidade constitucional. Muitas vezes inclui a realização de eleições. No entanto, se vermos que este país não cumpriu com as regras prescritas na Declaração de Lomé, então impomos sanções e alertamos a Comunidade Internacional para pressionar este país. Este é o procedimento normal para trazer qualquer país à normalidade constitucional.
JA- Como explica então a situação que se vive no Madagáscar, Guiné Conacry e Guiné-Bissau?
JP- Se virmos o caso da Guiné Conacry teremos a impressão de que os militares acataram os nossos conselhos e a pressão que fizemos quando se deu o golpe de Estado está a resultar. A junta militar que assumiu o poder garantiu que vai organizar eleições gerais ainda este ano. A intenção da junta era fazer as eleições gerais em 2010 e dissemos que não. Eles aceitaram fazer eleições ainda este ano. Certamente que os militares não podem se candidatar. Eles conduzem a transição, mas não podem ser candidatos. Isto quer dizer que o capitão Camara, chefe da junta militar, não se vai candidatar. Parece-me que se continuar assim vamos regressar a normalidade constitucional naquele país. Na Guiné-Bissau a situação é um pouco diferente, porque quando o Presidente Nino Vieira foi assassinado os militares não tomaram o poder. O poder continua nas mãos de um órgão constitucional, a Assembleia Nacional. Estamos agora a organizar eleições na Guiné-Bissau para permitir que seja eleito um novo Presidente da República e que o país regresse à normalidade estabelecida pela Constituição. Estamos a ter progressos, desde a nomeação do meu representante, João Miranda. Mas há ainda dificuldades, o que significa que temos que investigar quem é o responsável pelo assassinato do Presidente Nino Vieira e temos igualmente que resolver uma série de problemas que o exército guineense tem actualmente. Temos que ajudar a reestruturar o exército guineense. Precisamos combater o tráfico de drogas com a ajuda, não apenas da União Africana, mas também da Comunidade de Desenvolvimento da África Ocidental CEDEAO e a comunidade internacional. Precisamos de ajudar a manter a segurança na Guiné-Bissau, combater o crime organizado, eliminar as raízes da crise e reformar o exército e não apenas garantir o regresso à normalidade constitucional.
JA - Em cerca de sete anos desde a sua instituição, esta organização está a conseguir ser, de facto, a sucessora da OUA?
JP - Na situação actual do continente africano é difícil dizer que o continente caminha calmo, como se fosse o leito de um rio. Desde a criação da União Africana registamos altos e baixos. A organização ainda é muito jovem, com apenas sete anos de existência, embora o percurso tenha começado com a Organização de Unidade Africana. A União Africana, nos tempos de hoje, tem muitos desafios ao nível político, económico e social que esperamos ultrapassar com o tempo.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090525_iran_obama_rc.shtml

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Ahmadinejad diz que planeja encontrar Obama se for reeleito

Ahmadinejad disputa a reeleição no dia 12 de junho

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse nesta segunda-feira que deseja discutir uma série de assuntos com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se conseguir ser reeleito.

Ahmadinejad concorre nas eleições presidenciais iranianas marcadas para o próximo dia 12.

Em entrevista a jornalistas estrangeiros na capital Teerã, Ahmadinejad afirmou desejar discutir assuntos globais com Obama durante o encontro da ONU em setembro.

Mas o líder iraniano ressaltou que só aceita discutir o programa nuclear do país segundo as regras ditadas pela agência nuclear da ONU.

Coreia do Norte

"Não vamos permitir que ninguém negocie conosco por fora das regras estabelecidas pela agência", disse Ahmadinejad. "A partir de agora, prosseguiremos de acordo com o regulamento estabelecido pela agência."

"O assunto nuclear está encerrado para nós", acrescentou. "Nossas conversas com superpotências só vão ser a respeito de colaboração para lidar com temas globais, e nada além disso."

Em março, Obama disse que deseja dialogar com o Irã. Os Estados Unidos acusam o governo iraniano de usar seu programa nuclear como uma fachada para a fabricação de armas - acusação negada pelo Irã.

Ahmadinejad negou que o Irã tenha colaborado com a Coreia do Norte, que anunciou a realização de um teste nuclear nesta segunda-feira.

"Por princípio, nos opomos à produção, à expansão e ao uso de armas de destruição em massa", disse o presidente iraniano.

Obama deverá pressionar China e Rússia por sanções mais severas contra Coreia do Norte

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Obama deverá pressionar China e Rússia por sanções mais severas contra Coreia do Norte

Ocorrem manifestações contrárias ao teste na Coreia do Sul

A reação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao teste nuclear realizado pela Coreia do Norte deverá ser a de tentar cooptar a China e a Rússia para adotar sanções mais duras contra os norte-coreanos. É essa a opinião de analistas ouvidos pela BBC Brasil.

A Coreia do Norte realizou nesta segunda-feira o seu segundo teste nuclear, na região nordeste do país, a mesma área que abrigou o primeiro teste, realizado em 2006. O teste nuclear foi descrito por Barack Obama como ''uma ameaça à paz e à segurança internacional''.

Para Joel Wit, pesquisador sênior do Weatherhead East Asian Institute, da Columbia University, de Nova York, a resposta do governo Obama ''é bastante óbvia, a administração (americana) vai buscar novas sanções e trabalhar com o apoio da Rússia e da China para obter apoio a estas sanções''.

''O jogo agora é tentar fazer com que os russos e os chineses adotem políticas mais próximas das nossas em relação à Coreia do Norte. Porque, no passado, enquanto os Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul pediam soluções mais agressivas, os russos e os chineses falavam grosso, mas depois não faziam nada'', disse William Taylor, conselheiro-sênior do Center for Strategic and International Studies, de Washington.

Concessões

Entre as sanções que o analista acredita que poderão vir a ser implementadas estão pressões internacionais variadas sobre atividades bancárias da Coreia do Norte, vetos mais severos a programas de proliferação nuclear e até mesmo tentar obter o apoio de outras nações do Conselho de Segurança da ONU para que a entidade elimine programas assistenciais voltados para os norte-coreanos.

Taylor acredita que um dos objetivos da Coreia do Norte com o teste foi medir a reação do governo Obama e avaliar o que poderia vir a obter do atual líder dos Estados Unidos em uma eventual negociação com os americanos.

No passado, a fim de obter concessões por parte da Coreia do Norte, o governo do presidente Bill Clinton chegou a oferecer ajuda humanitária e conceder petróleo ao país.

''Eles estão tentando sentir o pulso do governo Obama e talvez conseguir retomar algumas das concessões dos anos Clinton'', afirma Taylor.

Segurança nacional

Mas para seu colega Joel Wit, a tese de que a Coreia do Norte está tentando apenas chamar atenção e medir a capacidade de resposta de Obama é uma ''noção boba'', que ele rejeita.

''Eles buscam a contínua sobrevivência e a independência de seu país. O que eles estão fazendo não possui qualquer relação com a administração Obama ou a administração Bush ou qualquer outro governo americano. A Coreia do Norte está neste caminho há quatro anos e o caminho é o de construir um arsenal nuclear baseado pelo que julga ser seus interesses de segurança nacional'', afirma Wit.

O analista acredita que muitas das análises por trás das motivações dos norte-coreanos são movidas por preconceitos em relação às supostas necessidades estratégicas do governo do país.

''Como qualquer país, a Coreia do Norte possui preocupações com sua segurança nacional. Mas as pessoas agem como se ela fosse um reino de desenho animado, governado por um maluco com um cabelo engraçado'', afirma Wit, em relação ao peculiar corte de cabelo do recluso líder norte-coreano, Kim Jong Il.

Na visão do analista, uma ruptura similar à tomada pelo governo do presidente George W. Bush após o primeiro teste nuclear norte-coreano, em 2006, não é uma boa opção atualmente para os Estados Unidos. Ele acredita que a saída deve ser negociada.

''Talvez não devêssemos falar com Coreia do Norte ou com o Irã. Mas nós iremos conseguir sair da atual situação sem discutir, apenas adotando sanções? Estas sanções terão algum efeito sobre estes países? A resposta é não. Os oito anos do governo Bush são um bom exemplo do que acontece quando você procura não lidar com chamados Estados irresponsáveis e tenta encontrar maneiras de lidar com os desafios que eles representam'', afirma Wit.

Novo presidente sul-africano deveria aprender lições políticas de Lula, diz 'FT'

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090525_press_financialtimes_rw.shtml

Novo presidente sul-africano deveria aprender lições políticas de Lula, diz 'FT'

Jacob Zuma

Zuma também poderia se beneficiar de sua imagem de 'homem do povo'

O novo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, deveria "aprender lições políticas" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar as previsões pessimistas sobre seu governo, segundo afirma artigo publicado nesta segunda-feira pelo diário britânico Financial Times.

Segundo o jornal, Lula contradisse as previsões de que enfrentaria meses turbulentos pela frente após ser eleito presidente, em 2002, "não só tirando o Brasil da crise como levando o país a um período de relativa prosperidade".

"E assim como os formadores de opinião estavam equivocados sobre o presidente do Brasil, podem também agora estar subestimando o presidente da África do Sul?", questiona o artigo.

O texto, assinado pelo editor de América Latina do jornal, Richard Lapper, observa que tanto Lula quanto Zuma têm perfis parecidos em alguns aspectos, como a origem pobre, o carisma e a capacidade de "ouvir e negociar".

Mas segundo o artigo, enquanto os desafios de Lula em 2002 eram essencialmente econômicos, com o país à beira de uma crise financeira, os temores na África do Sul têm sido mais em relação à capacidade de Zuma de governar.

Temores dissipados

"Certamente há temores sobre o viés populista de Zuma e suas ligações com a esquerda. Mas seus críticos têm estado mais preocupados com alegações de corrupção. Zuma também atraiu desdém por suas posições sobre sexualidade (ele é polígamo), as quais os críticos temem que tornarão mais difícil o controle da epidemia de Aids", diz o texto.

O artigo comenta que Zuma conseguiu dissipar os temores sobre governabilidade, com as acusações de corrupção negadas pela Justiça sob o pretexto de que tinham motivação política, com suas promessas de "inclusão" para as minorias branca e indiana e com sua condução da política econômica.

"No Brasil, a grande realização de Lula foi a manutenção da extabilidade econômica, colocar os pobres no topo de sua agenda política e avançar com as reformas, expandindo de maneira firme os programas de bem-estar social. Parece agora haver ao menos uma possibilidade de que Zuma poderia partir do mesmo caminho centrista. Não será fácil. A economia da África do Sul está em recessão", diz o texto.

"No Brasil, Lula foi capaz de usar sua imagem de 'homem do povo' para conter as expectativas de mudanças do dia para a noite e convencer os simpatizantes a segui-lo no longo prazo. É um truque que Zuma poderia repetir", conclui o artigo do Financial Times.

Chávez anuncia assessoria da Caixa para criação de sistema bancário público

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Chávez anuncia assessoria da Caixa para criação de sistema bancário público

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante visita ao Equador, no último domingo (AFP)

Chávez chegará ao Brasil a bordo de um avião cubano

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou, nesta segunda-feira, que contará com a assessoria da Caixa Econômica Federal para a construção de uma rede bancária pública e na criação de um sistema de financiamento de casas populares na Venezuela.

O acordo deve ser assinado na terça-feira, em Salvador, na Bahia, onde Chávez se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da agenda comercial bilateral e de temas de integração regional.

"O projeto da Caixa Federal é muito importante. Eles querem nos ajudar com sua experiência (no financiamento para) a construção de moradias (...) e em um sistema de poupança popular", afirmou o presidente venezuelano durante reunião dos chanceleres da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) transmitida pelo canal estatal.

"Amanhã vamos assinar este documento para estabelecer na Venezuela uma rede bancária pública e programas de moradia", acrescentou.

O déficit habitacional na Venezuela é de cerca de 2 milhões de casas.

A rede bancária que pode ser utilizada para a implementação desse sistema é a do Banco da Venezuela, filial do grupo Santander, cuja reestatização foi acertada na semana passada.

Desde o ano passado, Chávez vinha afirmando que pretendia transformar o Banco da Venezuela em uma versão venezuelana da Caixa Econômica Federal.

BNDES

Chávez também indicou que, durante seu sexto encontro com Lula, poderá ser criado um fundo binacional com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) "para incrementar os investimentos e a força de ambos os países".

"Ao Lula faltam dois anos (de mandato), para nós, faltam quatro anos, (razão pela qual) decidimos acelerar esses convênios de cooperação", afirmou.

Diferente do colega brasileiro, Chávez pode se candidatar a um terceiro mandato presidencial.

Na prática, de acordo com fontes do Itamaraty, a Venezuela decidiu recorrer aos fundos do BNDES para financiar os grandes projetos de infraestrutura no país que estarão a cargo das grandes empreiteiras brasileiras.

Na semana passada, o BNDES anunciou que o total do empréstimo à Venezuela poderia ser de US$4,3 bilhões.

Uma fonte de chancelaria venezuelana, no entanto, afirmou à BBC Brasil que o valor da linha de crédito poderia girar entre US$ 5 a US$ 10 bilhões.

"É um acordo que interessa a ambos", disse a fonte. "Para as empresas brasileiras, é a possibilidade de ter acesso a um mercado garantido e, para a Venezuela, a oportunidade de dar continuidade aos projetos de desenvolvimento e utilizar nossos recursos petroleiros em outros projetos nacionais", acrescentou.

Outro fator a ser considerado é a crise financeira internacional, que derrubou os preços do petróleo, motor da economia venezuelana.

"Obviamente, se o barril estivesse a US$ 150, o governo não teria porque aceitar o financiamento do BNDES", afirmou a fonte venezuelana.

De acordo com o Ministério de Finanças, a receita petrolífera caiu pela metade neste ano, em comparação com 2008.

A queda no preço do barril de petróleo, cotado a US$ 53 na semana passada, também afetou o desempenho do PIB no primeiro trimestre deste ano, que registrou crescimento de apenas 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Banco Central da Venezuela.

Avião cubano

De acordo com Chávez, também deverá ser firmado um acordo para a instalação de uma indústria binacional petroquímica na Bahia, em parceria com a brasileira Braskem e a venezuelana Pequiven.

Chávez viajou a Salvador na noite desta segunda-feira em um avião da companhia Cubana de Aviação, devido à falhas apresentadas no avião presidencial depois da visita ao Equador, neste fim de semana.

"Nós vamos hoje no avião de Fidel (Castro), de Raúl (Castro), do povo cubano", disse Chávez. "O nosso (avião) aspirou um pássaro", disse o presidente venezuelano.

Conselho de Segurança da ONU condena teste nuclear da Coreia do Norte

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Conselho de Segurança da ONU condena teste nuclear da Coreia do Norte

Foto divulgada em 22 de maio pela agência estatal da Coreia do Norte mostra o líder norte-coreano Kim Jong-il (AP/KCNA)

Segundo analistas, atuação na Coreia do Norte é imprevisível

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, de modo unânime, o teste nuclear feito pelo governo da Coreia do Norte na manhã desta segunda-feira.

Após uma reunião de emergência na noite desta segunda-feira, os membros do Conselho afirmaram que o teste é "uma clara violação" das resoluções de 2006 do CS, que proíbem a Coreia do Norte de desenvolver atividades nucleares.

China e Rússia, tradicionais aliados da Coreia do Norte no CS, se juntaram aos outros membros do órgão na condenação.

O representante da Rússia, Vitaly Churkin, que ocupa a Presidência rotativa do órgão, afirmou que os membros do Conselho concordaram em começar a trabalhar imediatamente em uma nova resolução sobre a Coreia do Norte.

"Os membros do Conselho de Segurança anunciaram sua forte oposição e condenação ao teste nuclear conduzido pela República Popular Democrática da Coreia no dia 25 de maio de 2009. (O teste) é uma clara violação da resolução 1.718 (do CS)", afirmou Churkin após a reunião de emergência em Nova York.

"Os membros do Conselho de Segurança decidiram começar a trabalhar imediatamente em uma resolução sobre este assunto", completou.

"Medidas vigorosas"

A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Susan Rice, afirmou que seu país quer que sejam tomadas "medidas vigorosas" contra a Coreia do Norte.

Ela ainda afirmou esperar que o Conselho de Segurança comece a trabalhar em uma nova resolução nesta terça-feira.

"Os Estados Unidos consideram o teste uma grave violação da legislação internacional e uma ameaça à paz e segurança regional e internacional", disse Rice, após as declarações de Churkin.

"Os EUA buscarão uma resolução forte com medidas vigorosas", completou Rice.

Leia também na BBC Brasil: China, Rússia e EUA condenam teste nuclear norte-coreano

Tarefa difícil

O embaixador da Grã-Bretanha na ONU, John Sawers, afirmou que o Conselho decidiu agir em dois estágios.

O primeiro consiste na divulgação de um comunicado "condenando vigorosamente o fato de a Coreia do Norte ter empreendido seu segundo teste nuclear".

"Também decidimos começar a trabalhar imediatamente em uma resolução do Conselho de Segurança para garantir a paz e a segurança na região", afirmou Sawers.

Segundo o analista da BBC David Loyn, a comunidade internacional terá uma tarefa difícil ao confrontar o regime imprevisível da Coreia do Norte.

A Coreia do Norte teve sua pior colheita da década e a ONU acredita que um quarto da população precise de ajuda alimentícia.

Loyn afirma que o governo norte-coreano suspendeu abruptamente as negociações sobre ajuda e, para desviar a atenção, iniciou testes de mísseis de longa distância e o teste subterrâneo desta segunda-feira.

Ele sugere que a mudança de atitude reflita uma disputa interna de poder, com partidários da ala mais linha-dura procurando formas de provocação internacional para justificar a repressão interna.

Potência

Na manhã desta segunda-feira, um comunicado oficial do governo norte-coreano afirmou que um teste nuclear subterrâneo "foi conduzido com sucesso, como parte das medidas para aumentar o poder de autodefesa" do país.

A US Geological Survey (instituto de pesquisa geológica dos Estados Unidos) disse que foi detectado um tremor com 4,7 de magnitude às 00h54 GMT (21h54 de domingo, hora de Brasília) a uma profundidade de 10 quilômetros.

A Coreia do Norte não informou onde o teste ocorreu, mas autoridades da Coreia do Sul acreditam que ele tenha ocorrido no nordeste do país, mesmo local onde o país realizou seu primeiro teste nuclear, em outubro de 2006.

Segundo analistas, a explosão desta segunda-feira foi aparentemente muito mais potente do que a do primeiro teste.

Autoridades de defesa da Rússia afirmaram que a explosão teve mais de 20 quilotons, comparável às bombas lançadas pelos EUA nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, em 1945.

O ministro da Defesa da Coreia do Sul, Lee Sang-hee, afirmou que a Coreia do Norte também lançou dois mísseis de pequeno alcance nesta segunda-feira.



quinta-feira, 21 de maio de 2009

Inquérito denuncia abuso sexual ‘endêmico’ de meninos na Irlanda

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090520_irlandapedofilia_fp.shtml

Inquérito denuncia abuso sexual ‘endêmico’ de meninos na Irlanda

Imagem de santa

Abusos aconteceram em instituições da Igreja Católica

Um inquérito realizado na Irlanda revelou que 1090 crianças alegam ter sofrido agressões em abrigos infantis, reformatórios e orfanatos católicos do país ao longo de 60 anos e que, em instituições para meninos, o abuso sexual foi "endêmico" no período.

Segundo a Comissão de Inquérito sobre Abuso Infantil, os menores sofreram violência física e abuso sexual em locais que chegaram a abrigar cerca de 35 mil crianças até os anos 80.

O relatório, que aborda a situação de mais de cem instituições religiosas investigadas ao longo dos últimos nove anos, concluiu que os líderes da Igreja sabiam sobre os abusos sexuais de meninos.

Além disso, segundo os depoimentos citados no documento, meninos e meninas das instituições apanhavam com tiras de couro por conversar durante as refeições ou por escreverem com a mão esquerda.

"As escolas eram administradas de forma severa, impondo uma disciplina opressiva e não razoável às crianças e funcionários", diz o relatório.

A comissão foi criada em 2000 pelo então primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern, que pediu desculpas em nome do Estado às vítimas de abuso infantil.

Um esquema de compensações do governo também foi estabelecido na época e, desde então, já pagou quase 1 bilhão de euros às vítimas

Abusos "chocantes"

Milhares de vítimas prestaram depoimento à comissão, que surgiu depois que uma série televisiva revelou a escala dos abusos.

A jornalista Mary Raftery, que realizou os programas, disse que a extensão dos abusos era "profundamente chocante".

Segundo a jornalista, as crianças eram levadas para "casas de terror" e ficavam confinadas até completarem 16 anos.

"Elas saíam de lá completamente perturbadas e muitas deixaram o país em seguida", conta. "Elas sentiam que seu país as havia abandonado, assim como todo o resto, inclusive a religião."

O relatório propõe 21 formas de o governo se redimir dos erros cometidos no passado, incluindo a construção de um memorial, um serviço de acompanhamento psicológico para as vítimas, muitas já aos 50 anos, e a melhoria dos serviços de proteção à criança na Irlanda.

No mês que vem será divulgado um outro relatório sobre supostos abusos de padres católicos em paróquias perto de Dublin, capital da Irlanda.

Inquérito sobre Gaza será realizado mesmo sem apoio de Israel, diz ONU

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090520_gazaonuinqueritofn.shtml

Inquérito sobre Gaza será realizado mesmo sem apoio de Israel, diz ONU

Richard Goldstone (arquivo)

Goldstone chefiou os tribunais da ONU para a ex-Iugoslávia e para Ruanda

Um inquérito da ONU sobre possíveis crimes de guerra na Faixa de Gaza será realizado mesmo se Israel não cooperar, disse nesta quarta-feira Richard Goldstone, que lidera a equipe de investigações para o Conselho de Direitos Humanos da organização.

Goldstone afirmou que está "decepcionado" com o fato de Israel não ter dado respostas positivas às investigações e afirmou que, se o governo israelense não fornecer vistos, sua equipe vai entrar na Faixa de Gaza pelo Egito.

A ONU quer investigar se Israel e o Hamas cometeram crimes de guerra durante o conflito que durou 22 dias e foi encerrado em 18 de janeiro de 2009 na Faixa de Gaza.

Mas Israel acusa a ONU de preconceito em suas investigações. O Conselho de Direitos Humanos da ONU foi acusado de agir de foma injusta em relação a Israel e é visto por alguns como um órgão de menor credibilidade na ONU.

No entanto, segundo correspondentes, a indicação de Goldstone - um respeitado promotor de crimes de guerra da África do Sul que também é judeu - como chefe do inquérito, aumentou a influência do órgão.

Vários inquéritos a respeito de possíveis violações das leis internacionais durante a operação de Israel na Faixa de Gaza já apresentaram seus resultados à ONU.

O secretário-geral Ban Ki-moon pediu de Israel mais de US$ 11 milhões em indenização devido a danos causados às instalações da ONU na Faixa de Gaza, depois de um inquérito menos amplo da organização ter acusado os israelenses de atingirem abrigos de civis palestinos.

Bloqueio

Goldstone afirmou que sua equipe espera visitar cidades no sul de Israel que foram atingidas por foguetes disparados por palestinos, antes de entrar na Faixa de Gaza a partir desta região israelense.

Mas, se Israel não permitir a viagem dos investigadores, a passagem de Rafah na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito seria uma "segunda opção".

O chefe do inquérito afirmou que, depois de uma reunião com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a equipe resolveu realizar uma série de audiências públicas.

"Será melhor" se estas audiências puderem ocorrer no Oriente Médio, mas se isto não for possível, Goldstone afirmou que Genebra poderia sediar as audiências e as testemunhas poderiam viajar até a cidade ou dar seus testemunhos por meio de video link.

A maioria dos palestinos que vivem na Faixa de Gaza não pode sair da região devido ao bloqueio que Israel mantem ao território.

Israel não deu uma resposta oficial à equipe do inquérito, mas segundo informações da imprensa, o governo não teria planos de cooperar.

Oposição do Malawi desafia contagem

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/05/090521_malawielexmt.shtml

Oposição do Malawi desafia contagem
Presidente Mutharika
A oposição do Malawi não está disposta a aceitar uma vitória do presidente Mutharika

Os resultados finais das eleições presidenciais e legislativas do Malawi deverão ser hoje anunciados. Até agora, o presidente em exercício, Bingu wa Mutharika, bem como o seu Partido Progressista Democrático, PPD, estão em vantagem sobre os seus principais rivais, John Tembo e o Partido do Congresso, MCP.

Este último já está a disputar os resultados da contagem nos círculos da Província Central - onde o seu partido tem mais apoiantes - invocando irregularidades na contagem.

O MCP diz que os seus agentes eleitorais foram impedidos de entrar nos centros de contagem da província e exigiu que o anúncio, previsto para hoje, dos resultados fosse suspenso.

Face às denúncias, a chefe da Comssão Eleitoral do Malawi exortou o povo à paciência.

Apelos

"Gostaria de repetir que a comissão está satisfeita com a maneira pacífica e ordenada com que estas eleições ocorreram e estamos também satisfeitos de que a paz continue a prevalecer à medida em que anunciamos resultados. Gostaria também de apelar a todos os malauianos que aguardem pacientemente pelos resultados oficiais de ambas as eleições”, disse Anastanzia Msosa.

A pobreza, a agricultura e a saúde são os grandes desafios do Malawi, onde dois terços dos seus habitantes vivem com menos de um dólar por dia e onde o HIV-SIDA tornou um milhão de crianças órfãs.

Doentes de HIV-SIDA
A pobreza, a agricultura e a saúde são os grandes desafios do Malawi

Bingu wa Mutharika, de 75 anos, está na presidência desde 2004 e concorre a um segundo mandato. Nas legislativas, o seu recém-criado Partido Progressista Democrático aspira a uma maioria no Parlamento que analistas consideram improvável.

A sua popularidade advém essencialmente da criação nos últimos anos de um programa de subvenções de adubos e sementes que ajudou o país a sair da fome de 2005.

Por sua parte John Tembo, de 77 anos, é apoiado pelo antigo presidente Bakili Muluzi, cuja tentativa de se candidatar a um terceiro mandato foi bloqueda pelos tribunais.Tembo foi também braço-direito do antigo presidente, Kamuzu Banda.

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/05/090521_malawielexmt.shtml



domingo, 3 de maio de 2009

UA elogia conduta eleitoral na África do Sul


A União Africana elogiou a conduta como decorreram as eleições gerais desta quarta-feira na Africa do Sul.

O chefe da missão observadora da UA, Salim Ahmed Salim, descreveu a votação como “livre, justa e credível”.

Com 95 % dos votos contados, o Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, encaminha-se para uma vitória decisiva (66,3%) - embora esteja ainda pouco aquém da maioria de dois terços que precisa se deseja proceder a alterações constitucionais, um cenário que tem gerado alguma especulação quanto às intenções futuras do futuro presidente, Jacob Zuma.

O partido da oposição melhor colocado, a Aliança Democrática, estava, com cerca de16 milhões e meio dos votos contados, nos 16,1% e o COPE, o partido formado por dissidentes do ANC afeitos ao antigo presidente, Thabo Mbeki, rondava os 7,4%.

Impacto

Apesar do COPE não ter logrado fazer um impacto dramático nestas eleições, o ANC arrecadou menos dos que os 70% de votos obtidos em 2004 e parece ter perdido o controlo da Província do Cabo Ocidental, centro do sector do Turismo.

Apoiantes do ANC
Há já quem faça de Zuma um messias

A moeda sul-africana, o rand, continuava no encerramento dos mercados financeiros na sexta-feira a subir firmemente contra o dólar norte-americano, denotando uma resposta positiva dos investidores à maneira pacífica como decorreu a votação.

Uma oposição revigorada tentou pelo menos reduzir a maioria do ANC para abaixo dos dois terços mas, para muitos eleitores, as credenciais do ANC na luta contra o apartheid, continuam a ter mais peso do que o desempenho do partido na luta contra o crime, a pobreza e a SIDA.

Resultados finais deverão ser anunciados no Sábado.

Bashir

Noutro desenvolvimento, foi noticiado que o Governo sul-africano está disposto a prender o presidente sudanês, Omar al-Bashir, se ele comparecer, no próximo mês, à cerimónia de investidura presidencial.

Jacob Zuma deverá ser investido como presidente sul-africano no próximo dia nove, após a confirmação oficial da vitória do ANC nas eleições.

Um mandado de captura contra o presidente Bashir foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional por alegados crimes na região de Darfur. Muitos outros governos africanos manifestaram solidariedade pelo líder sudanês.

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/04/090424_saelexmt.shtml